CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
CE 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 18:45
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
10/02/2026 às 11:01
Documentos
ANEXO I – Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-15:37:45
EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO Nº 004 CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS HABITACIONAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-15:37:45
006.2026 - PARECER TÉCNICO 25 HABITAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-17:55:10
PARECER CONTÁBIL_002.2026.1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-17:55:38
ATA DA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-18:10:18
009.2026 - PARECER TÉCNICO 25 CASAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-13:17:48
ETP.pdf
Tipo:
28/04/2026-12:55:06
EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO Nº 004 CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS HABITACIONAIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:06:19
ANEXO I – Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2026-13:07:07
CONVOCAÇÃO AVISO DE EDITAL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
28/04/2026-13:09:18
ATA FINAL.pdf
Tipo: Ata Geral
28/04/2026-13:10:19
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:11:05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:11:22
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:11:56
PARECER TÉCNICO ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:12:13
CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:12:39
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-13:13:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.764.515,05
Melhor lance:
R$ 3.581.936,09
Unidade:
SVÇ
28/04/2026
28/04/2026 16:13:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf) em 28/04/2026 às 13:13.
28/04/2026 16:12:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO.pdf) em 28/04/2026 às 13:12.
28/04/2026 16:12:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇO.pdf) em 28/04/2026 às 13:12.
28/04/2026 16:11:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 28/04/2026 às 13:11.
28/04/2026 16:11:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 28/04/2026 às 13:11.
28/04/2026 16:11:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 28/04/2026 às 13:11.
28/04/2026 16:10:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 28/04/2026 às 13:10.
28/04/2026 16:09:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO AVISO DE EDITAL.pdf) em 28/04/2026 às 13:09.
28/04/2026 16:07:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I – Projeto Básico.pdf) em 28/04/2026 às 13:07.
28/04/2026 16:06:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL E ANEXOS LICITAÇÃO Nº 004 CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS HABITACIONAIS_assinado.pdf) em 28/04/2026 às 13:06.
28/04/2026 15:55:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 28/04/2026 às 12:55.
27/03/2026
27/03/2026 16:59:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
27/03/2026 16:59:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA.
27/03/2026 16:53:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 16:53:15 | Agente de Contratação
ENCAMINHAMENTO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando a ausência de manifestação de intenção de recurso, bem como o regular processamento do certame e a devida instrução dos autos, encaminho o presente processo à Autoridade Competente, para fins de adjudicação do objeto à licitante vencedora e posterior homologação da licitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.
27/03/2026 16:52:37 | Agente de Contratação
COMUNICADO - AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE RECURSO. Considerando que não houve manifestação de intenção de recurso no prazo concedido, declaro precluso o direito de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, dou prosseguimento ao certame, com o encaminhamento do processo à autoridade competente para fins de adjudicação e homologação
27/03/2026 16:35:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 13:45.
27/03/2026 16:29:37 | Agente de Contratação
ENCAMINHAMENTO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Não havendo manifestação de intenção de recurso e estando o procedimento devidamente instruído, encaminham-se os autos à Autoridade Competente para adjudicação do objeto à licitante vencedora e posterior homologação da licitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
27/03/2026 16:28:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 13:38.
27/03/2026 16:28:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2026 16:27:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.
27/03/2026 16:26:11 | Agente de Contratação
COMUNICADO - ABERTURA DE PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSO. Informo que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à fase de julgamento da proposta de preços, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 1Cb 1D, da Lei nº 14.133/2021. O licitante que desejar recorrer deverá manifestar, de forma imediata e motivada, sua intenção no sistema, sob pena de preclusão. Não havendo manifestação, declaro precluso o direito de recorrer, sendo o processo encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação do certame.
27/03/2026 16:20:08 | Agente de Contratação
Informo que será dado prosseguimento ao certame, com a adoção das próximas etapas previstas.
27/03/2026 16:19:29 | Agente de Contratação
COMUNICADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA Considerando o teor do Parecer Técnico nº 009/2026, emitido pelo Setor de Engenharia, no qual foi realizada a análise da proposta apresentada pela empresa SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, verifico que a mesma atende integralmente às exigências do edital. Conforme consignado no referido parecer, a proposta apresenta compatibilidade com os parâmetros técnicos, com valores dentro da normalidade de mercado, BDI devidamente justificado e composições unitárias, cronograma físico-financeiro e orçamento em conformidade com o objeto licitado. Destaca-se, ainda, que a proposta foi considerada TOTALMENTE EXEQUÍVEL, não havendo indícios de inexequibilidade ou inconsistências técnicas. Dessa forma, DECLARO ACEITA a proposta da empresa SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA por atender aos critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente.
27/03/2026 16:17:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (009.2026 - PARECER TÉCNICO 25 CASAS.pdf) em 27/03/2026 às 13:17.
27/03/2026 16:04:22 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde, senhores licitantes. Conforme Aviso de Marcação da Continuidade do Certame registrado no chat e nas mensagens enviadas aos licitantes em 26/03/2026 ás 14:10:50, informamos que, a partir deste momento, está sendo dada continuidade ao certame.
26/03/2026
26/03/2026 17:10:50 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO Considerando o cumprimento da diligência e a confirmação da anexação do documento solicitado, informo que a sessão encontra-se SUSPENSA TEMPORARIAMENTE, para encaminhamento do material à análise técnica, conforme previsto no edital. A continuidade do certame fica designada para o dia 27/03/2026, às 13h00min, ocasião em que será dado prosseguimento regular aos trabalhos. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
26/03/2026 16:55:24 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 25/03/2026 ás 13:40:38, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
26/03/2026 14:37:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026
25/03/2026 16:40:38 | Agente de Contratação
AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO Senhores licitantes, considerando o prazo concedido para apresentação da proposta readequada, informamos que a continuidade do certame fica marcada para amanhã, dia 26/03/2026, às 13h30min. Solicita-se aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações no sistema.
25/03/2026 16:39:55 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO - Informo que, em razão da concessão de prazo para atendimento à diligência referente à apresentação da proposta readequada pela licitante, a sessão será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE, a fim de possibilitar o cumprimento da exigência e posterior análise da documentação. Fica desde já designada a continuidade da sessão para o dia 26/03/2026, às 13h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
25/03/2026 16:28:51 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA. Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante remanescente classificada SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme exigências previstas no edital em especial ao item 9.18.6.
25/03/2026 16:28:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 16:28:02 | Agente de Contratação
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA - Nos termos do Edital, solicito à licitante remanescente classificada, SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, em conformidade com as exigências editalícias, especialmente o disposto no item 9.18.6. Ressalto que o não envio da proposta no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da licitante, com a convocação da subsequente, nos termos do edital e da legislação vigente.
25/03/2026 16:17:20 | Sistema
Motivo: Senhor licitante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.
25/03/2026 16:17:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:27 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 16:14:51 | Agente de Contratação
COMUNICADO - RESPONSABILIDADE DOS LICITANTES Registre-se que o acompanhamento das convocações, prazos e demais comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital. Ressalto que o não atendimento às convocações dentro dos prazos estabelecidos poderá ensejar a não aceitação da proposta, com a consequente desclassificação da licitante, além das demais medidas cabíveis previstas na Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 16:10:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.581.936,09.
25/03/2026 16:10:51 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante CM CONSTRUTORA LTDA foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.18.6 do edital, e não houve qualquer manifestação ou envio da documentação solicitada dentro do prazo concedido, DECLARO NÃO ACEITA a proposta da referida licitante, por impossibilidade de análise e verificação de conformidade com as exigências editalícias. Diante disso, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Registre-se que o acompanhamento das convocações realizadas no sistema eletrônico é responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital.
25/03/2026 16:10:51 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 16:05:33 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 24/03/2026 às 12:13:44, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações por meio do sistema eletrônico.
24/03/2026
24/03/2026 15:13:44 | Agente de Contratação
AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO Senhores licitantes, considerando o prazo concedido para apresentação da proposta readequada, informamos que a continuidade do certame fica marcada para amanhã, dia 25/03/2026, às 13h00min. Solicita-se aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações no sistema.
24/03/2026 14:10:38 | Agente de Contratação
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA - Nos termos do Edital, solicito à licitante remanescente classificada, CM CONSTRUTORA LTDA, que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, em conformidade com as exigências editalícias, especialmente o disposto no item 9.18.6. Ressalto que o não envio da proposta no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da licitante, com a convocação da subsequente, nos termos do edital e da legislação vigente.
24/03/2026 14:09:21 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA. Nos termos do Edital, solicita-se ao licitante remanescente classificada CM CONSTRUTORA LTDA, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, encaminhe, por meio do sistema, a proposta readequada ao último lance ofertado, após a negociação realizada, conforme exigências previstas no edital em especial ao item 9.18.6.
24/03/2026 14:09:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 13:46:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante CM CONSTRUTORA LTDA, visando obter condições mais vantajosas para a Administração, solicitamos melhor oferta, com redução do valor do Item 001, por meio do sistema.
24/03/2026 13:46:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:56 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 13:39:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.017.734,63.
24/03/2026 13:39:59 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA. foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.18.6 do edital, e não houve qualquer manifestação ou envio da documentação solicitada dentro do prazo concedido, DECLARO NÃO ACEITA a proposta da referida licitante, por impossibilidade de análise e verificação de conformidade com as exigências editalícias. Diante disso, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Registre-se que o acompanhamento das convocações realizadas no sistema eletrônico é responsabilidade exclusiva dos licitantes, conforme previsto no edital.
24/03/2026 13:39:59 | Sistema
O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.