CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA NO RIACHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FABIANA FERNANDES DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSÉ FAGNER FREIRE
Apoio:
Nayara Lima de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2025 às 02:04
Inicio das Propostas
10/06/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
16/07/2025 às 13:00
Documentos
MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-23:00:32
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-23:00:32
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-23:00:32
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-23:00:32
COMPOSIÇÃO BDI.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-23:00:32
Edital_Concorrência_1_2025_ES.pdf
Tipo: Edital
09/06/2025-23:04:26
Reabertura da Sessão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
29/07/2025-14:28:22
PARECER TECNICO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-14:30:09
Reabertura 2.pdf
Tipo: Aviso de reinício
15/08/2025-12:42:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA NO RIACHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 194.820,70
Melhor lance
R$ 146.015,00
Unidade:
SVÇ
15/08/2025
15/08/2025 15:51:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ FAGNER FREIRE.
15/08/2025 15:51:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ FAGNER FREIRE.
15/08/2025 15:43:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/08/2025 15:42:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Reabertura 2.pdf) em 15/08/2025 às 12:42.
15/08/2025 15:42:10 | Sistema
Motivo: Reabertura da sessão.
15/08/2025 15:42:10 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
15/08/2025 13:10:57 | Agente de Contratação
Bom dia.
13/08/2025
13/08/2025 13:17:03 | Agente de Contratação
Bom dia. A reabertura da sessão fica marcada para às 09:30hrs do dia 15/08/2025.
04/08/2025
04/08/2025 19:55:59 | Sistema
Motivo: Resolvo suspender a presente sessão até que decorra o prazo para recurso e contrarrazão.
04/08/2025 19:55:59 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/08/2025 19:54:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2025 às 23:59.
04/08/2025 19:54:01 | Sistema
Intenção: 16/07/2025 20:38:28 - Sistema - Motivo: Comunico aos licitantes que, devido ao adiantado da hora, a presente sessão pública está suspensa, sendo seu prosseguimento agendado para 17/07/2025, às 10:30hrs. Todos os atos já realizados permanecem válidos. 16/07/2025 20:38:28 - Sistema - O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação. 16/07/2025 14:48:03 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/07/2025. 16/07/2025 14:47:39 - Sistema - Motivo: Conforme solicitado, estendo o prazo até as 17hrs, caso não seja anexada a diligência, a empresa terá sua proposta desclassificada
04/08/2025 19:54:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:58 | Sistema
Intenção: a empresa, nao anexou nehuma comprovação de exequibilidade, dessa forma esta descumprido a diligencia, tornando desclassificada
04/08/2025 19:53:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:55 | Sistema
Intenção: Divergência nos valores de mão de obra (Servente) Identificou-se que o mesmo cargo de mão de obra (servente) foi orçado com valores diferentes em composições distintas, o que infringe o princípio da coerência interna da proposta. O TCU, no Acórdão nº 1923/2021, destaca que valores diferenciados para a mesma função em composições distintas indicam inconsistência e podem ensejar a desclassificação. e ainda descumpriu os prazos para sua diligencia, onde o agente prorrogou prazo maior na previsto neste edital
04/08/2025 19:53:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:53 | Sistema
Intenção: Divergência nos valores de mão de obra (Servente) Identificou-se que o mesmo cargo de mão de obra (servente) foi orçado com valores diferentes em composições distintas, o que infringe o princípio da coerência interna da proposta. O TCU, no Acórdão nº 1923/2021, destaca que valores diferenciados para a mesma função em composições distintas indicam inconsistência e podem ensejar a desclassificação. e ainda descumpriu os prazos para sua diligencia, onde o agente prorrogou prazo maior na previsto neste edital
04/08/2025 19:53:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:49 | Sistema
Intenção: 6.6. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. 7.9.1. Os documentos exigidos para habilitação e diligências serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo 2h (duas horas), prorrogável por igual período, contado da solicitação da Agente de Contratação. declaro recurso por descumprir os subitens acima descrito
04/08/2025 19:53:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:46 | Sistema
Intenção: 30/07/2025 17:18:33 - Sistema - A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.30/07/2025 17:16:48 - F. NASCIMENTO & SILVA CONSTRUTORA LTDA - Documentação Item 0001: Empresas optantes pelo Simples Nacional têm alíquotas do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e encargos sociais diferentes em comparação com outros regimes tributários. O Simples Nacional unifica o recolhimento de vários tributos em uma única guia, o que impacta diretamente no cálculo do BDI. Segue em anexo, calculo anexo IV, Extrato 06/2025 e Consulta Simples30/07/2025 17:15:53 - Sistema - A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 19:53:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:42 | Sistema
Intenção: 30/07/2025 17:18:33 - Sistema - A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.30/07/2025 17:16:48 - F. NASCIMENTO & SILVA CONSTRUTORA LTDA - Documentação Item 0001: Empresas optantes pelo Simples Nacional têm alíquotas do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e encargos sociais diferentes em comparação com outros regimes tributários. O Simples Nacional unifica o recolhimento de vários tributos em uma única guia, o que impacta diretamente no cálculo do BDI. Segue em anexo, calculo anexo IV, Extrato 06/2025 e Consulta Simples30/07/2025 17:15:53 - Sistema - A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 19:53:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:39 | Sistema
Intenção: 6.6. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. 7.9.1. Os documentos exigidos para habilitação e diligências serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo 2h (duas horas), prorrogável por igual período, contado da solicitação da Agente de Contratação. declaro recurso por descumprir os subitens acima descrito
04/08/2025 19:53:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:36 | Sistema
Intenção: 16/07/2025 14:47:39 - Sistema - Motivo: Conforme solicitado, estendo o prazo até as 17hrs, caso não seja anexada a diligência, a empresa terá sua proposta desclassificada.
04/08/2025 19:53:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:34 | Sistema
Intenção: outro ponto, foi a comprovação de exequibilidade onde a mesma, nao apresentou nenhum documento para esta comprovação
04/08/2025 19:53:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:31 | Sistema
Intenção: Divergência nos valores de mão de obra (Servente) Identificou-se que o mesmo cargo de mão de obra (servente) foi orçado com valores diferentes em composições distintas, o que infringe o princípio da coerência interna da proposta. O TCU, no Acórdão nº 1923/2021, destaca que valores diferenciados para a mesma função em composições distintas indicam inconsistência e podem ensejar a desclassificação. e ainda descumpriu os prazos para sua diligencia, onde o agente prorrogou prazo maior na previsto neste edital
04/08/2025 19:53:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:28 | Sistema
Intenção: Divergência nos valores de mão de obra (Servente) Identificou-se que o mesmo cargo de mão de obra (servente) foi orçado com valores diferentes em composições distintas, o que infringe o princípio da coerência interna da proposta. O TCU, no Acórdão nº 1923/2021, destaca que valores diferenciados para a mesma função em composições distintas indicam inconsistência e podem ensejar a desclassificação.
04/08/2025 19:53:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:25 | Sistema
Intenção: outro ponto, analizado na proposta da empresa, foi a utilização de preços diferentes para servente de obras, desde modo solicita sua desclassificação
04/08/2025 19:53:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:23 | Sistema
Intenção: a empresa, nao anexou nehuma comprovação de exequibilidade, dessa forma esta descumprido a diligencia, tornando desclassificada
04/08/2025 19:53:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:21 | Sistema
Intenção: como observado, a empresa assinou sua proposta com data retroativa a diligencia uma vez, que foram solictada uma diligencia as 10:00 aproximadamente, a empresa ja sabia sobre o assunto, pois ja assinou ontem a noite
04/08/2025 19:53:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:19 | Sistema
Intenção: engraçado que as propostas foram assinadas no dia 17.07.25 as 19:53:13, pelo engenheiro e administrador, tendo em vista que a diligencia era ate o dia 16.07.25 as 17:00 horas, algo estranho, pois a empresa ja sabia sobre a diligencia
04/08/2025 19:53:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:17 | Sistema
Intenção: bom dia, houve um equivoco, a empresa F. F P COMERCIO SERVICOS, nao anexou a diligencia conforme solicitado pelo agente de contratação, e agora solicitou uma 3 diligencia para a mesma.
04/08/2025 19:53:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:15 | Sistema
Intenção: 16/07/2025 14:47:39 - Sistema - Motivo: Conforme solicitado, estendo o prazo até as 17hrs, caso não seja anexada a diligência, a empresa terá sua proposta desclassificada. a diligencia para essa empresa ja foi consentida duas vezes, a mesmas nao anexou em tempo habil ficando sua proposta desclassificada
04/08/2025 19:53:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 19:53:13 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
04/08/2025 19:53:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 14:02:30 | Agente de Contratação
BOM DIA!