Contratação de empresa especializada em construção para execução de obras de construção de praças e campos society nas comunidades do município de Carnaubais/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CC 002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
Autoridade Competente:
Marineide Marinho Pereira Diniz
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
04/04/2024 às 15:25
Inicio das Propostas
08/04/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
23/05/2024 às 12:01
Documentos
Edital Completo - Concorrência Pública Eletrônica nº 002.2024 - Construção de Praças Públicas.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-12:23:49
Projeto Básico - Concorrência Pública Eletrônica nº 002.2024 - Construção de Praças Públicas.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-12:23:49
Projeto Básico - Concorrência Pública Eletrônica nº 002.2024 - Construção de Praças Públicas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/04/2024-12:32:56
projeto basico engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-11:39:44
006 PARECER TÉCNICO - PRAÇAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-09:03:07
006 PARECER TÉCNICO RETIFICADO - PRAÇAS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-09:54:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CAMPO SOCIETY NO SITIO ALEMÃO, CONTRUÇÃO DE PRAÇAS NO SITIO BELA VISTA, SITIO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.492.609,05
Melhor lance:
R$ 1.119.400,79
Unidade:
UN
07/06/2024
07/06/2024 12:54:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (006 PARECER TÉCNICO RETIFICADO - PRAÇAS.pdf) em 07/06/2024 às 09:54.
07/06/2024 12:09:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz.
07/06/2024 12:09:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Marineide Marinho Pereira Diniz.
07/06/2024 11:54:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/06/2024 11:54:37 | Presidente da Comissão
Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo para apresentação das devidas razoes e contrarrazões sem manifestação de qualquer interessado. Razão pela qual remeto o presente processo para Autoridade Competente para prosseguimento do feito.
28/05/2024
28/05/2024 14:30:40 | Presidente da Comissão
Conforme disposição em edital, alteramos manualmente as datas limites para razões e contrarrazões de recurso, visto que as datas anteriormente marcadas contavam com dias corridos e não dias úteis.
28/05/2024 14:29:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/06/2024 às 18:00.
28/05/2024 13:10:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 31/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/06/2024 às 18:00.
28/05/2024 12:34:37 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
28/05/2024 12:34:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:34 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
28/05/2024 12:34:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:28 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
28/05/2024 12:34:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:23 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível valor inferior a 75%.
28/05/2024 12:34:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:21 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO
28/05/2024 12:34:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:18 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021 e falta de documentações pertinente a habilitação.
28/05/2024 12:34:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:16 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
28/05/2024 12:34:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:08 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021 e falta de documentações pertinente a habilitação.
28/05/2024 12:34:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:05 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, contra a habilitação da empresa 1ª colocada, conforme art. 59, `PAR` 4º como tambem, por diversos erros, em seu orçamento apresentado
28/05/2024 12:34:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:34:01 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
28/05/2024 12:34:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 12:14:52 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:11:54 | Sistema
O fornecedor MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 12:09:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2024 às 09:29.
28/05/2024 12:08:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2024 12:07:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
28/05/2024 12:07:15 | Presidente da Comissão
Diante da necessidade de conhecimentos técnicos especializados, remetemos os documentos de habilitação e exequibilidade para o setor de engenharia deste município. Este que retornou o parecer, anexado ao processo, de forma favorável à habilitação e exequibilidade da proposta do arrematante, motivo pelo qual daremos seguimento com os atos da concorrência.
28/05/2024 12:03:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (006 PARECER TÉCNICO - PRAÇAS.pdf) em 28/05/2024 às 09:03.
28/05/2024 12:01:43 | Presidente da Comissão
Conforme previamente avisado, daremos continuidade à sessão.
28/05/2024 12:01:23 | Presidente da Comissão
Bom dia, prezados licitantes.
27/05/2024
27/05/2024 15:07:48 | Presidente da Comissão
Bom dia, prezados licitantes. Informamos que amanhã, dia 28/05/2024, às 09hrs, retornaremos às atividades suspensas anteriormente a partir da apresentação do laudo pericial do setor de engenharia deste município, bem como a análise da documentação de habilitação do arrematante.
24/05/2024
24/05/2024 13:18:10 | Presidente da Comissão
Encaminharemos a documentação anexada ao setor de engenharia para a análise da exequibilidade de proposta e habilitação da empresa. Razão pela qual fica suspensa a sessão até retornar o parecer especializado.
24/05/2024 12:53:23 | Presidente da Comissão
A arrematante cumpriu com a diligência solicitada ontem, 23/05/2024, às 15:38:20. Com isso, daremos continuidade ao processo licitatório.
24/05/2024 12:50:17 | Presidente da Comissão
Bom dia, prezados licitantes.
23/05/2024
23/05/2024 18:38:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2024 13:17:03 | Presidente da Comissão
Desejo a todos um ótimo dia e até amanha as 10h15min.
23/05/2024 13:15:20 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo feito pelo licitante, e, nos termos do item 5.49 do edital, concedo prazo de 24 horas para fins de envio de diligencia solicitada anteriormente. Fica desde já aprazada sessao de continuação deste certame para o dia 24/05 (amanha) as 10h15min.
23/05/2024 13:15:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 24/05/2024.
23/05/2024 13:03:28 | F. RR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr.(a) Pregoeiro (a), tendo em vista o curto prazo de tempo, solicito que por gentileza, nos conceda um prazo maior para anexo da diligência solicitada.
23/05/2024 12:58:09 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.48 do edital, abre-se prazo para envio da proposta readequada, oportunidade em que o arrematante deverá demonstrar a exequebilidade de sua proposta, uma vez que a mesma se mostrou 0,0038% inferior a 75% do valor orçado pela administração, inclusive o sistema deixou registrado como lance legal no limite de 25%.
23/05/2024 12:58:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/05/2024.
23/05/2024 12:42:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2024 12:41:27 | Sistema
O fornecedor U C FRANCA DE SOUZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.