Processo Finalizado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO...

01/2026
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Pré-qualificação

Informações

Tipo:

Pré-qualificação - Subjetiva

Operação:

Fechado p/ Operação

Responsável pelo Processo:

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Inicio da Pré-Qualificação

15/04/2026 às 16:01

Final da Pré-Qualificação

01/05/2026 às 02:59

Documentos

Termo de Referência - PMI.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-12:58:07

Republicado Termo de Referência PMI.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-10:04:10

NOVO Edital PMI - Assinado.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-10:04:21

Gmail_PMI_n_01_2026_AVALIACAO_E_DIAGNOSTICO_DO_SISTEMA_DE_ABASTECIMENTO_DE_AGUA_.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-09:54:14

Resposta Esclarecimentos.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-09:54:30

fwdrepedidodeautorizaoparamanifestaodeinteress (1).zip

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:56:15

fwdrepedidodeautorizaoparamanifestaodeinteress.zip

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:56:28

Gmail - Fwd_ RE_ Pedido de Autorização para Manifestação de Interesse Privado (MIP).pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:56:42

Portaria Comissão.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-09:58:12

Relatório de pedidos

Tipo: Documento

Fornecedores Pré-qualificados

Tipo: Documento

Relatório Final

Tipo: Documento

Item 1

Homologado

Diagnóstico Situacional dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Elaboração d...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Item 2

Homologado

Estudos de Engenharia para Avaliação Técnica, Diagnóstico da Infraestrutura Existente e Identificaçã...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Item 3

Homologado

Estudos Econômico-Financeiros para Avaliação da Viabilidade, Sustentabilidade e Estruturação de Inve...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Item 4

Homologado

Sistema de Indicadores de Desempenho para Avaliação, Monitoramento e Controle da Eficiência, Qualid...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Item 5

Homologado

Diretrizes de Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica para a Prestação dos Serviços de Abast...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Item 6

Homologado

Modelo Jurídico-Institucional para Estruturação, Regulação e Governança dos Serviços de Abastecimen...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

30/06/2026
30/06/2026 13:32:14 | Sistema
A sessão foi finalizada.
30/06/2026 13:32:07 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:32:07 | Sistema
Para o item 0006 foi pré-qualificado o fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA.
30/06/2026 13:32:02 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:32:02 | Sistema
Para o item 0006 foi pré-qualificado o fornecedor INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC.
30/06/2026 13:31:53 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:31:53 | Sistema
Para o item 0005 foi pré-qualificado o fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA.
30/06/2026 13:31:46 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:31:46 | Sistema
Para o item 0005 foi pré-qualificado o fornecedor INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC.
30/06/2026 13:31:32 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:31:32 | Sistema
Para o item 0004 foi pré-qualificado o fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA.
30/06/2026 13:31:24 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:31:24 | Sistema
Para o item 0004 foi pré-qualificado o fornecedor INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC.
30/06/2026 13:31:11 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:31:11 | Sistema
Para o item 0003 foi pré-qualificado o fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA.
30/06/2026 13:31:06 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:31:06 | Sistema
Para o item 0003 foi pré-qualificado o fornecedor INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC.
30/06/2026 13:30:56 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:30:56 | Sistema
Para o item 0002 foi pré-qualificado o fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA.
30/06/2026 13:30:32 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:30:32 | Sistema
Para o item 0002 foi pré-qualificado o fornecedor INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC.
30/06/2026 13:29:59 | Sistema
Motivo: Conforme documentos anexados (ata da comissão e decisão do Prefeito Municipal ). O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (Item 13.1).
30/06/2026 13:29:59 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA.
30/06/2026 13:29:22 | Sistema
Motivo: Conforme resultado pela comissão (ata anexada aos autos) e decisão da autoridade competente. O prazo final para a elaboração e apresentação à Secretaria Municipal de Administração, de que de que trata este PMI, será de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do termo de autorização (item 13.1) do Edital.
30/06/2026 13:29:22 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES- IPGC.
14/05/2026
14/05/2026 13:05:30 | Presidente da Comissão
Obrigado a todos desde já!
14/05/2026 13:05:26 | Presidente da Comissão
Conforme item 9.5 do Edital, o Município de Ceará-Mirim publicará o resultado do procedimento de seleção no Diário Oficial do Município 13 FEMURN e no Portal de Compras Públicas.
14/05/2026 13:04:25 | Presidente da Comissão
BOM DIA! Juntamos para fins de conhecimento a Portaria da Comissão da Seleção. Conforme item 9.1 do Edital, a seleção ocorrerá dentre as proponentes: START CONSULTORIA TECNICA LTDA; INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CIDADES - IPGC; e CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
14/05/2026 12:58:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Portaria Comissão.pdf) em 14/05/2026 às 09:58.
04/05/2026
04/05/2026 16:58:32 | Presidente da Comissão
Obrigado a todos!
04/05/2026 16:58:29 | Presidente da Comissão
Diante disso, iremos submeter os documentos à análise da comissão responsável e voltaremos para manifestação e providências com o devido aviso prévio neste portal.
04/05/2026 16:57:47 | Presidente da Comissão
Prezados(as), considerando o prazo finalizado, informamos que procedemos com a juntada dos documentos por meios externos através do endereço eletrônico da Secretaria do Gabinete do Prefeito e do setor de licitações.
04/05/2026 16:56:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - Fwd_ RE_ Pedido de Autorização para Manifestação de Interesse Privado (MIP).pdf) em 04/05/2026 às 13:56.
04/05/2026 16:56:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (fwdrepedidodeautorizaoparamanifestaodeinteress.zip) em 04/05/2026 às 13:56.
04/05/2026 16:56:15 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (fwdrepedidodeautorizaoparamanifestaodeinteress (1).zip) em 04/05/2026 às 13:56.
23/04/2026
23/04/2026 13:04:55 | Sistema
O prazo da pré-qualificação foi prorrogado para 2026/04/30 às 23:59.
23/04/2026 13:04:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (NOVO Edital PMI - Assinado.pdf) em 23/04/2026 às 10:04.
23/04/2026 13:04:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Republicado Termo de Referência PMI.pdf) em 23/04/2026 às 10:04.
23/04/2026 12:57:22 | Presidente da Comissão
Obrigado a todos, desde já, pela compreensão.
23/04/2026 12:57:15 | Presidente da Comissão
As empresas já cadastradas poderão atualizar sua documentação sem prejuízo das demais informações já enviadas.
23/04/2026 12:56:49 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) de 8:00h às 14:00h.
23/04/2026 12:56:49 | Presidente da Comissão
Considerando o pedido de esclarecimento, O Agente de Contratações, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. Os interessados terão de 23/04/2026 até o dia 30/04/2026 para realizarem o credenciamento. O edital, termo de referência e demais informações estão disponíveis e sua retirada poderá ser feita por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Qualquer informação poderá ser obtida através do endereço eletrônico anteriormente citado, ou ainda através do e-mail: cpl.cearamirim@gmail.com, em dias úteis e no horário... (CONTINUA)
23/04/2026 12:54:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta Esclarecimentos.pdf) em 23/04/2026 às 09:54.
23/04/2026 12:54:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail_PMI_n_01_2026_AVALIACAO_E_DIAGNOSTICO_DO_SISTEMA_DE_ABASTECIMENTO_DE_AGUA_.pdf) em 23/04/2026 às 09:54.