Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN

Benefício Local
5/2024
Prefeitura Municipal de Equador
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ IRAMAR FÉLIX DA SILVA

Autoridade Competente:

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/11/2024 às 15:43

Inicio das Propostas

14/11/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

30/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/12/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

04/12/2024 às 13:15

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

14/11/2024-12:31

EDITAL REPARADO.pdf

Tipo: Edital

19/11/2024-09:42:49

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

18/07/2024-00:00

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/11/2024-23:08:03

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - RECURSO - PM DE EQUADOR.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial, visando a melhoria e ap...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 307.352,45

Melhor lance:

R$ 225.000,00

Unidade:

UND

20/12/2024
20/12/2024 20:38:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
20/12/2024 20:38:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
20/12/2024 13:15:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/12/2024 13:15:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/12/2024
17/12/2024 14:19:51 | Sistema
O fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/12/2024
13/12/2024 13:31:08 | Sistema
O fornecedor BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/12/2024
11/12/2024 14:42:52 | Presidente da Comissão
Um bom dia a todos(as)!
11/12/2024 14:42:32 | Presidente da Comissão
Todas as intenções de recurso foram acolhidas. Atentem as condutas tipificadas no art. 155 e nas penalizações previstas no art. 156 da Lei 14.133, quando da elaboração dos recursos.
11/12/2024 14:28:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 16/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2024 às 23:59.
11/12/2024 14:27:48 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso acerca da ausência da Certidão de Registro e Quitação do CREA do responsável técnico (Pessoa Física) e do fato seus atestados não estarem registrados no CREA. Além de que para comprovar a exequibilidade da proposta a licitante deve apresentar contratos e outros documentos que atestem que esta executou obras semelhantes com valor abaixo de 75% do valor orçado pela administração.
11/12/2024 14:27:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2024 14:27:43 | Sistema
Intenção: A EMPRESA F.L.N.GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA, OFERTOU UM LANCE ABAIXO DOS 75% DO VALOR DA PLANILHA ORÇAMETARIA QUE SE TORNA INEXEQUÍVEL. O CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA NÃO E COMPATIVEL COM 10% DO VALOR DE SUA PROPOSTA.
11/12/2024 14:27:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2024 14:27:36 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
11/12/2024 14:27:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2024 14:27:34 | Sistema
Intenção: O LANCE OFERTADO PELA L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA, FOI DE R$ 225.000,00ULTRAPASSANDO A 25% DE DESCONTO PERMITIDO PELA LEI 14.133/2021. SOLICITO CANCELAMENTO DO LANCE INEXEQUÍVEL PERMITIDO PELA LAI 14.133/2021. (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração
11/12/2024 14:27:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2024 14:27:30 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso acerca do valor ofertado, que é inferior a 75% do valor orçado pela administração. Segundo item 11.4. do edital - Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC
11/12/2024 14:27:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2024 14:02:14 | Sistema
O fornecedor BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2024 13:53:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/12/2024 às 11:23.
11/12/2024 13:52:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2024 13:52:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA.
11/12/2024 13:40:14 | Presidente da Comissão
Estamos retomando nossa sessão, mantenham-se conectados.
11/12/2024 13:39:42 | Presidente da Comissão
Bom dia
10/12/2024
10/12/2024 14:29:03 | F. L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Ilmº. Sr. Pregoeiro, anexamos os documentos complementares. Agradecemos pelo acréscimo de tempo concedido e estamos dispostos para quaisquer esclarecimentos que possam surgir.
10/12/2024 14:28:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2024 13:45:45 | Presidente da Comissão
Estamos suspendendo nossa sessão e retomaremos os trabalhos na próxima quarta-feira (11/12/2024) ás 10:30h. Estejam todos desde já notificados!
10/12/2024 13:44:26 | Sistema
Motivo: Caro fornecedor, favor encaminhar a documentação complementar a sua proposta.
10/12/2024 13:44:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 11/12/2024.
10/12/2024 13:42:33 | Sistema
Motivo: Obrigado pelo esclarecimento.
10/12/2024 13:42:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA no item 0001.
10/12/2024 13:41:52 | Presidente da Comissão
Então iremos encaminhar sua proposta de preços para análise do setor de engenharia e conceder o prazo para envio da documentação complementar.
10/12/2024 13:41:11 | Presidente da Comissão
OK.
10/12/2024 13:40:58 | F. L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estaremos complementando tal documentação já enviada.
10/12/2024 13:39:19 | Sistema
Motivo: Caro fornecedor, iremos conceder a prorrogação solicitada. Mas por gentileza esclareça o seguinte: você quer alterar a proposta e planilhas de composição encaminhada em resposta a diligência ou complementá-la?
10/12/2024 13:39:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/12/2024.
10/12/2024 13:34:59 | Presidente da Comissão
Estamos retomando nossa sessão.
10/12/2024 13:34:30 | Presidente da Comissão
Bom dia
10/12/2024 13:17:02 | F. L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Ilmº. Sr. Pregoeiro, bom dia! Tendo em vista a complexidade dos documentos, precisamos da prorrogação do tempo concedido para elaboração das correções e revisões.
09/12/2024
09/12/2024 13:58:33 | F. L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Ilmº Sr. Pregoeiro, bom dia! Anexamos diligências solicitadas.
09/12/2024 13:58:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2024 13:42:47 | Presidente da Comissão
Tenham todos um bom dia.
09/12/2024 13:42:21 | Presidente da Comissão
Retificando: Na próxima quarta-feira (11/12/2024) ás 10:30h.
09/12/2024 13:41:30 | Presidente da Comissão
Estamos suspendendo nossa sessão e retomaremos os trabalhos na próxima segunda-feira (11/12/2024) ás 10:30h. Estejam todos desde já notificados!
09/12/2024 13:40:09 | Sistema
(CONT. 1) global originalmente proposto." Iremos oportunizar a realização da correção de sua planilha de composição de custos. Portanto, solicitamos a proposta ajustada ao lance final ofertado, e, em caso de itens com valor final com desconto maior do que 75% (setenta e cinco por cento) do valor inicialmente orçado, solicito que APRESENTE AS JUSTIFICATIVAS SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
09/12/2024 13:40:09 | Sistema
Motivo: Caro fornecedor, Segundo a análise da sua proposta realizada pelo setor de engenharia, os itens da proposta com descontos muito acima de 25% (vinte e cinco por cento)poderão ser considerados inexequíveis, e, além disso, a empresa considerou os itens de mão de obra e impostos nos itens 14.0 e 15.0 da sua proposta. No entanto tais itens não constam na planilha de projeto básico, pois a mão de obra já é incorporada nas composições, assim como os impostos encontram-se inclusos no BDI. Em virtude da identificação de que a correção poderá ensejar vantajosidade para Administração e amparados no Acórdão 370/2020-Plenário, que assim admoesta: "A mera existência de erro material ou de omissão na planilha de custos e de formação de preços da licitante não enseja, necessariamente, a desclassificação antecipada da sua proposta, devendo a Administração promover diligência junto ao interessado para a correção das falhas, sem permitir, contudo, a alteração do valor... (CONTINUA)
09/12/2024 13:40:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 10/12/2024.
09/12/2024 13:39:17 | Presidente da Comissão
Bom dia
05/12/2024
05/12/2024 14:16:43 | Presidente da Comissão
Estejam todos desde já notificados!