O Item 0001 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.

O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.

Encaminho o processo para Autoridade Competente

O item 0001 tem como novo arrematante P. J. CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 1.453.087,07.

Motivo: Proposta declarada inexequível, conforme informado no parecer técnico e julgamento anexado ao processo.

O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Bom dia, esta reaberta a sessão

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JULGAMENTO QUANTO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.PDF) em 26/04/2024 às 09:55.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PT_03-2024_assinado.pdf) em 26/04/2024 às 09:52.

Bom dia, remarco a sessão para segunda feira dia 29 de abril de 2024 as 10h

A sessão está suspensa, retornamos após a análise com o aviso de 24 horas de antecedência

Vamos encaminhar os documentos enviado para análise do setor técnico de engenharia

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Por fim informo que os documentos serão analisados pelo setor técnico do município, tendo em vista haver indícios de inexequibilidade

Sendo assim, aguardamos o envio dos documentos, na ocasião retornamos a sessão no dia 22 de abril de 2024 as 11h

Foi concedido um prazo razoável para envio, conforme edital, e após a solicitação de diligência o fornecedor é notificado por email quanto a convocação

Motivo: Solicito a proposta final ao valor ofertado, bem como a comprovação da exequibilidade da oferta

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante PLANO A SERVICOS EIRELI com lance de R$ 1.356.094,60.

Motivo: Revertemos a desclassificação para abrir o prazo de diligência para empresa PLANO A, para que a mesma possa comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme orientado pela procuradoria deste município.

O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.

Motivo: Revertemos a adjudicação para abrir o prazo de diligência para empresa PLANO A, para que a mesma possa comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme orientado pela procuradoria deste município.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Joaquim Jose de Medeiros.

Motivo: Revertemos a homologação para abrir o prazo de diligência para empresa PLANO A, para que a mesma possa comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme orientado pela procuradoria deste município.

O item 0001 teve a homologação revertida por Joaquim Jose de Medeiros.

Bom dia, esta reaberta a sessão

O Item 0001 foi homologado por Joaquim Jose de Medeiros.

O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Jose de Medeiros.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (22 - PARECER RA - CONC 01_2024 - Limpeza Urbana ass.pdf) em 02/04/2024 às 15:29.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 25/03/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2024 às 23:59.

Justificativa: Intenção em recorrer está genérica, conforme o Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2.180/2023 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer) - a exigência de motivação da intenção de recurso pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto, segundo a concepção de quem recorre. Requer que se aponte de maneira específica quais preceitos legais ou quais regras do edital teriam sido efetivamente infringidos, sendo assim esta intenção não será aceita.

Intenção: Prezados bom dia, manifesto intenção de recursos, as razões será apresentada no recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamo a nosso intenção de recurso contra a decisão do Sr. Pregoeiro, por ter recursado a aceitabilidade da nosso proposta, na domada na sua decisão, Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal, conforme legislação. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Já foram aceitas as intenções na fase de classificação

Intenção: Manifesto intensão de recurso, conforme já recurso apresentado

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/03/2024 às 11:05.

(CONT. 1) obrigatorio a exigencia em editais de licitações Públicas a comprovação de Registro perante conselhos fiscalizatorios, tais como; Conselho de Administração. Vejamos o acórdão: 16. A obrigatoriedade de registro nos CRAs das empresas de locação de mão-de-obra está estabelecida no artigo 1 o da Lei 6.839, de 30 de outubro de 1980: "Art. 1o - O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros".

Intenção: decisão de desclassificação tomada pelo pregoeiro não merece prosperar. Como será demonstrado, o EDITAL que rege o certame, existe uma divergencia entre o portal e o que está explicito no Edital no tocante ao valor UNITÁRIO X GLOBAL X LOTE. No edital item 5.1 cita valor do LOTE, no entanto, no sistema do portal de compras, cita valor UNITÁRIO e valor TOTAL. Deixando o vaco se o valor ora cotado é MENSAL, ou se é GLOBAL PARA OS 12 (DOZE MESES), e ainda, na TR do presente edital mais especificadamente na PLANILHA de composição orçamentária (BDI) RETRATA o valor mensal. Deixando assim, uma divergencia entre quais valores seguir. Acontece que a empresa ora recorrente registrou o unitário correspodente ao valor mensal, e o pregoeiro inabilitou sobre alegação de que o valor está inexequivel, o que não merece prosperar. b) DA AUSENCIA DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO OBRIGATÓRIO A atividade de Serviços terceirizados mediante a locação de mão-de-obra, é... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Esta intenção de recurso foi enviada na fase de classificação, sendo assim será recusada haja visto que houveram algumas desclassificações, caso a empresa licitante deseje realmente recorrer apresentar as intenções após a habilitação