Contratação de empresa para execução de Contrato de Repasse nº 1079074-51/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação da Rua Principal de Matas, Trecho compreendido entre a pavimentação existente até a entrada do...
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, THAÍSA SOBRAL ARRUDA CÂMARA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
22/03/2024 às 15:00
Inicio das Propostas
25/03/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
05/04/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
05/04/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
10/04/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2024 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência Pública 001.2024 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
Projeto Básico - Rua de Matas.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
Memória de Cálculos.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
10_ART.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
7_2_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_RUA_PRINCIPAL_DE_MATAS_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
8_PROJETO_COM_CALCADA_RUA_DE_MATAS_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
11_1_QCI_QUADRO_DE_COMPOSICAO_RUA_PRINCIPAL_DE_MATAS_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
9_Memorial_Descritivo_Rua_Principal_de_Matas_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
22/03/2024-11:59:38
emissao_AECF553602A172C10CF21351_proc.-administrativo-28--2.006-2024_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2024-10:16:06
Parecer Técnico - Conc. 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-09:15:09
Parecer Técnico 2.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-10:47:31
Parecer Técnico 3.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-08:17:06
Vídeo Sorteio 08.05.zip
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-09:24:07
Parecer Técnico 04 - Setor engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:12:58
Parecer Habilitação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-12:00:44
Parecer Jurídico - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-09:09:01
Parecer Técnico - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-09:09:19
Decisão - Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-09:09:34
Decisão - Recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
31/05/2024-09:10:23
Parecer técnica Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-12:47:43
CR 917334 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:25:19
CR 917334 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:25:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARRUDA PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0057744 - Contratação de Empresa de Engenharia especializada em execução da construção civil para a ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.170.338,08
Melhor lance:
R$ 849.499,00
Unidade:
SVÇ
31/05/2024
31/05/2024 18:17:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
31/05/2024 18:17:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
31/05/2024 15:59:31 | Agente de Contratação
Obrigado!
31/05/2024 15:59:22 | Agente de Contratação
Considerando a finalização do referido certame, iremos encaminhar o mesmo para adjudicação.
31/05/2024 15:59:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/05/2024 15:48:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 31/05/2024 às 12:58.
31/05/2024 15:47:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/05/2024 15:47:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA.
31/05/2024 15:47:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnica Habilitação.pdf) em 31/05/2024 às 12:47.
31/05/2024 15:01:23 | Agente de Contratação
Considerando a juntada de documentação, iremos proceder com o resultado
31/05/2024 13:17:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/05/2024 12:11:55 | Sistema
Motivo: Prazo de duas horas para envio de documentação de habilitação, conforme edital.
31/05/2024 12:11:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 31/05/2024.
31/05/2024 12:11:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA com lance de R$ 849.499,00.
31/05/2024 12:11:25 | Sistema
Motivo: Proposta classificada mediante Parecer Técnico.
31/05/2024 12:11:25 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
31/05/2024 12:10:54 | Sistema
Motivo: Reverter Habilitação para convocar recorrente a apresentação de sua habilitação.
31/05/2024 12:10:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
31/05/2024 12:10:23 | Sistema
Motivo: Considerando manifestação Jurídica e Técnica já anexada aos autos, bem como, decisão do prefeito municipal.
31/05/2024 12:10:23 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
31/05/2024 12:09:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão - Recurso.pdf) em 31/05/2024 às 09:09.
31/05/2024 12:09:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Recurso.pdf) em 31/05/2024 às 09:09.
31/05/2024 12:09:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recurso.pdf) em 31/05/2024 às 09:09.
31/05/2024 12:07:47 | Agente de Contratação
Juntaremos aos autos as manifestações da engenharia, do jurídico, e decisão do Prefeito Municipal.
31/05/2024 12:07:09 | Agente de Contratação
BOM DIA! Conforme dito, iremos proceder com o resultado do julgamento do recurso.
27/05/2024
27/05/2024 11:48:26 | Agente de Contratação
Considerando a finalização dos prazos recursais, iremos remeter o recurso a apreciação dos órgãos técnico e jurídicos do município. O resultado será divulgado neste portal. Obrigado desde já!
21/05/2024
21/05/2024 13:36:59 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/05/2024
16/05/2024 15:27:08 | Agente de Contratação
Conforme itens 11.1 e 11.2 do Edital, ficam abertos os prazos recursais. A sessão ficará suspensa até o momento do julgamento dos mesmos. Agradecemos desde já a presença de todos! Boa tarde!
16/05/2024 15:26:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/05/2024 às 13:00, com limite de contrarrazão para 24/05/2024 às 13:00.
16/05/2024 15:19:22 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso em relação a proposta de preços, pois em suas composições apresentam valores abaixo da convenção (Exemplo para o cargo de SERVENTE que foi declarado na proposta o valor de R$12,97 que deveria ser de no mínimo R$14,74 - levando em consideração os encargos apresentados). Para os documentos de habilitação foram apresentadas as certidões FGTS, ESTADUAL, MUNICIPAL E FALÊNCIA vencidas se for levado em consideração a data de apresentação dos documentos de habilitação (14/05/2024).
16/05/2024 15:19:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2024 15:19:20 | Sistema
Intenção: Sr. Agente, sabendo que é um direito, venho apresentar esta intenção de recurso por discordar da desclassificação de minha proposta, uma vez que ela cumpre todos os requisitos do edital
16/05/2024 15:19:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/05/2024 15:18:37 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada.
16/05/2024 15:18:37 | Sistema
Intenção: ANALIZAMOS A PROPOSTA DA EMPRESA 1ª COLOCADA O INSUMOS DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, ESTA COM OS PREÇOS ABAIXO DO MERCADO, COTOU O PREÇOS DE 0,52 KG TOTALIZANDO O PREÇOS DO SACO DE 50KG R$ 26,00 REAIS, DESSA FORMA NAO TEM COMO EXECUTAR ESTA OBRA COM O PREÇOS DE UM INSUMO PRIMORDIAL, SOLICITO NOTA FISCAL DA EMPRESA PARA COSTANTAR QUE VEZ AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO COM ESSA VALOR
16/05/2024 15:18:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/05/2024 15:18:24 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada.
16/05/2024 15:18:24 | Sistema
Intenção: bom dia O ANALIZAMOS A PROPOSTA DA EMPRESA 1ª COLOCADA O INSUMOS DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, ESTA COM OS PREÇOS ABAIXO DO MERCADO, COTOU O PREÇOS DE 0,52 KG TOTALIZANDO O PREÇOS DO SACO DE 50KG R$ 26,00 REAIS, DESSA FORMA NAO TEM COMO EXECUTAR ESTA OBRA COM O PREÇOS DE UM INSUMO PRIMORDIAL, SOLICITO NOTA FISCAL DA EMPRESA PARA COSTANTAR QUE VEZ AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO COM ESSA VALOR
16/05/2024 15:18:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/05/2024 15:18:11 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada.
16/05/2024 15:18:11 | Sistema
Intenção: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
16/05/2024 15:18:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/05/2024 15:17:18 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada.
16/05/2024 15:17:18 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
16/05/2024 15:17:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/05/2024 15:16:44 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada.
16/05/2024 15:16:44 | Sistema
Intenção: Solicito que seja analisado a proposta da empresa, visto que a mesma aplicou o desconto maior que 25%, e de acordo com a lei de licitações o desconto máximo é 25%
16/05/2024 15:16:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/05/2024 15:16:31 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada.
16/05/2024 15:16:31 | Sistema
Intenção: Solicitamos intenção de recurso para o valor da proposta vencedora (R$871.802,56), pois não está em conformidade com o desconto máximo permitido na Lei de Licitações, conforme artigo 59 da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021.