Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 – CONTRATO DE REPASSE 1090305-26/2023 –...

6/2024
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Autoridade Competente:

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Apoio:

GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, THAÍSA SOBRAL ARRUDA CÂMARA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2024 às 16:03

Inicio das Propostas

15/05/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

24/05/2024 às 13:00

Limite p/ Esclarecimentos

24/05/2024 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/05/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

29/05/2024 às 13:00

Documentos

ETP.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Edital de Licitação - Concorrência Pública 06.2024 - ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Projeto Básico.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

ART - PROJETO.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

ART.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Memoria de Calculo - João Paulo.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Memoria de Calculo - Padre Jose.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Planilha Orçamentária - AV PADRE JOSÉ ALEXANDRE.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Planilha Orçamentária - JOAO PAULO II.pdf

Tipo: Edital

15/05/2024-13:00:35

Parecer Técnico - Conc. 06 - 04.06.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2024-10:11:56

Parecer técnico - CP 06 - 07.06.pdf

Tipo: Outros documentos

07/06/2024-10:14:55

Parecer Técnico Proposta 12.06.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2024-08:04:17

Parecer Tecnico Habilitação 12.06.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2024-08:04:35

CR 949885 - Termo de Contrato.pdf

Tipo: Contrato

26/06/2024-18:48:07

CR 949885 - Termo de Contrato.pdf

Tipo: Contrato

26/06/2024-18:48:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

12/06/2024
12/06/2024 12:01:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
12/06/2024 12:01:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
12/06/2024 11:20:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2024 11:20:29 | Agente de Contratação
Diante disso, não havendo mais manifestação intenções recursais válidas, iremos proceder com a finalização da sessão. Agradecemos desde já a compreensão e presença de todos! Tenham um Ótimo dia!
12/06/2024 11:19:27 | Sistema
Justificativa: Considerando a manifestação intempestiva, tendo em vista que não havia prazo de intenção recursal aberto no momento, e ainda, tendo em vista que os valores atuais da arrematante estão tecnicamente aprovados pelo setor competente, atestando sua exequibilidade, entendemos que a manifestação perdeu seu objeto.
12/06/2024 11:19:27 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
12/06/2024 11:19:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/06/2024 11:18:18 | Sistema
Justificativa: Considerando que a intenção é intempestiva, e ainda que os apontamentos são relativos a fase prévia de disputa, deveriam ter sido feito esclarecimentos no momento oportuno, não cabendo intenção recursal neste caso.
12/06/2024 11:18:18 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, O Edital é bastante claro no que diz respeito ao Lote único, porém com dos itens de serviços, isto é, ITEM 001 e ITEM 002, apresentando 2 planilhas de orçamento, 2 cronogramas físico-financeiros e dois itens para preenchimento da proposta no sistema, deixando os proponentes confusos na etapa de lances se haveria um único item de Lance ou dois, uma que o lote apresentava dos itens.
12/06/2024 11:18:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/06/2024 11:06:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 08:16.
12/06/2024 11:06:02 | Agente de Contratação
Considerando o envio de proposta final aprovado por Parecer Técnico da engenharia, bem como a habilitação da arrematante, iremos proceder com o resultado e tramite seguinte.
12/06/2024 11:05:14 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/06/2024 11:05:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.
12/06/2024 11:05:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.130.240,13 para corresponder a proposta readequada.
12/06/2024 11:05:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/06/2024 11:04:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Habilitação 12.06.pdf) em 12/06/2024 às 08:04.
12/06/2024 11:04:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta 12.06.pdf) em 12/06/2024 às 08:04.
12/06/2024 11:00:48 | Agente de Contratação
BOM DIA! Conforme avisado anteriormente, iremos dar seguimento à sessão.
10/06/2024
10/06/2024 22:47:51 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a necessidade de aviso prévio de 24h (conforme edital), informamos que o retorno desta sessão se dará às 8h da quarta-feira dia 12/06. Obrigado desde já!
10/06/2024 16:58:04 | Agente de Contratação
Considerando o envio da proposta final, tendo em vista a necessidade de análise técnica, iremos submeter à apreciação do Setor de Engenharia, conforme edital. Sem mais para agora, a sessão ficará suspensa e o retorno se dará com aviso prévio de 24h neste portal. Obrigado!
10/06/2024 14:20:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2024 14:19:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
10/06/2024 13:36:56 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de proposta final, conforme edital.
10/06/2024 13:36:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 10/06/2024.
10/06/2024 13:35:55 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 12:35.
10/06/2024 13:25:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/06/2024 12:52:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 10:20, encerrando às 10:25:00.
10/06/2024 12:35:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/06/2024 12:35:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/06/2024 12:06:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 09:30, encerrando às 09:35:00.
10/06/2024 12:05:44 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
10/06/2024 12:05:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 2.130.418,01.
10/06/2024 12:05:44 | Sistema
Motivo: Desclassificação em virtude da ausência de envio da proposta final conforme edital.
10/06/2024 12:05:44 | Sistema
O fornecedor VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2024 12:05:21 | Sistema
Motivo: Não realizou o envio de proposta final, conforme edital.
10/06/2024 12:05:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
10/06/2024 12:04:37 | Agente de Contratação
BOM DIA! Considerando que mesmo após prorrogação não houve o envio da proposta final pela arrematante, iremos prosseguir com o trâmite.
07/06/2024
07/06/2024 20:07:08 | Agente de Contratação
Considerando o pedido de prorrogação, informamos que há previsão editalícia de envio de proposta de 2h, podendo ser prorrogado por igual período, motivo pelo qual fazemos a dilação do prazo com base no horário do expediente municipal. Ficamos no aguardo do envio de proposta final. Obrigado!
07/06/2024 20:06:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 09:00.
07/06/2024 19:16:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
07/06/2024 17:30:06 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 16:30.
07/06/2024 17:29:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VK COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 2.079.694,55.
07/06/2024 17:29:51 | Sistema
Motivo: Ausência de envio de proposta final.
07/06/2024 17:29:51 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/06/2024 15:21:48 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de proposta final.
07/06/2024 15:21:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 15:21:19 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 14:20.
07/06/2024 15:21:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.070.000,00.
07/06/2024 15:21:01 | Sistema
Motivo: Desclassificação pela ausência de envio de proposta final.