CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA ESTRADA VICINAL TAMANDUÁ AO ASSENTAMENTO CANUDOS, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943466 – CONTRATO DE REPASSE 1087593-68/2023.
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade Competente:
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Apoio:
GIULIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, THAÍSA SOBRAL ARRUDA CÂMARA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/05/2024 às 19:55
Inicio das Propostas
10/05/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
21/05/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
21/05/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
24/05/2024 às 13:00
Documentos
Composição.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-13:32:52
ETP e Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-13:32:52
ART.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-13:32:52
Edital Concorrência Pública 003.2023 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
12/04/2024-13:51:04
ETP e Projeto Básico - Retificados.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-16:52:45
Planilha e demais anexos - RETIFICADOS.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-16:53:30
Edital Concorrência Pública 003.2023 - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-17:18:30
6_3_composicao_Estrada_Vicinal_tamandua_Assenamento_Canudos.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-09:06:37
Julgamento da Impugnação - Decisão Suspensão.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/04/2024-09:39:48
Decisão Suspensão Impug.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/04/2024-17:30:29
Parecer Técnico - CP 03 - 29.05.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2024-13:03:53
Parecer habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-08:23:14
CR 943466 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:27:38
CR 943466 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:27:49
CR 949885 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:32:49
CR 943466 - Termo de Contrato.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2024-18:42:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - CM 003.2024 E C.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
03/06/2024
03/06/2024 11:59:44 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
03/06/2024 11:59:27 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA.
03/06/2024 11:33:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2024 11:33:27 | Agente de Contratação
Considerando a finalização da sessão, iremos encerrar e remeter para providências.
03/06/2024 11:33:00 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:33:00 | Sistema
Intenção: preços inexequivel, desconto superior a 25%
03/06/2024 11:33:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:32:48 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:32:48 | Sistema
Intenção: A EMPRESA CARVALHO COMERCIO E CONSTRUÇÃO DECLARA INTENCAO DE RECURSO.
03/06/2024 11:32:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:32:30 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:32:30 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso. Tendo em vista toda a análise da proposta e habilitação jurídica.
03/06/2024 11:32:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:32:21 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:32:21 | Sistema
Intenção: MIRANTE DA CONSTRUÇÃO declara intenção de recurso, visando a proposta ser inexequível.
03/06/2024 11:32:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:32:06 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:32:06 | Sistema
Intenção: Registramos a intenção de recurso por a empresa ARRUDA PROJETOS LTDA, ter descumprido o item 8.5. do edital que diz: Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível, em conformidade com o art. 59, `PAR`4º da Lei Federal nº 14.133/2021.
03/06/2024 11:32:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:31:53 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:31:53 | Sistema
Intenção: Proposta de preços inexequivel, desconto superior a 25%
03/06/2024 11:31:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:30:57 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:30:57 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, tendo em vista a análise da proposta. E também por ser valor inexequível, ultrapassando os 75% do valor orçado pela administração.
03/06/2024 11:30:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:30:43 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:30:43 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, tendo em vista a análise da proposta. E também por ser valor inexequível, ultrapassando os 75% do valor orçado pela administração.
03/06/2024 11:30:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:30:28 | Sistema
Justificativa: Considerando que fora ultrapassada a fase de propostas, quando a mesma foi aprovada pelo Setor Técnico de Engenharia, inclusive quanto à exequibilidade (justificada pela arrematante), e considerando ainda que quando das manifestações de intenção recursal sequer havia sido aberto o prazo, conforme edital, rejeitamos a intenção intempestiva.
03/06/2024 11:30:28 | Sistema
Intenção: A proposta da empresa ganhadora do lance não se enquadra nos critérios de exequibilidade conforme dita a lei.
03/06/2024 11:30:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/06/2024 11:23:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer habilitação.pdf) em 03/06/2024 às 08:23.
03/06/2024 11:04:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2024 às 08:14.
03/06/2024 11:03:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/06/2024 11:03:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA.
03/06/2024 11:00:42 | Agente de Contratação
Bom dia! Conforme avisado, retorno da sessão para continuidade do trâmite.
31/05/2024
31/05/2024 13:39:09 | Agente de Contratação
Informamos que o retorno da sessão será na próxima segunda-feira dia 03/06/24 às 8h. Obrigado!
29/05/2024
29/05/2024 16:34:29 | Agente de Contratação
Considerando o envio da documentação de habilitação, iremos suspender a sessão para análise pelo setor técnico de engenharia, quanto à qualificação técnica. O retorno se dará com aviso prévio de 24h neste portal. Obrigado a todos desde já!
29/05/2024 16:15:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2024 16:06:29 | Sistema
Motivo: Prazo de duas horas para envio de documentos de habilitação, conforme edital e seus anexos.
29/05/2024 16:06:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/05/2024.
29/05/2024 16:06:04 | Agente de Contratação
Conforme parecer jurídico, procedemos com a aprovação da proposta.
29/05/2024 16:05:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/05/2024 16:03:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - CP 03 - 29.05.pdf) em 29/05/2024 às 13:03.
29/05/2024 16:02:14 | Agente de Contratação
Conforme avisado anteriormente, iremos dar continuidade a sessão.
29/05/2024 16:01:58 | Agente de Contratação
Boa tarde!
28/05/2024
28/05/2024 19:00:27 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o retorno da sessão se dará amanhã às 13h. Obrigado desde já!
27/05/2024
27/05/2024 11:45:45 | Agente de Contratação
BOM DIA! Considerando o envio da proposta final readequeada, iremos suspender a sessão para análise pelo setor técnico de engenharia. O retorno se dará com aviso prévio de 24h neste portal. Obrigado a todos desde já!
27/05/2024 02:05:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
24/05/2024
24/05/2024 18:59:26 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa devido ao horário, e retornaremos às 9h da segunda, 27/05 (próximo dia útil). Obrigado a todos!