Processo Finalizado

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra,...

Benefício Local
6/2024
Prefeitura Municipal de Equador
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA

Autoridade Competente:

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Apoio:

CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO, NATALIA ROBERTA DE SOUZA SILVA, Rayssa Medeiros dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2024 às 17:05

Inicio das Propostas

19/12/2024 às 18:00

Limite p/ Impugnações

07/01/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/01/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/01/2025 às 12:50

Abertura das Propostas

09/01/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL COM ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

19/12/2024-14:02

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

18/07/2024-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de complemento de pavimentação da...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200.014,95

Melhor lance:

R$ 145.933,38

Unidade:

SVÇ

16/01/2025
16/01/2025 14:03:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
16/01/2025 14:03:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
16/01/2025 13:44:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/01/2025
10/01/2025 15:25:52 | Presidente da Comissão
Tenham todos uma boa tarde e um excelente final de semana.
10/01/2025 15:24:49 | Presidente da Comissão
Caros fornecedores, todas as intenções de recurso foram deferidas. Saliento a todos que a desclassificação de proposta por inexequibilidade deve ser objetivamente demonstrada, a partir de critérios previamente publicados, e deve ser franqueada oportunidade de o licitante defender sua proposta e demonstrar sua capacidade de bem executar os serviços, nos termos e condições exigidos pelo instrumento convocatório, antes de ter sua proposta desclassificada de acordo com Acórdão 1079/2017-Plenário. Portanto a simples alegação de inexequibilidade, sem a devida comprovação, bem como o recurso meramente protelatório, poderão ser interpretados como conduta tipificada no art. 155 da Lei 14.133/21.
10/01/2025 15:18:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 23:59.
10/01/2025 15:17:30 | Sistema
Intenção: Solicito, abertura de recurso a empresa não apresentou atestado suficiente de pavimentação tendo em vista que nosso edital tem uma metragem de 1.494,35 m2, com maior relevancia.
10/01/2025 15:17:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/01/2025 15:17:28 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
10/01/2025 15:17:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/01/2025 15:17:23 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr Agente de Contratação, interponho recurso acerca da proposta do vencedor, tendo em vista que o mesmo descumpriu o item 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, descontrariando dessa forma o Edital e o art 59, III, IV e V, da Lei Federal 14.133/2021, tornando assim inexequivel
10/01/2025 15:17:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/01/2025 14:46:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/01/2025 às 12:16.
10/01/2025 14:46:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/01/2025 14:45:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
10/01/2025 14:45:35 | Presidente da Comissão
Estamos retomando nossa sessão.
10/01/2025 14:45:24 | Presidente da Comissão
Bom dia.
09/01/2025
09/01/2025 17:00:35 | Presidente da Comissão
Iremos suspender a presente sessão e retomaremos os trabalhos amanhã (sexta-feira), dia 10/01/2025, as 11:45 h. Estejam todos desde já notificados!
09/01/2025 16:49:48 | F. M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: SEGUE EM ANEXO A PROVA DE EXEQUIBILIDADE E TAMBEM PROPOSTA.
09/01/2025 16:49:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2025 14:52:33 | Sistema
Motivo: Caro licitante, favor encaminhar sua proposta de preços com as planilhas de composição de custos totalmente preenchidas, devidamente ajustada ao seu lance final ofertado, conforme o previsão orçamento e cronograma do projeto básico detalhado anexado ao edital.
09/01/2025 14:52:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 09/01/2025.
09/01/2025 14:27:36 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2025 14:18:05 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2025 14:14:05 | Sistema
O fornecedor E&M CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2025 14:07:45 | Presidente da Comissão
Caros fornecedores, o Acórdão 803/2024-Plenário do TCU nos orienta o seguinte: O critério definido no art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, sendo possível que a Administração conceda à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da referida lei. Portanto iremos encaminhar a proposta para o setor de engenharia para análise e emissão de parecer, facultando ao fornecedor comprovar a exequibilidade de sua proposta.
09/01/2025 14:07:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/01/2025 às 11:37.
09/01/2025 13:56:21 | Presidente da Comissão
Muito obrigado. Mantenha-se conectado. Após o prazo estipulado de negociação iremos solicitar sua proposta ajustada o lance com a composição detalhada de custos.
09/01/2025 13:47:04 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 145.933,38.
09/01/2025 13:35:24 | Sistema
Motivo: Prazo concedido.
09/01/2025 13:35:24 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo presidente de comissão para 09/01/2025 às 11:05.
09/01/2025 13:33:35 | F. M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: BOM DIA, SR. AGENTE, PEDIMOS UM PRAZO DE 30 MINUTOS PARA NEGOCIAÇÃO
09/01/2025 13:31:02 | Presidente da Comissão
Caro fornecedor, é sua melhor oferta? Ou podemos melhorar esse valor?
09/01/2025 13:30:56 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 09/01/2025 às 10:40.
09/01/2025 13:30:29 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/01/2025 13:30:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 146.000,00.
09/01/2025 13:29:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/01/2025 13:29:54 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/01/2025 às 10:29:53.
09/01/2025 13:24:53 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/01/2025 às 10:29:53.
09/01/2025 13:21:59 | Sistema
Motivo: A pedido do fornecedor.
09/01/2025 13:21:59 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 149.990,76 para o item 0001 foi rejeitado pelo presidente de comissão.
09/01/2025 13:20:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 149.990,76 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
09/01/2025 13:18:07 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
09/01/2025 13:08:06 | Sistema
Motivo: Lance cancelado a pedido do fornecedor.
09/01/2025 13:08:06 | Sistema
O item 0001 teve o lance de R$ 150.011,21 cancelado pelo presidente de comissão.
09/01/2025 13:07:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 150.011,21 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
09/01/2025 13:03:06 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/01/2025 13:03:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
09/01/2025 13:02:53 | Presidente da Comissão
Caros fornecedores bom dia. Iremos iniciar nossa fase de disputa. Estejam atentos ao disposto no Art. 59, `PAR` 4º e 5º da Lei 14.133/21. Iremos analisar qualquer atitude protelatória intencional e, em caso de identificação de tal postura, encaminhar o procedimento a Procuradoria do Município para análise de conduta tipificada no art. 155 e as aplicações das penalizações previstas no art. 156 da Lei 14.133/21. Boa sorte a todos(as)!
09/01/2025 13:02:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.