Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da quadra poliesportiva da Vila Caldeirão, localizada às margens da RN-177, na zona rural do Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto Básico
Benefício Local
017-008/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Autoridade Competente:
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, HESMO BONIFÁCIO DA SILVA SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 15:57
Início das Propostas
24/03/2026 às 03:00
Limite para Recebimento das Propostas
27/03/2026 às 11:29
Início da Fase de Lances
27/03/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
27/03/2026 às 17:30
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
27/08/2021-00:00
Aviso (1).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/03/2026-12:40:38
Projeto Básico (6).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/03/2026-12:47:15
Termo de Referência (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/03/2026-12:56:22
PARECER TECNICO QUADRA CALDEIRÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-09:03:56
PARECER TECNICO GSB.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-10:47:08
Contrato nº030-2026.pdf
Tipo: Contrato
23/04/2026-09:06:11
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
10559Serviço de reforma da quadra de esportes, localizada ás margens da RN 177, na Vila Caldeirão, z...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 97.528,16
Melhor lance:
R$ 87.350,00
Unidade:
UND
17/04/2026
17/04/2026 12:11:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA.
17/04/2026 12:11:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA.
13/04/2026
13/04/2026 15:56:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 15:56:31 | Operador de Compra Direta
Agradeço, em nome da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, a participação de todos no presente processo, bem como pelo elevado nível de profissionalismo na condução e desenvolvimento desta contratação direta. Espero encontrá-los em processos futuros. Grato. Miguel Ferreira de Aquino - Agente de Contratação.
13/04/2026 15:55:55 | Operador de Compra Direta
Confirmo o recebimento tempestivo da documentação solicitada à empresa GSB CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, bem como informo que a mesma atende às exigências fixadas no presente processo de contratação direta. Assim, declaro a referida empresa vencedora. Diante do exposto, nos termos do `PAR` 4º do art. 53 da Lei nº 14.133/2021, o presente processo será encaminhado ao setor jurídico competente para emissão de parecer, para fins de prosseguimento do feito.
13/04/2026 15:54:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA.
13/04/2026 14:43:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 14:43:00 | F. GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO L
Documentação Item 0001: BOM DIA SENHORES, CONFORME SOLICITADO SEGUE DOCUMENTOS ANEXADOS
13/04/2026 12:17:27 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, solicito o envio da documentação de habilitação conforme solicitado no ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA no prazo máximo de 3 (três) horas.
13/04/2026 12:17:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:11:49 | Operador de Compra Direta
Bom dia
09/04/2026
09/04/2026 13:52:03 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Após emissão de parecer técnico pelo setor de engenharia, fica designada a retomada da sessão referente à Dispensa de Licitação Eletrônica 017-008/2026 para o dia 13 de abril de 2026, às 9h, com o objetivo de dar prosseguimento a contratação direta, destinada a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação, e se for o caso, promover diligências ou convocar licitantes remanescentes. Nos termos do procedimento adotado, o presente aviso está sendo realizado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, assegurando a publicidade e a transparência do processo.
09/04/2026 13:47:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TECNICO GSB.pdf) em 09/04/2026 às 10:47.
08/04/2026
08/04/2026 12:34:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026
07/04/2026 20:01:50 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada pela empresa convocada para apresentação de proposta final, verifica-se que o atendimento do pleito não acarreta prejuízo à isonomia nem à competitividade do procedimento de contratação direta. A medida encontra amparo nos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, evitando-se desclassificação por excesso de rigor formal e resguardando o interesse público. Dessa forma, fica prorrogado o prazo até as 12h do dia 8 de abril de 2026, devendo a empresa apresentar sua proposta final dentro do novo prazo concedido.
07/04/2026 20:01:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 17:21:05 | F. GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO L
Documentação Item 0001: Venho por meio deste solicitar dilatação do prazo, devido ao tamanho da planilha a ser elaborada.
07/04/2026 16:05:48 | Sistema
Motivo: Fica a empresa GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA – EPP, convocada a apresentar sua proposta final no prazo máximo de 3 (três) horas. Esclareço aos demais participantes: Em caso de envio da diligência solicitada a referida empresa, a proposta será encaminhada ao nosso departamento de engenharia. Após devolução do setor supracitado, este Agente de Contratação avisará com antecedência mínima de 24 horas, prazo para reabertura do processo.
07/04/2026 16:05:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 15:53:35 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, aceita negociar um valor inferior ao ofertado no último lance?
07/04/2026 15:53:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:04 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 15:52:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GSB CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA com lance de R$ 87.350,00.
07/04/2026 15:52:02 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
07/04/2026 15:52:02 | Sistema
Motivo: Não envio dos documentos de habilitação.
07/04/2026 15:52:02 | Sistema
O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 12:43:51 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, solicito o envio da documentação de habilitação conforme exigido no ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA no prazo máximo de 3 (três) horas.
07/04/2026 12:43:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:33:11 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores.
06/04/2026
06/04/2026 12:24:29 | Operador de Compra Direta
Após emissão de parecer técnico pelo setor de engenharia, fica designada a retomada da sessão referente à Dispensa de Licitação Eletrônica 017-008/2026 para o dia 7 de abril de 2026, às 9h30, com o objetivo de dar prosseguimento a contratação direta, destinada a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação, e se for o caso, promover diligências ou convocar licitantes remanescentes. Nos termos do procedimento adotado, o presente aviso está sendo realizado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, assegurando a publicidade e a transparência do processo.
06/04/2026 12:06:32 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Senhores(a), fizemos juntada para conhecimento público do parecer técnico enviado pelo setor de engenharia deste município, referente a proposta/planilha de custos da empresa DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA 13 ME
06/04/2026 12:03:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TECNICO QUADRA CALDEIRÃO.pdf) em 06/04/2026 às 09:03.
27/03/2026
27/03/2026 19:49:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 18:00:05 | Operador de Compra Direta
Esclareço aos demais participantes: Em caso de envio da diligência solicitada a referida empresa, a proposta será encaminhada ao nosso departamento de engenharia. Após devolução do setor supracitado, este Agente de Contratação avisará com antecedência mínima de 24 horas, prazo para reabertura do processo.
27/03/2026 17:58:02 | Sistema
Motivo: Fica a empresa DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA – ME, convocada a apresentar sua proposta final no prazo máximo de 3 (três) horas.
27/03/2026 17:58:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:58 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:30:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 73.146,12.
27/03/2026 17:30:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/03/2026 11:32:06 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Senhores, solicito que verifiquem nosso preço de referência, que fiquem atentos da forma disputa, e desejo a todos boa sorte.
27/03/2026 11:30:03 | Sistema
O processo foi aberto.