Contratação de empresa para a execução do complemento de pavimentação em paralelepípedo, conforme convênio 045/2022 firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN) e o Municipio de Equador/RN. A ser implantado nas ruas: Djalma Ramos; Trechos...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAO DE MELO ARAUJO
Autoridade Competente:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 19:01
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL + PROJETO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-15:43
EDITAL CORRIGIDO + PROJETO.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-10:28:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - L5 CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para a execução do complemento de pavimentação em paralelepípedo, conforme co...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 117.371,52
Melhor lance:
R$ 83.500,00
Unidade:
SERV.
10/06/2026
10/06/2026 15:04:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
10/06/2026 15:03:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA.
10/06/2026 15:03:04 | Sistema
Justificativa: Após a analise da Assessoria Juridica e baseado na opinião, julgo improcedente a interposição do recurso impetrado pela Empresa L5 CONSTRUÇÕE LTDA - EPP.
10/06/2026 15:03:04 | Sistema
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L5 CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/06/2026
09/06/2026 20:14:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 20:09:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/06/2026
01/06/2026 23:46:47 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/05/2026
27/05/2026 17:43:01 | Sistema
O fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 13:41:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 12:42:20 | Sistema
O fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 12:40:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/05/2026 às 10:10.
25/05/2026 12:39:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/05/2026 12:39:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
25/05/2026 12:00:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/05/2026 às 09:30.
22/05/2026
22/05/2026 15:47:14 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/05/2026 11:54:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 11:54:26 | F. M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia segue em anexo toda nossa documentação (HABILITAÇÃO, PROPOSTA E COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE)
21/05/2026
21/05/2026 13:03:05 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ITENS 12.3 E 12.4, ACOMPANHADO DAS DEVIDAS PLANILHAS.
21/05/2026 13:03:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 22/05/2026.
21/05/2026 13:01:31 | Sistema
Motivo: A DELIGENCIA FOI ATENDIDA
21/05/2026 13:01:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
21/05/2026 12:27:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 12:20:14 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME a comprovação de realização do seguro.
21/05/2026 12:20:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 12:09:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 83.500,00.
21/05/2026 12:03:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2026 12:03:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 21/05/2026 às 08:52:21 até 21/05/2026 às 09:03, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 83.500,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
21/05/2026 11:52:21 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 88.028,64 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 21/05/2026 às 09:03.
21/05/2026 11:52:21 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/05/2026 às 09:03.
21/05/2026 11:51:22 | Presidente da Comissão
Fiquem a vontade para baixar os preços, não vou inabilitar ninguém por preço inexequivel, a responsabilidade passar a de quem ofertou o lance, como as consequencias também.
21/05/2026 11:50:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
21/05/2026 11:49:22 | Presidente da Comissão
Vou fazer um alerta, não entre nessa de brincar com a seriedade que o ATO requer, pois devemos ter responsabilidade.
21/05/2026 11:18:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/05/2026 11:18:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
21/05/2026 11:18:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/05/2026 11:18:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/05/2026 11:18:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/05/2026 11:18:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/05/2026 11:17:37 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos, vamos dar inicio a sessão publica, que estejamos conscientes de nossas responsabilidades.
21/05/2026 11:14:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/05/2026
13/05/2026 13:28:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CORRIGIDO + PROJETO.pdf) em 13/05/2026 às 10:28.
06/05/2026
06/05/2026 19:03:04 | Sistema
Motivo: O ITEM FOI CADASTRADO ERRADO
06/05/2026 19:03:04 | Sistema
O processo foi retificado em 06/05/2026 às 16:03.
06/05/2026 18:57:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/05/2026 às 15:57.
06/05/2026 18:54:49 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.