O item 0002 foi homologado por RAIMUNDO MARCELINO BORGES.

O item 0001 foi homologado por RAIMUNDO MARCELINO BORGES.

O Item 0002 foi adjudicado por RAIMUNDO MARCELINO BORGES.

O Item 0001 foi adjudicado por RAIMUNDO MARCELINO BORGES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 19/08/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 12:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/08/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 12:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/08/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 12:00.

(CONT. 1) tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão." (Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES - TCU).

Intenção: Cumprindo o estabelecido no art. 4º, XVIII, da Lei nº 10.520/2022, bem como as regras contidas no edital, em atendimento ao facultado pelo Pregoeiro, manifesto a intenção de recurso em face a decisão do Sr. Pregoeiro, por ter aberto diligencia, quando apresentou certidão de falência e concordata, sendo que, a mesma apresentou vencida, a qual não cabe abertura de diligencia, pois a mesma não é documento fiscal como informa a Lei. e maiores comprovações serão apresentados na peça recursal, consoante legislação. Em tempo, ressaltamos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão 339/2010 - TCU - Plenário. "A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. 2°, `PAR`1°, e 4°, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002, e 26, `PAR` 1º, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão." (Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES - TCU).

Intenção: Cumprindo o estabelecido no art. 4º, XVIII, da Lei nº 10.520/2022, bem como as regras contidas no edital, em atendimento ao facultado pelo Pregoeiro, manifesto a intenção de recurso em face a decisão do Sr. Pregoeiro, por ter aberto diligencia, quando apresentou certidão de falência e concordata, sendo que, a mesma apresentou vencida, a qual não cabe abertura de diligencia, pois a mesma não é documento fiscal como informa a Lei. e maiores comprovações serão apresentados na peça recursal, consoante legislação. Em tempo, ressaltamos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão 339/2010 - TCU - Plenário. "A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. 2°, `PAR`1°, e 4°, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002, e 26, `PAR` 1º, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 09:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 09:00.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402.

Motivo: DOCUMENTO ENVIADO

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 no item 0002.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402.

Motivo: DOCUMENTO ENVIADO

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 no item 0001.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: apresentar: 3.3.1. Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. VALIDA

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 14/08/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 14/08/2024.

ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO

O item 0002 teve como arrematante JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - MEI com lance de R$ 273,00.

O item 0001 teve como arrematante JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - MEI com lance de R$ 213,00.

O item 0001 foi encerrado.

CUIDADO COM AS OBRIGAÇÕES E PENALIDADES.

14. DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14.1. O adjudicatário terá o prazo de 02 (DOIS) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;

O item 0002 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 214,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 275,00 para o item 0002 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 214,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 275,00 para o item 0002 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

14. DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14.1. O adjudicatário terá o prazo de 02 (DOIS) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;

CUIDADO COM AS OBRIGAÇÕES E PENALIDADES.

BOM DIA SRºª PARTICIPANTES.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas