Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de sistema de esgotamento sanitário zona urbana de Cruzeta/RN, objeto da execução do Contrato de Repasse nº 968588/2024 firmado entre o Ministério das...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Roberth Batista de Medeiros
Autoridade Competente:
Joaquim Jose de Medeiros
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 18:26
Inicio das Propostas
17/04/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 11:00
Documentos
16 - EDITAL PROC. 039-2026.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-15:17:00
PROJETO BÁSICO PARTE 1.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-15:25:20
PROJETO BÁSICO PARTE 2.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-15:26:28
Julgamento da Impugnação - CRUZETA_-_JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO_-_CONCORRENCIA_01-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-18:31:28
CRUZ_2026_SES_CE_001_2026_Parecer_habilitacao_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-10:04:02
CRUZ_2026_SES_CE_001_2026_Parecer_proposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-12:32:31
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impug_Edital_esgot_Cruzeta_assin.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0034998 - Execucao da obra de construcao de sistema de esgotamento sanitario zona urbana de Cruzeta/...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 18.559.709,38
Melhor lance:
R$ 15.721.994,94
Unidade:
SVÇ
27/05/2026
27/05/2026 11:23:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.
27/05/2026 11:23:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.
27/05/2026 11:22:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026
21/05/2026 15:44:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.
21/05/2026 15:35:22 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO.
21/05/2026 15:35:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/05/2026 15:33:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/05/2026 às 12:43.
21/05/2026 15:32:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/05/2026 15:32:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RD SOLUCOES LTDA.
21/05/2026 15:32:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CRUZ_2026_SES_CE_001_2026_Parecer_proposta_assinado.pdf) em 21/05/2026 às 12:32.
21/05/2026 15:13:59 | Presidente da Comissão
Estamos finalizando a conferência da proposta
21/05/2026 12:05:57 | Presidente da Comissão
Bom dia, remarco a sessão para as 12h de hoje
20/05/2026
20/05/2026 19:38:35 | Presidente da Comissão
Informo que estamos encaminhando os documentos para análise do setor técnico, retornamos amanhã no horário já informado no chat
20/05/2026 19:36:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 14:29:18 | Presidente da Comissão
A sessão está suspensa enquanto aguardamos o envio da proposta readequada, retornamos amanhã 21/05 às 09h
20/05/2026 14:27:57 | Sistema
Motivo: Solilito a proposta conforme item 6.22.4 do edital
20/05/2026 14:27:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 14:26:31 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.
20/05/2026 14:26:18 | Presidente da Comissão
Ok obrigado
20/05/2026 14:26:00 | F. RD SOLUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr pregoeiro, estamos no nosso melhor lance.
20/05/2026 14:23:42 | Presidente da Comissão
Fornecedor é possível negociar o valor ofertado?
20/05/2026 14:23:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 12:00.
20/05/2026 14:22:59 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
20/05/2026 14:22:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RD SOLUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 15.721.994,94.
20/05/2026 14:22:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/05/2026 14:12:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 14:12:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
20/05/2026 14:12:44 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/05/2026 14:12:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2026 14:12:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/05/2026 14:12:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/05/2026 14:02:28 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 14:01:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2026 às 11:11.
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu à Qualificação Técnica, conforme parecer técnico e deixou de apresentar as exigências dos itens 8.6 (Garantia da Proposta), 8.48 (Relação de Compromissos Assumidos) e 8.49 (Certidão ISO 9001), portanto está INABILITADA.
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor 03.226.372/0001-29 - VL TECNO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Deixou de apresentar as exigências do item 8.49 (Certidão ISO 9001), e apresentou em desacordo a exigência do item 8.48 (Relação de Compromissos) pois não apresentou as informações mínimas conforme Instrução Normativa SEGES/ME n.º 005/2017
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor 24.575.584/0001-91 - MFA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu à Qualificação Técnica, conforme parecer técnico e deixou de apresentar as exigências dos itens 8.6 (Garantia da Proposta) e 8.49 (Declarações e Certidão ISO 9001), portanto está INABILITADA.
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu à Qualificação Técnica, conforme parecer técnico e deixou de apresentar as exigências dos itens 8.6 (Garantia da Proposta), 8.48 (Relação de Compromissos Assumidos) e 8.49 (Declarações e Certidão ISO 9001), portanto está INABILITADA
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor 24.289.118/0001-40 - CONSTRUTORA CRISTAL LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu à Qualificação Técnica, conforme parecer técnico e deixou de apresentar as exigências dos itens 8.6 (Garantia da Proposta), 8.48 (Relação de Compromissos Assumidos) e 8.49 (Certidão ISO 9001), portanto está INABILITADA.
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
O fornecedor 25.165.699/0001-70 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu à Qualificação Técnica, conforme parecer técnico e deixou de apresentar as exigências dos itens 8.6 (Garantia da Proposta), 8.48 (Relação de Compromissos Assumidos) e 8.49 (Certidão ISO 9001), portanto está INABILITADA.
20/05/2026 14:01:25 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
20/05/2026 13:05:21 | Presidente da Comissão
Anexamos o parecer do setor técnico, estamos concluindo análise dos demais documentos de habilitação
20/05/2026 13:04:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CRUZ_2026_SES_CE_001_2026_Parecer_habilitacao_assinado (1).pdf) em 20/05/2026 às 10:04.
20/05/2026 11:00:48 | Presidente da Comissão
Bom dia, estamos finalizando a conferência, retornamos as 10h com o resultado
18/05/2026
18/05/2026 21:21:20 | Presidente da Comissão
Boa noite, remarco a abertura da sessão para quarta feira dia 20/05 às 8h
14/05/2026
14/05/2026 16:28:41 | Presidente da Comissão
Boa tarde, avisaremos com antecedência de 24h o retorno da sessão
13/05/2026
13/05/2026 12:49:44 | Presidente da Comissão
Bom dia, Informo que o setor técnico está finalizando a análise aos documentos, remarco a sessão para amanhã dia 14/05 as 10h
12/05/2026
12/05/2026 12:03:49 | Presidente da Comissão
Bom dia, Ainda estamos aguardando o retorno do setor técnico, remarco a sessão para amanhã dia 13/05 as 09h
11/05/2026
11/05/2026 12:02:29 | Presidente da Comissão
Bom dia, O setor técnico ainda não concluiu a análise dos documentos, sendo assim remarcamos a sessão para amanhã 12/05 as 09h
07/05/2026
07/05/2026 12:05:39 | Presidente da Comissão
Bom dia, informo que os documentos foram encaminhado para o setor técnico analisar os documentos referentes a qualificação técnica, portanto vamos suspender a sessão enquanto aguardamos o parecer técnico, retornamos na segunda feira, dia 11/05/2026 as 09h
06/05/2026
06/05/2026 11:04:22 | Presidente da Comissão
Informo que os documentos de habilitação serão analisados, retornamos amanhã as 9h