REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAIS/RN.
PE 001/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PALOMA FERREIRA LIMA
Autoridade Competente:
GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 16:54
Inicio das Propostas
13/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - MERENDA ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-12:04:05
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA MERENDA.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-12:04:17
ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-09:29:23
Julgamento da Impugnação - Parecer e decisão PE 001.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/01/2026-10:32:57
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação edital - carnaubais.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PRODUTOS PERECÍVEIS FRESCOS (Frutas, verduras, legumes e folhosos)
Lote 2 - PRODUTOS PERECÍVEIS PROTÉICOS
Lote 3 - POLPA DE FRUTA CONGELADA DIVERSOS SABORES
Lote 4 - TEMPEROS DIVERSOS
Lote 5 - PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS (CEREAIS)
Lote 6 - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
13/10/2026
13/10/2026 11:16:10 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
13/10/2026 11:15:47 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/10/2026
09/10/2026 16:50:34 | Sistema
Motivo: Considerando que a diligência foi cumprida, encerraremos o tempo remanescente.
09/10/2026 16:50:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA no lote 0002.
09/10/2026 16:37:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 13:47.
09/10/2026 15:52:55 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
09/10/2026 15:28:31 | Sistema
Motivo: Solicita-se às licitantes a apresentação dos documentos de habilitação atualizados, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação, conforme previsto no edital.
09/10/2026 15:28:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 15:24:26 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 816.997,00 para corresponder a proposta readequada.
09/10/2026 15:24:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/10/2026 15:14:37 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/10/2026 14:47:19 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/10/2026 14:03:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 13:50:36 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA com lance de R$ 817.000,00.
09/10/2026 13:50:36 | Sistema
Motivo: Em contato telefônico, o fornecedor informou não possuir interesse em assumir o objeto do certame, motivo pelo qual se registra a informação para fins de prosseguimento do procedimento, observada a ordem de classificação dos licitantes.
09/10/2026 13:50:36 | Sistema
O fornecedor G FONSECA DA SILVA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
08/10/2026
08/10/2026 17:39:02 | Pregoeiro
A continuidade do certame fica marcada para amanhã, às 10h, ocasião a qual oportunizará o fornecedor seguinte apresentar proposta readequada.
08/10/2026 17:38:29 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante G FONSECA DA SILVA com lance de R$ 816.000,00.
08/10/2026 17:38:29 | Sistema
Motivo: Instado a enviar proposta readequada, o fornecedor não se manifestou.
08/10/2026 17:38:29 | Sistema
O fornecedor JEFFERSON FARIAS DA SILVA 09516071465 foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
08/10/2026 15:29:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 15:29:10 | Sistema
Motivo: Considerando o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços, solicita-se à empresa ora arrematante o envio de proposta readequada para o fornecimento do veículo objeto do certame, observadas as especificações do Edital.
08/10/2026 15:29:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 08/10/2026.
07/10/2026
07/10/2026 15:12:34 | Pregoeiro
Informa-se que a sessão será retomada amanhã, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para continuidade do certame, ocasião em que será oportunizado à nova empresa arrematante o prazo para apresentação de proposta readequada.
07/10/2026 15:07:51 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante JEFFERSON FARIAS DA SILVA 09516071465 com lance de R$ 780.000,00.
07/10/2026 15:07:51 | Sistema
Motivo: Considerando o descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, fica caracterizado o inadimplemento das obrigações assumidas, razão pela qual se promove a rejeição da empresa, sem prejuízo das medidas e sanções administrativas cabíveis.
07/10/2026 15:07:51 | Sistema
O fornecedor H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
07/10/2026 14:29:07 | Sistema
Motivo: Considerando o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme parecer jurídico, e a impossibilidade de cumprimento da ARP pela empresa, faz-se necessária a reversão da homologação do certame para adoção das medidas cabíveis.
07/10/2026 14:29:07 | Sistema
O lote 0002 teve a adjudicação revertida por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
07/10/2026 14:28:29 | Sistema
Motivo: Considerando o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme parecer jurídico, e a impossibilidade de cumprimento da ARP pela empresa, faz-se necessária a reversão da homologação do certame para adoção das medidas cabíveis.
07/10/2026 14:28:29 | Sistema
O lote 0002 teve a homologação revertida por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026
09/02/2026 11:31:33 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:33 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:33 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:33 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:33 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:33 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:24 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:24 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:24 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:24 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:24 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/02/2026 11:31:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
05/02/2026
05/02/2026 12:20:58 | Pregoeiro
O licitante manifestou intenção de recurso, porém deixou de apresentar as razões recursais no prazo legal, operando-se a preclusão, razão pela qual o processo será encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 12:20:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/01/2026
27/01/2026 19:18:03 | Pregoeiro
Prazo de Razão e Contrarrazão - O Processo se encontra em fase recursal para apresentação dos recursos até 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão até 04/02/2026 às 23:59. Após o termino do prazo, daremos continuidade ao certame. Boa tarde a todos.
27/01/2026 19:17:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 19:17:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 17:45:21 | Sistema
O fornecedor Ruivan Carlos Morais Me - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/01/2026 17:41:25 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0005.