Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de Contrato de Repasse nº 1075233-93/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação da Rua Euclides Cavalcante, trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel até Avenida Casa...

2/2024
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Autoridade Competente:

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Apoio:

GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARCELI CÍNTIA MARTINS LIMA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA LUZ, THAÍSA SOBRAL ARRUDA CÂMARA, WILSON LEONARDO BEZERRA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/03/2024 às 15:17

Inicio das Propostas

25/03/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

09/04/2024 às 13:00

Limite p/ Esclarecimentos

09/04/2024 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/04/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

12/04/2024 às 13:00

Documentos

Projeto Básico.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

ART ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

ART PROJETO.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

Edital Concorrência Pública 002.2024 - Assinado.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

Memoria de Calculo.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

Planilha Orçamentária.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

Memorial Descritivo 2.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

3PROJE_2.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

1_1_QCI_QUADRO_DE_COMPOSICAO_ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

15COMP_2.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

Cronograma 2.pdf

Tipo: Edital

22/03/2024-12:16:55

5_DECLARACAO_E_DIFERENCIACAO_DE_BDI_ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2024-09:59:37

15COMP_2.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2024-09:59:52

Parecer Técnico - Conc. Elet. 002.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2024-10:30:59

Parecer Técnico 2 - Conc. 002.pdf

Tipo: Outros documentos

16/05/2024-10:49:35

Parecer Técnico 3 - Proc. 1894.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-10:01:25

Sorteio Conc. 002 2024-05-20 at 11.13.01.zip

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-11:14:50

PARECER TÉCNICO - CONC. 002.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2024-09:14:16

Parecer Técnico - Conc. 002 - 04.06.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2024-08:41:12

Parecer técnico 07.06 - CP 002.pdf

Tipo: Outros documentos

07/06/2024-11:37:30

Parecer Técnico Prop. 12.06.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2024-08:31:52

Parecer Técnico - Habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

14/06/2024-13:29:39

Parecer Juridico - Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

26/06/2024-08:51:47

Parecer Técnico - 2706 - Recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

27/06/2024-09:22:37

Parecer Técnico Recurso - 28.06.pdf

Tipo: Outros documentos

28/06/2024-11:13:58

Parecer Jurídico - Recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2024-10:12:06

Parecer Técnico - Recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2024-10:12:25

Decisão - Prefeito Municipal.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2024-10:12:56

Decisão - Prefeito Municipal.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

22/07/2024-10:13:47

Parecer Habilitação Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-08:29:06

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ARRUDA PROJETOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ANJOS ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

0057745 - Contrato de Repasse nº 1075233-93/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional, Territoria...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 495.926,45

Melhor lance

R$ 371.869,49

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/07/2024
25/07/2024 13:01:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
25/07/2024 13:01:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
25/07/2024 11:42:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/07/2024 11:42:52 | Agente de Contratação
Considerando a ausência de intenções recursais, iremos proceder com a finalização da sessão. Obrigado a todos!
25/07/2024 11:29:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação Técnica.pdf) em 25/07/2024 às 08:29.
25/07/2024 11:28:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/07/2024 às 08:38.
25/07/2024 11:28:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/07/2024 11:28:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
25/07/2024 11:28:02 | Agente de Contratação
BOM DIA! Vamos dar continuidade a sessão.
24/07/2024
24/07/2024 13:36:51 | Agente de Contratação
BOM DIA! Informamos que o retorno da sessão se dará amanhã às 8h. Obrigado desde já!
22/07/2024
22/07/2024 15:23:16 | Agente de Contratação
Finalizado o prazo, a sessão será suspensa para análise. O retorno será avisado com antecedência neste portal. Obrigado desde já!
22/07/2024 14:36:21 | Agente de Contratação
Agradecemos o envio da diligência. Iremos submeter a habilitação técnica para providências junto ao setor competente.
22/07/2024 14:09:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2024 13:19:18 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de documentos de habilitação.
22/07/2024 13:19:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 22/07/2024.
22/07/2024 13:14:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SOLAR LTDA com lance de R$ 371.869,49.
22/07/2024 13:14:41 | Sistema
Motivo: Reversão com base em Parecer Técnico.
22/07/2024 13:14:41 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
22/07/2024 13:14:07 | Sistema
Motivo: Reversão com base em Parecer Técnico.
22/07/2024 13:14:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
22/07/2024 13:13:47 | Sistema
Motivo: Conforme arquivos anexados, mediante reversão do parecer técnico.
22/07/2024 13:13:47 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/07/2024 13:12:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão - Prefeito Municipal.pdf) em 22/07/2024 às 10:12.
22/07/2024 13:12:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Recurso.pdf) em 22/07/2024 às 10:12.
22/07/2024 13:12:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recurso.pdf) em 22/07/2024 às 10:12.
22/07/2024 13:10:11 | Agente de Contratação
BOM DIA! Iremos retomar a sessão.
19/07/2024
19/07/2024 15:50:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que o retorno da sessão será às 10h da segunda-feira dia 22/07/2024. Obrigado!
03/07/2024
03/07/2024 13:45:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/06/2024
28/06/2024 15:07:25 | Agente de Contratação
Considerando as manifestações de intenções recursais tempestivas, abrimos os prazos conforme edital. A sessão retornará para julgamento dos recursos. Desde já obrigado a todos!
28/06/2024 15:05:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 12:00.
28/06/2024 15:05:24 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL
28/06/2024 15:05:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/06/2024 15:05:16 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO A NOSSA DESSCLASSIFICAÇÃO. NOSSOS MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA PEÇA RECURSAL.
28/06/2024 15:05:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/06/2024 15:05:07 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso mediante a proposta anexada que apresenta erros insanáveis. Cujo serão apresentados no Recurso Administrativo.
28/06/2024 15:05:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/06/2024 15:05:03 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSO MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA PEÇA RECURSAL.
28/06/2024 15:05:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/06/2024 15:04:59 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSO MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA PEÇA RECURSAL.
28/06/2024 15:04:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/06/2024 14:38:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/06/2024 14:30:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 11:40.
28/06/2024 14:30:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/06/2024 14:30:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA.
28/06/2024 14:29:38 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação das empresas recorrentes quanto à análise técnica da proposta, retornamos a habilitação da empresa arrematante e já classificada.
28/06/2024 14:29:38 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/06/2024 14:25:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/06/2024 14:23:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANJOS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 371.944,83.
28/06/2024 14:23:45 | Sistema
Motivo: Considerando a emissão de Parecer Técnico do setor de engenharia, procedeu com análise da proposta "no entanto a mesma não atendeu as regras de convenção coletiva que destaca valores mínimos a serem pagos em acordos de convenção coletiva".
28/06/2024 14:23:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.