REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, ÓLEOS AUTOMOTIVOS, FILTROS E GRAXAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
PE 003/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
13/01/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 11:01
Documentos
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA OLEO E LUBRIFICANTE.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-16:37:14
EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 - OLEO E LUBRIFICANTE.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-16:37:14
Resposta de Esclarecimento - PARECER E DECISAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-11:41:52
PARECER E DECISAO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/01/2026-11:43:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Óleos e aditivos
Filtros
Graxas
23/01/2026
23/01/2026 14:43:00 | Sistema
(CONT. 1) jurídica do certame.
23/01/2026 14:43:00 | Sistema
Motivo: JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Considerando o pedido de esclarecimento recebido com efeito de impugnação, bem como os pareceres técnico e jurídico que reconheceram a imprecisão na descrição dos itens do Grupo 02 (Filtros) e a ausência de especificações essenciais para a manutenção da frota municipal, verifica-se a necessidade de retificação do Termo de Referência. A manutenção do edital em sua forma atual comprometeria os princípios da competitividade, julgamento objetivo e eficiência administrativa, previstos na Lei nº 14.133/2021, podendo resultar em propostas inexequíveis ou superfaturadas, além de risco de fornecimento de peças incompatíveis. Diante disso, torna-se imprescindível a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2026, até que sejam realizadas as correções necessárias e republicado o edital com a consequente reabertura do prazo legal, garantindo a lisura e a segurança... (CONTINUA)
23/01/2026 14:43:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/01/2026 14:43:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER E DECISAO.pdf) em 23/01/2026 às 11:43.