CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
CE 002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Autoridade Competente:
GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCIELE DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
23/09/2025 às 18:21
Inicio das Propostas
24/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
10/10/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA RETIFICADO Nº 002 - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-14:54:41
ANEXO - I PROJETO RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-14:58:48
ANEXO - II TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-14:59:08
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO INSALUBRIDADE.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2025-23:53:38
Exclusão de documento -1195002.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-14:55:53
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO E DECISÃO_2.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2025-13:48:55
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO E DECISÃO_3.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/10/2025-16:41:06
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - D&J SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-18:45:12
Solicitação Prefeitura Municipal de Carnaubais RN.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-11:26:19
004 PARECER TÉCNICO ENGENHEIRO - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-09:03:29
PARECER CONTÁBIL_003.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-09:04:06
ATA_DA_SESSAO_DE_CONTINUACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-09:50:08
2-005 PARECER TÉCNICO ENGENHEIRO - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-08:54:43
2-PARECER CONTÁBIL_004.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-08:55:18
006 PARECER TÉCNICO PRELIMINAR ENGENHARIA - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-14:46:33
PARECER TÉCNICO-JURÍDICO_F E CEZARIO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-13:06:16
PARECER TÉCNICO-N-008-2025_F E CEZARIO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-13:07:07
PARECER TÉCNICO PRELIMINAR - LIMPEZA URBANA - FORTEX.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-08:30:44
PARECER CONTÁBIL-006- FORTEX.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-09:03:10
PARECER TÉCNICO FINAL-10- FORTEX.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-09:03:34
002 PARECER TÉCNICO PRELIMINAR - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-08:06:52
PARECER TÉCNICO JURÍDICO - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-08:09:43
003 PARECER TÉCNICO FINAL - LIMPEZA URBANA - PLANO A.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-13:21:42
PARECER TÉCNICO JURÍDICO_DILIGENCIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-13:30:38
Parecer Jurídico e Diligências Realizadas.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:07:56
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO. - CE 002-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_CARNAUBAS_-_RN_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Concorrência 002-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação de carnaubais .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO CO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.922.248,52
Melhor lance:
R$ 2.194.468,08
Unidade:
SVÇ
13/03/2026
13/03/2026 13:43:37 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO Considerando que a licitante MV R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 19.732.774/0001-35. Apresentou a proposta readequada e a comprovação de exequibilidade, as quais foram encaminhadas aos setores técnicos competentes para análise, FICA A PRESENTE SESSÃO SUSPENSA até a conclusão das referidas avaliações. A continuidade do certame será oportunamente remarcada e devidamente comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme determina a legislação vigente.
13/03/2026 13:30:53 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Bom dia licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 12/03/2026 as 10:27:48, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
12/03/2026
12/03/2026 18:52:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 18:40:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 13:47:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 13:28:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 13:27:48 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DE SESSÃO: Considerando o prazo concedido à licitante MV R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, para apresentação da proposta readequada e da comprovação de sua exequibilidade, informa-se que a sessão fica temporariamente suspensa. A continuidade do certame fica marcada para o dia 13/03/2026, às 10h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao procedimento. Ressalta-se que o prazo para apresentação da proposta readequada permanece mantido, até o seu encerramento.
12/03/2026 13:22:31 | Sistema
Motivo: Solicita-se a licitante, MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 19.732.774/0001-35. convocada para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente proposta readequada e comprovação da sua exequibilidade, sob pena de desclassificação.
12/03/2026 13:22:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 13/03/2026.
12/03/2026 12:50:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante na intenção de negociar condições mais vantajosas, teria condição de melhor a oferta?
12/03/2026 12:50:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 12:41:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 2.194.468,08.
12/03/2026 12:41:38 | Sistema
Motivo: DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Considerando as análises realizadas pelo Setor de Engenharia e pela Assessoria Jurídica, constantes nos pareceres técnicos juntados aos autos, restou concluído que a empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA não comprovou a exequibilidade de sua proposta, especialmente quanto à ausência de previsão financeira para custeio de despesas operacionais essenciais e incompatibilidade dos valores ofertados para a frota necessária à execução do objeto. Diante disso, com fundamento no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, DECLARO DESCLASSIFICADA a proposta da empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA. Informo ainda que será dada continuidade ao certame, com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para análise da proposta e prosseguimento regular do procedimento licitatório. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações e atos praticados por meio do sistema eletrônico.
12/03/2026 12:41:38 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 12:07:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico e Diligências Realizadas.pdf) em 12/03/2026 às 09:07.
12/03/2026 11:41:45 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Bom dia licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 11/03/2026 as 08:37:02, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
11/03/2026
11/03/2026 11:37:02 | Agente de Contratação
AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE SESSÃO Senhores licitantes, informamos que a continuidade do certame fica marcada para amanhã quinta-feira, dia 12/03/2026, às 08h40. Contamos com a presença de todos.
24/02/2026
24/02/2026 12:45:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026
23/02/2026 17:50:16 | Agente de Contratação
COMUNICADO - JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DA SESSÃO: Diante da prorrogação do prazo concedido à empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA para o encaminhamento da documentação solicitada em diligência, torna-se necessária a suspensão temporária da sessão. Informamos que a sessão permanecerá suspensa para possibilitar o encaminhamento do material à análise técnica da Engenharia e da Assessoria Jurídica, com posterior emissão de pareceres, a fim de subsidiar a decisão da Administração quanto à continuidade do procedimento. A nova data para retomada da sessão será oportunamente divulgada, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, assegurando-se a transparência, a regularidade do processo licitatório e a observância aos princípios que regem a Administração Pública.
23/02/2026 17:30:04 | Sistema
Motivo: COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Prezada empresa, Considerando a justificativa apresentada e com fundamento no item 9.18.5 do edital, informo que o prazo para atendimento da diligência fica prorrogado até às 14h30 do dia 24/02/2026.
23/02/2026 17:30:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 24/02/2026.
23/02/2026 16:55:10 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Boa Tarde Sr agente da contratação, seria possível a prorrogação deste prazo, para melhor atender a diligência
23/02/2026 16:54:22 | Agente de Contratação
Ato contínuo, ressalto que solicitarei aos setores correspondentes desta Prefeitura o pedido de realização das demais diligências solicitadas no parecer jurídico anexado.
23/02/2026 16:53:43 | Sistema
Motivo: Diligência: Solicita-se que a empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA para que, querendo, comprove a Propriedade/disponibilidade dos veículos tipo Caminhão de coleta com compactador 15 m³: Caminhão caçamba 6 m³; Motocicleta e Caminhão F4000, da forma solicitada no parecer anexo no dia 20/02/2026 as 13:30:38 – (PARECER TÉCNICO JURÍDICO_DILIGENCIA_assinado), no prazo de 02 (duas) horas.
23/02/2026 16:53:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:54 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 16:45:53 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico do setor de Engenharia, bem como o posicionamento da Assessoria Técnica Jurídica (documentos anexados no dia 20/02/2026 as 13:30:38), acolho a diligência sugerida, razão pela qual notifico a empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA para que, querendo, comprove a Propriedade/disponibilidade dos veículos tipo Caminhão de coleta com compactador 15 m³: Caminhão caçamba 6 m³; Motocicleta e Caminhão F4000, da forma solicitada no parecer anexo, parte integrante deste despacho.
23/02/2026 16:36:40 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO: Boa tarde licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 20/02/2026 as 13:10:27, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
20/02/2026
20/02/2026 16:30:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO JURÍDICO_DILIGENCIA_assinado.pdf) em 20/02/2026 às 13:30.
20/02/2026 16:21:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (003 PARECER TÉCNICO FINAL - LIMPEZA URBANA - PLANO A.pdf) em 20/02/2026 às 13:21.
20/02/2026 16:10:27 | Agente de Contratação
AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE CERTAME Senhores licitantes, informamos que a continuidade do certame fica marcada para segunda-feira, dia 23/02/2026, às 13h30. Contamos com a presença de todos.
03/02/2026
03/02/2026 00:16:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026
02/02/2026 13:17:16 | Agente de Contratação
JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DA SESSÃO - Diante da prorrogação do prazo concedido à empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA para o encaminhamento da documentação solicitada em diligência, necessária à comprovação da exequibilidade da proposta, torna-se imprescindível a suspensão temporária da sessão do certame. Após o encerramento do prazo concedido para apresentação da documentação, os documentos encaminhados serão remetidos ao setor de Engenharia para análise técnica, com a posterior emissão de parecer, a fim de subsidiar a decisão da Administração quanto à continuidade do procedimento. A nova data para retomada da sessão será oportunamente divulgada, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, assegurando-se a transparência, a regularidade do processo licitatório e a observância aos princípios que regem a Administração Pública.
02/02/2026 12:59:26 | Sistema
Motivo: Prezada empresa, Considerando a justificativa apresentada e com fundamento no item 9.18.5 do edital, informo que o prazo para atendimento da diligência está prorrogado até às 08h00 de amanhã 03/02/2026, devendo ser encaminhada toda a documentação solicitada, conforme apontado no PARECER TÉCNICO.
02/02/2026 12:59:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 03/02/2026.
02/02/2026 12:38:35 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia Sr agente de Contratação, devido a quantidade de documentos a serem anexados, seria possível a dilatação deste prazo, para melhor atender a diligência
02/02/2026 12:36:54 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA: Solicita-se à licitante que atenda às determinações do Parecer Técnico nº 002/2026, especificamente no item 4.2, conforme informado no chat do sistema em 02/02/2026 as 08:06:52. O não atendimento dentro do prazo implicará nas providências cabíveis previstas no edital.
02/02/2026 12:36:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 12:26:55 | Agente de Contratação
DILIGÊNCIA 13 Prezada licitante PLANO A SERVIÇOS LTDA, Em atendimento ao Parecer Técnico nº 002/2026, (anexado 02/02/2026 as 08:06:52) emitido pelo Departamento de Engenharia, e com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, esta Agente de Contratação determina a realização de diligência para fins de comprovação da exequibilidade da proposta apresentada. Solicita-se o encaminhamento, no prazo de 02 (duas) horas, contadas da ciência desta mensagem, da seguinte documentação: Comprovação da titularidade ou disponibilidade da frota própria e demais documentos que comprovem, de forma objetiva, a compatibilidade dos custos da frota pesada com os valores informados na proposta, conforme apontado no PARECER TÉCNICO. Seguir o que pede o Parecer Técnico nº 002/2026. O não envio no prazo estabelecido poderá implicar na desclassificação da proposta, conforme a legislação vigente.
02/02/2026 11:09:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO JURÍDICO - LIMPEZA URBANA.pdf) em 02/02/2026 às 08:09.
02/02/2026 11:06:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (002 PARECER TÉCNICO PRELIMINAR - LIMPEZA URBANA.pdf) em 02/02/2026 às 08:06.
02/02/2026 11:03:34 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO: Bom dia licitantes, conforme Aviso De Marcação Da Continuidade Certame no chat e Mensagens Enviadas aos licitantes, dia 30/01/2026 as 07:59:43, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
30/01/2026
30/01/2026 10:59:43 | Agente de Contratação
AVISO DE MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE CERTAME Senhores licitantes, informamos que a continuidade do certame fica marcada para segunda-feira, dia 02/02/2026, às 08h00. Contamos com a presença de todos.
23/01/2026
23/01/2026 14:23:26 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO. Informa-se aos licitantes que a sessão do certame encontra-se temporariamente suspensa, em razão da ausência de retorno técnico conclusivo do setor de engenharia quanto à análise da proposta readequada e da comprovação de exequibilidade apresentadas. A nova data para continuidade do certame será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da legislação vigente.
23/01/2026 14:15:59 | Agente de Contratação
JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DA SESSÃO. Considerando que a proposta readequada e a comprovação de exequibilidade apresentadas pela licitante PLANO A SERVIÇOS LTDA foram encaminhadas ao setor de engenharia para análise e que ainda não houve retorno técnico conclusivo, informa-se que a sessão permanece temporariamente suspensa. A nova data para continuidade do certame será informada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, garantindo a transparência e a regularidade do processo.
23/01/2026 14:07:31 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO: Bom dia licitantes, conforme Mensagens Enviadas aos licitantes no chat, dia 22/01/2026 as 11:07:51, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
22/01/2026
22/01/2026 14:07:51 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO E MARCAÇÃO DA CONTINUIDADE DE SESSÃO. Informa-se que a sessão fica temporariamente suspensa. A continuidade do certame fica marcada para o dia 23/01/2026, às 11h00min, ocasião em que será dado prosseguimento ao procedimento, contamos com a presença de todos.
22/01/2026 14:01:37 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO Considerando que a licitante PLANO A SERVICOS LTDA (CNPJ nº 23.249.596/0001-63) apresentou a proposta readequada e a comprovação de exequibilidade, as quais foram encaminhadas ao setor técnico competente para análise. Informa-se que a sessão fica temporariamente suspensa. A continuidade do certame fica marcada para o dia 23/01/2026, às 11h00min, ocasião em que será dado prosseguimento ao procedimento, contamos com a presença de todos.
22/01/2026 13:56:19 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa PLANO A SERVICOS LTDA (CNPJ nº 23.249.596/0001-63), apresentou proposta readequada e comprovação da sua exequibilidade, encaminho aos setores técnicos para apreciação.
22/01/2026 13:51:47 | Agente de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO: Bom dia, licitantes, conforme Mensagens Enviadas aos licitantes em 21/01/2026 as 10:56:19, também avisado no chat, dia 21/01/2026 as 10:55:41, estamos a partir desse momento dando continuidade do certame.
22/01/2026 13:33:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.