REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA DE CEARÁ-MIRIM/RN.
32/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
Francisco de Assis Cavalcanti Pereira
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, WILSON LEONARDO BEZERRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 15:24
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital Assinado.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-13:03:10
Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-13:03:19
Edital e anexos - Pregão 032.2025.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-10:08:21
Edital 2ª Republicação.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
Anexo I - Termo de Referência - Republicado Dez.25.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
Aviso de Licitação - Publicação.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:19:03
3º EDITAL - REPUBLICADO - ASSINADO - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-14:24:47
Edital 3º - Republicação 22.01.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:39:13
Anexo I - Termo de Referência Atualizado 21.01.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:39:13
Julgamento da Impugnação - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/10/2025-16:30:25
Julgamento da Impugnação - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-18:02:10
Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/10/2025-13:54:38
Resposta de Esclarecimento - Decisão - Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-13:57:03
Publicação - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de reinício
14/11/2025-09:57:03
Julgamento da Impugnação - emissao_A1E929677AA3B68C4EDE72E2_proc.-administrativo-55--8.115-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-16:06:34
Julgamento da Impugnação - emissao_A1E929677AA3B68C4EDE72E2_proc.-administrativo-55--8.115-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-16:55:38
Publicação - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/12/2025-09:33:44
Respostas Impugnações.pdf
Tipo: Aviso de reinício
17/12/2025-13:26:23
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 08.01.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2025-18:24:25
Suspensão e Reaprazamento.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/01/2026-09:20:12
Publicação - FEMURN - Reaprazamento.pdf
Tipo: Outros documentos
02/01/2026-09:20:45
Reaprazamento.pdf
Tipo: Aviso de reinício
08/01/2026-17:39:44
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação 21.01.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-21:02:15
Manifestação Jurídica 13.01.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/01/2026-12:57:46
Decisão de Republicação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/01/2026-09:54:59
Resposta Requerimento.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-13:08:53
Análise Técnica e Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-08:02:37
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-08:03:31
Despacho Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-08:03:52
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
06/04/2026-08:05:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 001 IMPUGNACAO TRANSP ESC - CEARA MIRIM_RN - compilado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGANÇÃO - CEARAMIRIM.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - AGD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPGUG. - AGD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LR LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
08/04/2026
08/04/2026 14:29:25 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de análise técnica da planilha de composições e proposta, iremos suspender a sessão para análise e retornamos para providências, com o devido aviso prévio. Obrigado!
08/04/2026 14:01:54 | Pregoeiro
Iremos verificar o envio.
08/04/2026 13:55:59 | Pregoeiro
BOM DIA!
08/04/2026 12:15:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2026
07/04/2026 13:47:23 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa até o envio. Retornamos amanhã às 10h45 para seguimento do trâmite.
07/04/2026 13:47:07 | Pregoeiro
Prorrogado o prazo de envio de proposta final readequada, com a devida composição de custos, conforme edital. Lembramos que esse prazo não será prorrogado novamente.
07/04/2026 13:46:24 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 10:45 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 13:45:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 13:42:38 | Pregoeiro
OK, então iremos abrir prazo de 24h para o devido envio.
07/04/2026 13:41:12 | F. GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE V
Negociação Item 0001: iremos ajustar a nossa proposta para poder ofertar um lance final.
07/04/2026 13:40:04 | F. GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE V
Negociação Item 0001: Informamos que temos total interesse!
07/04/2026 13:11:57 | Pregoeiro
A empresa possui interesse em ofertar lance? Ou seu lance já é definitivo?
07/04/2026 12:44:32 | F. GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE V
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, em consonância com o principio do formalismo moderado e considerando a complexidade da elaboração da proposta readequada conjuntamente com as composições de custo, solicitamos a dilatação do prazo inicialmente concedido a esta empresa, para o prazo de 24 horas, para assim atender a solicitação diligênciada.
07/04/2026 12:20:37 | Pregoeiro
Diante da convocação, abrimos prazo para manifestação da arrematante quanto ao lance ofertado, bem como, envio da proposta final definita e readequada.
07/04/2026 12:20:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:14:47 | Sistema
Motivo: Prazo de duas horas para negociação, conforme edital.
07/04/2026 12:14:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:14:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA com lance de R$ 18.800.000,00.
07/04/2026 12:14:24 | Sistema
Motivo: Por desistência da arrematante.
07/04/2026 12:14:24 | Sistema
O fornecedor MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/04/2026 12:14:00 | Pregoeiro
Motivo pelo qual daremos continuidade neste sentido.
07/04/2026 12:13:51 | Pregoeiro
Conforme avisado ontem, iremos retomar a sessão. A Secretaria de Educação se manifestou pela continuidade do trâmite de convocação e negociação dos valores propostos com as próximas colocadas.
07/04/2026 12:13:16 | Pregoeiro
BOM DIA!
06/04/2026
06/04/2026 11:45:45 | Pregoeiro
Em princípio, suspendemos pelo prazo de 24h, com retorno previsto para amanhã (07/04) às 09h. Obrigado a todos pela compreensão.
06/04/2026 11:44:14 | Pregoeiro
Considerando a manifestação da última arrematante, iremos proceder com a suspensão da sessão. Iremos dar conhecimento à Secretaria de Educação, sendo a pasta titular do referido certame.
06/04/2026 11:43:39 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa arrematante, procedemos com o encerramento dos prazos.
06/04/2026 11:43:39 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
06/04/2026 11:43:28 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa arrematante, procedemos com o encerramento dos prazos.
06/04/2026 11:43:28 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
06/04/2026 11:10:53 | F. MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTAC
Negociação Item 0001: renunciamos também o tempo restante do prazo.
06/04/2026 11:09:10 | F. MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTAC
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio, em virtude dos seguidos reajustes de preços dos combustíveis e tambem do ano do veículo requerido, solicitamos a retirada de nossa proposta orçamentária, em detrimento do bom andamento do certame.
06/04/2026 11:07:23 | Pregoeiro
Prazo de duas horas para envio de proposta final readequada, conforme edital.
06/04/2026 11:07:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 11:06:57 | Sistema
Motivo: Diante da reclassificação, abrimos prazo de 2h para negociação, conforme edital.
06/04/2026 11:06:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 11:06:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MELO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA com lance de R$ 14.275.880,00.
06/04/2026 11:06:16 | Sistema
Motivo: Inabilitação do fornecedor em razão do descumprimento das exigências editalícias, nos moldes expostos no Parecer Jurídico.
06/04/2026 11:06:16 | Sistema
O fornecedor P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/04/2026 11:05:25 | Sistema
Motivo: Reversão conforme decisão da autoridade competente.
06/04/2026 11:05:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
06/04/2026 11:05:10 | Sistema
Motivo: Com base no parecer jurídico, bem como, decisão da autoridade competente já juntada, procedemos com a reversão da fase de habilitação.
06/04/2026 11:05:10 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
06/04/2026 11:04:31 | Pregoeiro
Além disso, juntamos aos autos também decisão da autoridade competente.
06/04/2026 11:04:20 | Pregoeiro
Procedemos com a juntada do Parecer Jurídico referente ao Recurso Administrativo.
06/04/2026 11:03:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho Decisão.pdf) em 06/04/2026 às 08:03.
06/04/2026 11:03:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Recurso.pdf) em 06/04/2026 às 08:03.
06/04/2026 11:01:44 | Pregoeiro
Iremos dar retorno à sessão.
06/04/2026 11:01:08 | Pregoeiro
BOM DIA!
31/03/2026
31/03/2026 19:36:10 | Pregoeiro
Prezados(as), boa tarde! Considerando o que consta previsto em edital, avisamos do retorno da sessão através deste portal, com 24h de antecedência. Sendo assim, a sessão para julgamento do recurso fica agendada para o dia 06/04/2026 às 8h. Obrigado a todos desde já!
17/03/2026
17/03/2026 13:06:33 | Pregoeiro
BOM DIA! Informamos que enviados os recursos e contrarrazões, a sessão ficará suspensa até o julgamento. Obrigado!