Processo Finalizado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, DOS GRUPOS “A” “B” E “E”. COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO, COLETADOS EM BOMBONAS DE 200 LITROS /25,0 KG, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN.
PE 011/2025
Prefeitura Municipal de Carnaubais
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

Autoridade Competente:

GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Apoio:

FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA BARBOSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

10/06/2025 às 20:07

Inicio das Propostas

10/06/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

21/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/06/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

25/06/2025 às 17:01

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011 LIXO HOSPITALAR.pdf

Tipo: Edital

19/05/2025-17:18:11

EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 LIXO HOSPITALAR.pdf

Tipo: Edital

27/05/2025-13:29:57

EDITAL RETIFICADO E A NEXOS_PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2025.pdf

Tipo: Edital

10/06/2025-17:07:10

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO_E_JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO_CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/05/2025-14:51:41

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO_E _JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO_ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/06/2025-14:02:00

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO_E_JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO_INDEFERIMENTO_CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/06/2025-22:23:21

PARECER JURÍDICO DA INTENÇÃO DE RECURSO - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2025-10:35:07

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CARNAUBAIS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação Carnaubais2(1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - Subcontração.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE...

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 96,80

Melhor lance:

R$ 40,00

Unidade:

BM

09/07/2025
09/07/2025 13:52:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/07/2025 13:52:30 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
09/07/2025 13:38:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/07/2025 13:38:10 | Pregoeiro
Resultado do Julgamento pós Parecer Jurídico 13 A empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir integralmente os requisitos de habilitação. A empresa ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA manifestou intenção de recorrer, porém NÃO APRESENTOU AS RAZÕES NO PRAZO LEGAL, o que resultou na PRECLUSÃO DO DIREITO AO RECURSO. Após análise técnica e jurídica, mantém-se a classificação e habilitação da vencedora, sendo os autos encaminhados à autoridade competente para adjudicação e homologação.
09/07/2025 13:35:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO DA INTENÇÃO DE RECURSO - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO.pdf) em 09/07/2025 às 10:35.
27/06/2025
27/06/2025 18:17:51 | Pregoeiro
Comunicado aos Licitantes: O processo encontra-se em fase recursal, estando aberto o prazo para apresentação das razões de recurso até o dia 02/07/2025, às 23h59, e o prazo para apresentação das contrarrazões até o dia 07/07/2025, às 23h59, conforme disposto na legislação vigente. Após o encerramento dos prazos recursais e o julgamento do(s) recurso(s) eventualmente interposto(s), será dada continuidade ao certame. Boa tarde a todos.
27/06/2025 18:17:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2025 às 23:59.
27/06/2025 18:11:11 | Sistema
Intenção: A Empresa Crill, Dada Como Arrematante, Apresentou Sua Licença De Operação, Onde No Mesma Como Condicionante, Em Seu Número 05 - Todas As Licenças Relativas Aos Demais Órgãos Públicos Fiscalizadores, Deverão Estar Vigentes Durante O Período De Validade; Sendo Apresentada Um Alvara Com Prazo De Validade Expirado, Sendo Anexado Tão Somente Um Protocolo De Renovação, Onde A Identificação Da Empresa, E A Outra Condicionante Contempla 35- Manter Atualizado O Certificado De Aprovação Do Corpo De Bombeiros;, Onde O Mesmo Não Foi Apresentado, Onde Voltando Ao Item 01 - Esta Licença É Válida Pelo Período De 668 Dias, A Contar Da Presente Data, Conforme Processo Sudema N.º2024-004752/Tec/Lo-0253, Observando As Condições Deste Documento E "SEUS ANEXOS QUE, EMBORA NÃO TRANSCRITOS SÃO PARTES INTEGRANTES DO MESMO"
27/06/2025 18:11:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 18:11:09 | Sistema
Intenção: A Empresa Crill, Dada Como Arrematante, Apresentou Sua Licença De Operação, Onde No Mesma Como Condicionante, Em Seu Número 05 - Todas As Licenças Relativas Aos Demais Órgãos Públicos Fiscalizadores, Deverão Estar Vigentes Durante O Período De Validade; Sendo Apresentada Um Alvara Com Prazo De Validade Expirado, Sendo Anexado Tão Somente Um Protocolo De Renovação, Onde A Identificação Da Empresa, E A Outra Condicionante Contempla 35- Manter Atualizado O Certificado De Aprovação Do Corpo De Bombeiros;, Onde O Mesmo Não Foi Apresentado, Onde Voltando Ao Item 01 - Esta Licença É Válida Pelo Período De 668 Dias, A Contar Da Presente Data, Conforme Processo Sudema N.º2024-004752/Tec/Lo-0253, Observando As Condições Deste Documento E "SEUS ANEXOS QUE, EMBORA NÃO TRANSCRITOS SÃO PARTES INTEGRANTES DO MESMO".
27/06/2025 18:11:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/06/2025 18:01:52 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/06/2025 17:59:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 15:09.
27/06/2025 17:59:41 | Pregoeiro
COMUNICADO: Será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à FASE DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO.
27/06/2025 17:54:09 | Pregoeiro
APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS READEQUADAS APRESENTADO PELA EMPRESA: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 09.234.399/0001-40, FOI CONSTATADO QUE A MESMA APRESENTOU TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL, FOI CLASSIFICADA E DECLARADAS HABILITADA.
27/06/2025 17:53:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA..
27/06/2025 12:15:56 | Pregoeiro
Passaremos a verificar os documentos enviados referente a habilitação.
27/06/2025 12:13:46 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, conforme avisado 25/06/2025 17:13:24 durante a sessão, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
25/06/2025
25/06/2025 20:13:24 | Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO E MARCAÇÃO DE CONTINUIDADE: Senhores licitantes, Informamos que, devido ao avançado da hora, a presente sessão será suspensa e sua continuidade ficará agendada para a próxima sexta-feira, dia 27/06/2025, às 09h00, quando daremos prosseguimento ao certame. Agradecemos a participação de todos. Boa tarde.
25/06/2025 20:11:57 | Pregoeiro
CONTINUIDADE: Senhores licitantes, Informamos que, devido ao avançado da hora, a presente sessão será suspensa e sua continuidade ficará agendada para a próxima sexta-feira, dia 27/06/2025, às 09h00, quando daremos prosseguimento ao certame. Agradecemos a participação de todos. Boa tarde.
25/06/2025 20:04:21 | Pregoeiro
ATENÇÃO A INTENÇÃO DE RECURSO REFERE-SE A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
25/06/2025 20:00:06 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/06/2025 19:58:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 17:08.
25/06/2025 19:58:32 | Pregoeiro
Comunico que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Ressalto que, caso haja a interposição de alguma intenção, a análise será realizada em momento oportuno, em conjunto com eventuais manifestações apresentadas na fase de habilitação, nos termos da legislação vigente.
25/06/2025 19:57:48 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
25/06/2025 19:25:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2025 18:03:36 | Pregoeiro
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - Atender ao que foi solicitado no chat em 25/06/2025, às 14:48:32. O prazo para apresentação será de 2 (duas) horas até às 16:52 do dia 25/06/2025. O não cumprimento desta solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
25/06/2025 17:52:10 | Sistema
Motivo: Atender ao que foi solicitado no chat em 25/06/2025, às 14h48min. O prazo para apresentação será de 2 (duas) horas. O não cumprimento desta solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
25/06/2025 17:52:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 17:49:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 17:48:32 | Pregoeiro
Solicita-se à empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, que, por meio da ferramenta de diligência no sistema do Portal de Compras Públicas, apresente a proposta readequada em conformidade com as exigências do edital, bem como comprovar a exequibilidade da proposta de preços ofertada, do item 01, demonstrando a viabilidade do cumprimento das obrigações assumidas nas condições apresentadas. por meio de documentos como notas fiscais, planilhas de composição de custos, Atas de Registro de Preços ou contratos já firmados anteriormente à data de realização da presente licitação, que comprovem os preços praticados no mercado. O não atendimento à solicitação ou a não comprovação da exequibilidade poderá resultar na desclassificação da proposta para os referidos itens.
25/06/2025 17:44:44 | Pregoeiro
Será solicitado à licitante melhor classificada o envio da proposta readequada ao valor do último lance ofertado, no prazo de 2 (duas) horas, contadas do envio da solicitação por meio do sistema. DEVENDO A LICITANTE COMPROVAR A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA. A proposta será analisada quanto à sua conformidade com as especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências do edital.
25/06/2025 17:37:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli com lance de R$ 40,00.
25/06/2025 17:36:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/06/2025 17:19:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2025 17:19:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/06/2025 17:18:42 | Pregoeiro
Informamos que, logo em seguida, terá início a fase de lances. Solicitamos máxima atenção por parte dos licitantes no momento de digitação dos valores, a fim de evitar equívocos que possam comprometer a validade das ofertas.
25/06/2025 17:17:30 | Pregoeiro
Ressalta-se que os pedidos de desistência de lances serão analisados individualmente, sendo desconsiderados aqueles que se caracterizarem como mero arrependimento, sem justificativa plausível, ou quando o valor lançado estiver acima do menor lance válido registrado, em desacordo com os princípios da vinculação à proposta e da boa-fé objetiva.
25/06/2025 17:16:40 | Pregoeiro
Dessa forma, informo que, caso identificadas propostas com valores nessa condição, serão abertas diligências formais para averiguação, observando-se o devido processo e os princípios que regem a Administração Pública.
25/06/2025 17:16:17 | Pregoeiro
Comunicamos aos licitantes que, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, especialmente o disposto no art. 34, será realizada diligência para análise da exequibilidade das propostas que apresentarem valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado pela Administração. Conforme o parágrafo único do referido artigo, a eventual inexequibilidade será caracterizada somente após a devida diligência realizada pelo agente de contratação ou pela comissão de contratação, com a finalidade de oportunizar ao licitante a comprovação da viabilidade da proposta apresentada.
25/06/2025 17:15:45 | Pregoeiro
Situações em que se configure mero arrependimento ou ausência de justificativa plausível serão desconsideradas, nos termos da legislação vigente.
25/06/2025 17:15:13 | Pregoeiro
Ressalta-se a impossibilidade de celebração contratual com valor superior ao estimado na pesquisa de preços realizada pela Administração. Destaca-se, ainda, que cada licitante é integralmente responsável pelos valores que ofertar durante a disputa, cabendo à Administração avaliar eventuais pedidos de desistência caso a caso.
25/06/2025 17:10:51 | Pregoeiro
Encerrada a etapa de lances, será solicitado à licitante melhor classificada o envio da proposta readequada ao valor do último lance ofertado, no PRAZO DE 2 (duas) horas, contadas do envio da solicitação por meio do sistema. A proposta será analisada quanto à sua conformidade com as especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências do edital. O não envio da proposta readequada dentro do prazo estabelecido, ou o envio de proposta incompatível com as exigências editalícias, poderá resultar na desclassificação da proposta, conforme previsão legal.
25/06/2025 17:10:11 | Pregoeiro
O aceite das propostas nesta fase não impede a possibilidade de desclassificação posterior, caso sejam verificadas irregularidades ou incompatibilidades com o edital.
25/06/2025 17:09:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/06/2025 17:09:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/06/2025 17:09:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/06/2025 17:09:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/06/2025 17:04:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/06/2025 17:02:56 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, estamos a partir desse momento iniciado certame.