REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA DE CEARÁ-MIRIM/RN.
32/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
Francisco de Assis Cavalcanti Pereira
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 15:24
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital Assinado.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-13:03:10
Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-13:03:19
Edital e anexos - Pregão 032.2025.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-10:08:21
Edital 2ª Republicação.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
Anexo I - Termo de Referência - Republicado Dez.25.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
Aviso de Licitação - Publicação.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
3º EDITAL - REPUBLICADO - ASSINADO - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:24:47
Edital 3º - Republicação 22.01.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:39:13
Anexo I - Termo de Referência Atualizado 21.01.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:39:13
Julgamento da Impugnação - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/10/2025-16:30:25
Julgamento da Impugnação - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-18:02:10
Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/10/2025-13:54:38
Resposta de Esclarecimento - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-13:57:03
Publicação - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de reinício
14/11/2025-09:57:03
Julgamento da Impugnação - emissao_A1E929677AA3B68C4EDE72E2_proc.-administrativo-55--8.115-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-16:06:34
Julgamento da Impugnação - emissao_A1E929677AA3B68C4EDE72E2_proc.-administrativo-55--8.115-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-16:55:38
Publicação - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/12/2025-09:33:44
Respostas Impugnações.pdf
Tipo: Aviso de reinício
17/12/2025-13:26:23
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 08.01.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2025-18:24:25
Suspensão e Reaprazamento.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/01/2026-09:20:12
Publicação - FEMURN - Reaprazamento.pdf
Tipo: Outros documentos
02/01/2026-09:20:45
Reaprazamento.pdf
Tipo: Aviso de reinício
08/01/2026-17:39:44
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 21.01.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-21:02:15
Manifestação Jurídica 13.01.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/01/2026-12:57:46
Decisão de Republicação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/01/2026-09:54:59
Resposta Requerimento.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-13:08:53
Análise Técnica e Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-08:02:37
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-08:03:31
Despacho Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-08:03:52
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
06/04/2026-08:05:10
Análise e Decisão 25.05.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-08:37:09
Análise e Parecer 16.06.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-11:58:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 001 IMPUGNACAO TRANSP ESC - CEARA MIRIM_RN - compilado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGANÇÃO - CEARAMIRIM.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - AGD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPGUG. - AGD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LR LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MS LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
24/06/2026
24/06/2026 23:00:01 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026 22:45:39 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026 22:43:54 | Sistema
O fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/06/2026
20/06/2026 00:26:04 | Sistema
O fornecedor D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/06/2026 00:23:00 | Sistema
O fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026
19/06/2026 21:59:10 | Sistema
O fornecedor MS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
16/06/2026
16/06/2026 16:45:13 | Pregoeiro
Obrigado a todos!
16/06/2026 16:45:10 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa e retornará para julgamento do recurso e demais providencias.
16/06/2026 16:44:56 | Pregoeiro
Considerando as manifestações, abrimos os prazos recursais conforme a lei.
16/06/2026 16:44:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2026 às 23:59.
16/06/2026 16:20:53 | Sistema
O fornecedor MS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/06/2026 16:20:50 | Sistema
O fornecedor STAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/06/2026 16:19:32 | Sistema
O fornecedor D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/06/2026 16:18:02 | Pregoeiro
Considerando o envio da proposta readequada, visando otimizar o tempo, procedemos com a aprovação e abertura dos prazos para manifestações quanto às intenções recursais.
16/06/2026 16:15:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 13:25.
16/06/2026 16:15:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
16/06/2026 16:15:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/06/2026 16:14:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/06/2026 15:38:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 15:38:14 | Pregoeiro
Prezados(as), considerando que a arrematante procedeu com o envio de proposta e após deu lance final negociado, a plataforma não registrou a proposta enviada, motivo pelo qual solicitamos novamente apenas o registro da mesma no sistema.
16/06/2026 14:58:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise e Parecer 16.06.pdf) em 16/06/2026 às 11:58.
16/06/2026 14:55:46 | Pregoeiro
Conforme avisado ontem, daremos continuidade a sessão.
16/06/2026 14:55:38 | Pregoeiro
BOM DIA!
15/06/2026
15/06/2026 14:12:10 | Pregoeiro
BOM DIA! Informamos a todos o retorno da sessão na data de amanhã (16/06) às 11h30. Obrigado a todos!
26/05/2026
26/05/2026 15:51:32 | Pregoeiro
Boa tarde! Prezados(as), considerando o envio dos documentos da diligência aberta na data de ontem, iremos proceder com a suspensão da sessão para devida análise, mantendo o rito e a isonomia do certame. Sem mais, agradecemos desde já a compreensão. Obrigado!
26/05/2026 15:42:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/05/2026
25/05/2026 15:56:10 | Pregoeiro
Considerando a diligência aberta, iremos suspender a sessão. Retornamos amanhã às 13h para verificação e continuidade do trâmite. Obrigado!
25/05/2026 15:55:47 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de aferir a exequibilidade da proposta e a viabilidade de execução, bem como, visando a isonomia do certame, solicitamos o envio de planilha de composição de custos para análise. O prazo é de 24h e sem prorrogação, mantendo o prazo dado para todas as licitantes.
25/05/2026 15:55:47 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/05/2026.
25/05/2026 15:54:30 | Sistema
Motivo: Lance negociado ofertado.
25/05/2026 15:54:30 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
25/05/2026 15:25:54 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 18.429.195,32.
25/05/2026 15:23:35 | Sistema
Motivo: Verificamos que a proposta enviada consta valor de R$ 18.429.195,32, solicitamos lance negociado para se enquadrar ao valor proposta.
25/05/2026 15:23:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 14:16:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/05/2026 12:20:22 | Pregoeiro
Prazo de duas horas para envio de proposta final readequada ao lance ofertado.
25/05/2026 12:20:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 12:11:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com lanceR$ 18.430.000,00.
25/05/2026 12:11:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 18.430.000,00.
25/05/2026 11:48:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 09:10, encerrando às 09:15:00.
25/05/2026 11:47:52 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
25/05/2026 11:47:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MS LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 18.875.000,00.
25/05/2026 11:47:52 | Sistema
O fornecedor GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/05/2026 11:47:52 | Sistema
Motivo: Inabilitação em decorrência do desatendimento ao edital: Certidões negativas todas vencidas; Certidão de Falência vencida; Não foi apresentada Garantia de Proposta (22.1 do TR); Ausência de CRC do contador (34.2.8 do TR); Atestado não atende ao exigido (33.2.2 do TR); Ausência de Declaração de Compromissos Assumidos; Ausência de DRE (9.10.7); Ausência de Declaração de Vistoria; Balanço em desacordo com o item 34.2.10 do TR.
25/05/2026 11:47:52 | Sistema
O fornecedor GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA foi inabilitado no processo.
25/05/2026 11:41:00 | Pregoeiro
Considerando a aprovação da proposta, conforme análise e decisão da Secretaria competente, iremos proceder com o resultado da análise de habilitação.
25/05/2026 11:39:57 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 18.724.291,18 para corresponder a proposta readequada.
25/05/2026 11:39:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/05/2026 11:37:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise e Decisão 25.05.pdf) em 25/05/2026 às 08:37.
25/05/2026 11:35:43 | Pregoeiro
Inicialmente, iremos proceder com o julgamento da proposta.