Contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição de mobiliário a ser confeccionado sob medida, destinado aos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Benefício Local
33/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Roberth Batista de Medeiros
Autoridade Competente:
Joaquim Jose de Medeiros
Apoio:
Jeruza Pereira de Azevedo
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/12/2025 às 12:59
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
19/12/2025 às 11:00
Documentos
19 - EDITAL PE N° 033-2025 - CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-09:57:41
22 - ANEXO IV - PROJETO TÉCNICO - EDITAL PROC. 159-2025.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-07:40:46
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
06/06/2025-00:00
Esclarecimentos - pedido de esclarecimento cruzeta.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-16:50:08
Julgamento da Impugnação - CRUZETA - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ITENS EM DESACORDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-16:53:33
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CRUZETA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 83821 - LOTE ÚNICO
19/12/2025
19/12/2025 12:27:48 | Sistema
O lote 3821 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.
19/12/2025 12:27:43 | Sistema
O lote 3821 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.
19/12/2025 12:15:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2025 12:13:48 | Sistema
Justificativa: Senhor fornecedor não esta em questão a capacidade de fornecimento, e sim o cumprimento dos requisitos para participação do certame, no qual o edital foi elaborado com a exclusividade para fornecedores sediados local e regional, haja visto que essa previsão busca fomentar o mercado local e/ou regional, devidamente justificado na lei municipal, por fim informo também que a comprovação de capacidade técnica da empresa vencedora, uma vez que o atestado apresentado é compatível com o objeto licitado, atendendo ao art. 67, II, da Lei nº 14.133/2021 e jurisprudência do TCU, demonstrando por si só a aptidão da licitante, ausentes vícios ou pressupostos de admissibilidade para prosseguimento recursal.
19/12/2025 12:13:48 | Sistema
Intenção: Comprovação de capacidade de entrega
19/12/2025 12:13:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 3821.
19/12/2025 12:07:38 | Sistema
O fornecedor LINO DANTAS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 3821.
19/12/2025 11:59:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 3821 foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 09:09.
19/12/2025 11:59:10 | Sistema
Para o lote 3821 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 70.045.505/0001-58.
19/12/2025 11:48:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 3821 foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 08:58.
19/12/2025 11:48:11 | Sistema
O fornecedor 70.045.505/0001-58 teve suas propostas aceitas no processo.
19/12/2025 11:48:00 | Sistema
Motivo: Proposta enviada e aceita
19/12/2025 11:48:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 70.045.505/0001-58 no lote 3821.
19/12/2025 11:44:54 | Pregoeiro
Agradecemos pela agilidade quanto ao atendimento aos chamados, vamos iniciar agora a conferência dos documentos enviado
19/12/2025 11:43:19 | Sistema
A proposta readequada do lote 3821 foi anexada ao processo.
19/12/2025 11:41:02 | Pregoeiro
Esta aberto o prazo para envio da proposta final readequada, o fornecedor poderá enviar também os documentos de habilitação para dar celeridade ao processo
19/12/2025 11:40:10 | Sistema
Motivo: Solicito proposta final readequada
19/12/2025 11:40:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 3821. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 11:39:20 | Sistema
Motivo: Negociação fracassada
19/12/2025 11:39:20 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 3821.
19/12/2025 11:38:32 | F. 70.045.505/0001-58
Negociação Lote 3821: Bom dia Sr. Pregoeiro, estamos com a nossa melhor oferta para a garantia do fornecimento conforme previsto no termo de referência.
19/12/2025 11:38:04 | Pregoeiro
Fornecedor arrematante em busca da melhor oferta abrimos negociação para se possível ofertar um preço melhor
19/12/2025 11:36:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 3821. O prazo é até às 09:00 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 11:35:40 | Sistema
O lote 3821 tem como novo arrematante 70.045.505/0001-58 com lance de R$ 105.900,00.
19/12/2025 11:35:40 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atende ao item 3.1 do edital, conforme Lei Municipal n° 1247, de 02 de abril de 2025
19/12/2025 11:35:40 | Sistema
O fornecedor CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA foi desclassificado para o lote 3821 pelo pregoeiro.
19/12/2025 11:35:21 | Sistema
O lote 3821 tem como novo arrematante CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA com lance de R$ 99.799,50.
19/12/2025 11:35:21 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atende ao item 3.1 do edital, conforme Lei Municipal n° 1247, de 02 de abril de 2025
19/12/2025 11:35:21 | Sistema
O fornecedor LINO DANTAS COMERCIO E SERVICO LTDA foi desclassificado para o lote 3821 pelo pregoeiro.
19/12/2025 11:33:10 | Sistema
O lote 3821 tem como novo arrematante LINO DANTAS COMERCIO E SERVICO LTDA com lance de R$ 75.979,00.
19/12/2025 11:33:10 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atende ao item 3.1 do edital, conforme Lei Municipal n° 1247, de 02 de abril de 2025
19/12/2025 11:33:10 | Sistema
O fornecedor Nova Conquista Comércio de Equipamentos Ltda - Me foi desclassificado para o lote 3821 pelo pregoeiro.
19/12/2025 11:32:09 | Sistema
O lote 3821 tem como novo arrematante Nova Conquista Comércio de Equipamentos Ltda - Me com lance de R$ 51.199,80.
19/12/2025 11:32:09 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atende ao item 3.1 do edital, conforme Lei Municipal n° 1247, de 02 de abril de 2025
19/12/2025 11:32:09 | Sistema
O fornecedor CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 3821 pelo pregoeiro.
19/12/2025 11:30:23 | Pregoeiro
Como informado anteriormente vamos aplicar o disposto no edital com relação a participação de empresas regionais, no qual foi devidamente justificado a razão para aplicação da lei municipal
19/12/2025 11:27:28 | Sistema
O lote 3821 teve como arrematante CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 50.600,00.
19/12/2025 11:27:08 | Sistema
O lote 3821 foi encerrado.
19/12/2025 11:27:07 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.850,00 para o item 0002 do lote 3821 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/12/2025 11:27:03 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.045,00 para o item 0001 do lote 3821 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/12/2025 11:23:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 599,90 para o item 0004 do lote 3821 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/12/2025 11:05:42 | Sistema
Há, na disputa do lote 3821, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
19/12/2025 11:05:42 | Sistema
O lote 3821 foi aberto pelo pregoeiro.
19/12/2025 11:05:00 | Pregoeiro
Art. 2° - Para os efeitos desta Lei, considera-se: Âmbito local: limites geográficos do Município de Cruzeta/RN (inciso III, do art. 2°); Âmbito regional I: limites geográficos das cidades do Seridó Potiguar: Caicó/RN, Jardim do Seridó/RN, Acari/RN, São José do Seridó/RN, Currais Novos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Serra Negra do Norte/RN, Timbaúba dos Batistas/RN, São Fernando/RN e São João do Sabugi/RN (inciso IV, do art. 2°); 2 Art. 9º - Para o cumprimento do disposto no art. 8º desta Lei, a administração pública: (...) Poderá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 150.000,00 (cem mil reais), (inciso II do art. 9°).
19/12/2025 11:04:35 | Pregoeiro
Após a fase de lances será analisado se a empresa vencedora atende ao item 3.1. ATENÇÃO: Poderão participar do certame EXCLUSIVAMENTE, Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições constantes deste Edital, que estejam com credenciamento regular no Portal de Compras Públicas, e que estejam enquadradas nos termos do art. 2° da Lei Municipal n° 1247, de 02 de abril de 20251 (ÂMBITO LOCAL E REGIONAL), aplicando-se as disposições do art. 9° da mesma Lei.
19/12/2025 11:03:03 | Pregoeiro
ATENÇÃO PARA O AVISO
19/12/2025 11:02:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/12/2025 11:02:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/12/2025 11:02:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/12/2025 11:02:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto