CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AUGUSTO GERMANO E PREFEITO ROBERTO VARELA, MURIÚ, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 950317 – CONTRATO DE REPASSE 1090421-78/2023
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, THAÍSA SOBRAL ARRUDA CÂMARA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2024 às 12:08
Inicio das Propostas
13/05/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
27/05/2024 às 13:00
Documentos
Edital Concorrência Pública 005.2023 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-14:23:14
ETP - Projeto Básico - ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-14:27:44
ART CP5.2024.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-14:27:52
Memorial, Composições e Anexos.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-14:28:02
Edital Concorrência Pública 005.2023 - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
13/05/2024-09:02:20
Planilha Orçamentária e Anexos - REPUBLICADA.pdf
Tipo: Edital
13/05/2024-09:05:31
Projeto Básico e anexos - Republicado.pdf
Tipo: Edital
13/05/2024-09:05:31
Julgamento da Impugnação - Decisão Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2024-09:12:06
Decisão Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
03/05/2024-11:08:48
Parecer Técnico - CP 005.2024 - 07.06.pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-12:46:37
Parecer técnico 2.pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-16:57:01
Parecer Habilitação Tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-16:57:16
CR 950317 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:35:01
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - CM 005.2024 E C.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
10/06/2024
10/06/2024 12:42:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
10/06/2024 12:42:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
07/06/2024
07/06/2024 20:15:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/06/2024 20:15:20 | Agente de Contratação
Diante da finalização do certame, na ausência de manifestações recursais válidas, finalizamos a sessão e encaminhamos o certame para providências junto à autoridade competente. Agradecemos desde já a presença de todos.
07/06/2024 20:14:36 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada. Além disso a exequibilidade teve sua justificativa acatada pelo setor de engenharia.
07/06/2024 20:14:36 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
07/06/2024 20:14:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/06/2024 20:14:29 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive não traz nenhuma motivação, de forma genérica, causando assim apenas atraso ao certame.
07/06/2024 20:14:29 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
07/06/2024 20:14:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/06/2024 20:13:58 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada. Além disso a exequibilidade teve sua justificativa acatada pelo setor de engenharia.
07/06/2024 20:13:58 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
07/06/2024 20:13:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/06/2024 20:13:52 | Sistema
Justificativa: Intempestivo, tendo em vista os prazos não estarem abertos conforme o edital. A manifestação inclusive tratava de lance da primeira colocada, sendo esta fase superada. Além disso a exequibilidade teve sua justificativa acatada pelo setor de engenharia.
07/06/2024 20:13:52 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
07/06/2024 20:13:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
07/06/2024 19:57:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 17:07.
07/06/2024 19:57:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/06/2024 19:57:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.
07/06/2024 19:57:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/06/2024 19:57:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação Tecnica.pdf) em 07/06/2024 às 16:57.
07/06/2024 19:57:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico 2.pdf) em 07/06/2024 às 16:57.
07/06/2024 18:34:29 | Agente de Contratação
Diante da necessidade de análise técnica, iremos submeter ao setor de engenharia.
07/06/2024 17:25:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 15:47:44 | Sistema
Motivo: Prazo de duas horas para providências em conformidade com o parecer técnico.
07/06/2024 15:47:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 15:46:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - CP 005.2024 - 07.06.pdf) em 07/06/2024 às 12:46.
07/06/2024 15:39:04 | Agente de Contratação
Boa tarde! Iremos dar continuidade a sessão.
06/06/2024
06/06/2024 15:29:55 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o retorno da sessão se dará amanhã (07/06) às 12h30. Obrigado desde já!
29/05/2024
29/05/2024 13:18:44 | Agente de Contratação
BOM DIA! Considerando o envio da proposta final readequeada, iremos suspender a sessão para análise pelo setor técnico de engenharia. O retorno se dará com aviso prévio de 24h neste portal. Obrigado a todos desde já!
29/05/2024 12:23:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
28/05/2024
28/05/2024 18:50:25 | Agente de Contratação
Considerando o pedido de prorrogação, sendo o prazo de envio de proposta de 2h, podendo ser prorrogado por igual período, motivo pelo qual fazemos a dilação do prazo. Tendo em vista o término do expediente municipal às 14h, prorrogamos por mais duas horas úteis. Ficamos no aguardo do envio de proposta final. Obrigado!
28/05/2024 18:49:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2024 às 10:00.
28/05/2024 18:00:17 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Documentação Lote 0001: Sr. Agente, considerando o tempo que foi dado a empresa anterior, e visando a igualdade, solicitamos prazo de mais duas horas úteis para envio de proposta final.
28/05/2024 16:17:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 28/05/2024.
28/05/2024 16:17:20 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação, prazo de duas horas para envio de proposta final.
28/05/2024 16:17:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2024 às 15:20.
28/05/2024 16:16:27 | F. M2 ENGENHARIA EIRELI
Negociação Item 0001: Sr. Agente, manifestamos o interesse em assumir o nosso lance.
28/05/2024 15:48:53 | Agente de Contratação
Considerando a desclassificação da arrematante anterior, convocamos o próximo colocado na ordem classificatória para manifestação quanto ao interesse em assumir o lance no prazo de 2h.
28/05/2024 15:48:17 | Sistema
Motivo: Prazo para manifestação.
28/05/2024 15:48:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 28/05/2024.
28/05/2024 15:46:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M2 ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 1.835.400,00.
28/05/2024 15:46:53 | Sistema
Motivo: Desclassificação em virtude da ausência no envio da proposta final.
28/05/2024 15:46:53 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2024 13:04:59 | Agente de Contratação
Considerando o pedido de prorrogação, informamos que não há previsão editalícia para prazo de 24h, sendo o prazo de envio de proposta de 2h, podendo ser prorrogado por igual período, motivo pelo qual fazemos a dilação do prazo até às 12h. Ficamos no aguardo do envio de proposta final. Obrigado!
28/05/2024 13:04:14 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2024 às 12:00.
28/05/2024 12:45:21 | F. ARRUDA PROJETOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Agente, por motivos de saúde, nosso engenheiro precisa de uma prazo maior para enviar as planilhas, considerando o princípio da razoabilidade, solicitamos um prazo de 24h.
27/05/2024
27/05/2024 19:55:37 | Sistema
Motivo: Considerando o término do expediente Municipal às 14h, solicitamos então o envio de proposta final com prazo de duas horas úteis. Sem mais para o momento, retornaremos amanhã para continuidade.
27/05/2024 19:55:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/05/2024.
27/05/2024 19:54:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2024 às 10:00.