Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN.
30/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MÁRCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Autoridade Competente:
Leandro Varela dos Santos
Apoio:
MÁRCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/12/2025 às 00:51
Inicio das Propostas
15/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 13:01
Documentos
Edital PE 30 -2025.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-21:36:34
TERMO REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-21:36:34
RT -Edital PE 30 -2025.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-09:41:45
CANGUARETAMA - JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO 030-2025 PRÓTESES_ass1.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-14:06:37
CANGUARETAMA - JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO 030-2025 PRÓTESES_ass1.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
23/01/2026-14:36:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - G K Z P FERREIRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GILBERTO MATIAS DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
27/01/2026
27/01/2026 17:46:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Leandro Varela dos Santos.
27/01/2026 17:46:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Leandro Varela dos Santos.
26/01/2026
26/01/2026 15:14:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026 15:14:36 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos em nosso certame. Estamos finalizando a sessão.
26/01/2026 14:47:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 11:57.
26/01/2026 14:47:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GILBERTO MATIAS DA SILVA.
26/01/2026 14:46:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/01/2026
23/01/2026 18:10:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/01/2026 18:08:08 | F. GILBERTO MATIAS DA SILVA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Segue anexo conforme solicitado.
23/01/2026 18:07:43 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/01/2026 17:50:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da planilha de custos para comprovação da proposta, para fins de análise.
23/01/2026 17:50:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 17:39:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 17:38:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GILBERTO MATIAS DA SILVA com lance de R$ 445.500,00.
23/01/2026 17:38:18 | Sistema
O fornecedor CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/01/2026 17:38:18 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao Parecer Jurídico e ao art. 14, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos subitens 4.4 e 4.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2025, foi realizada verificação junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, a qual confirmou a existência de parentesco entre o representante da licitante e servidoras do Município, caracterizando impedimento legal. Diante disso, recomenda-se o registro em ata e a desclassificação da licitante. Ressalte-se, ainda, que a licitante não atendeu ao item 12.20 do Edital, uma vez que não apresentou a declaração relativa à relação dos compromissos assumidos e à comprovação de sua capacidade econômico-financeira, motivo que, por si só, também enseja sua desclassificação.
23/01/2026 17:38:18 | Sistema
O fornecedor CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO foi inabilitado no processo.
23/01/2026 17:37:30 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao Parecer Jurídico e ao art. 14, IV, da Lei 14.133/2021, e aos itens 4.4 e 4.8 do Edital do Pregão nº 30/2025, constatou-se parentesco com servidoras, caracterizando impedimento legal, e ausência da declaração do item 12.20. Assim.
23/01/2026 17:37:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
23/01/2026 17:36:56 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao Parecer Jurídico e ao art. 14, IV, da Lei 14.133/2021, e aos itens 4.4 e 4.8 do Edital do Pregão nº 30/2025, constatou-se parentesco com servidoras, caracterizando impedimento legal, e ausência da declaração do item 12.20. Assim.
23/01/2026 17:36:56 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/01/2026
22/01/2026 16:35:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 16:34:42 | F. CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO
(CONT. 1) o reconhecimento do pleno
22/01/2026 16:34:42 | F. CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO
Documentação Lote 0001: Em atendimento à diligência registrada no sistema, a empresa CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO 13 ME informa que não há qualquer impedimento legal decorrente de eventual vínculo de parentesco, uma vez que as servidoras mencionadas NÃO ATUARAM e NÃO ATUAM: na elaboração do edital; na condução do pregão; na análise de propostas ou habilitação; no julgamento de recursos; na gestão ou fiscalização do contrato. O entendimento consolidado do STF e do TCU é no sentido de que a mera existência de parentesco não caracteriza irregularidade, sendo indispensável a comprovação de atuação funcional, influência ou interferência no certame ou na execução contratual, o que não ocorre no presente caso. A licitação foi conduzida regularmente, com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e isonomia, inexistindo qualquer favorecimento ou conflito de interesses. Assim, requer-se o recebimento dos documentos apresentados, com... (CONTINUA)
21/01/2026
21/01/2026 17:18:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos a relação de compromissos assumidos para atendimento do item 12.20 do edital, relativa à relação dos compromissos assumidos, visando complementar a informação e sua situação financeira. como também solicitamos que a empresa se manifeste por meio de documentos que conste a filiação do responsável (RG) certidão de nascimento etc. Para comparar com a ficha cadastral das servidoras junto ou RH da prefeitura.
21/01/2026 17:18:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:18 do dia 22/01/2026.
21/01/2026 17:06:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CANGUARETAMA - JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO 030-2025 PRÓTESES_ass1.pdf) em 21/01/2026 às 14:06.
15/01/2026
15/01/2026 18:46:45 | Sistema
O fornecedor CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/01/2026 18:45:12 | Sistema
O fornecedor CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/01/2026
12/01/2026 17:17:31 | Sistema
O fornecedor GILBERTO MATIAS DA SILVA - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/01/2026 16:40:40 | Sistema
O fornecedor G K Z P FERREIRA - ME enviou recurso para o lote 0001.
08/01/2026
08/01/2026 15:22:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.
08/01/2026 15:17:05 | Sistema
Intenção: LOGRADOURO R SAO JOSE NÚMERO 215 COMPLEMENTO ******** CEP 59.190-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO CANGUARETAMA UF RN
08/01/2026 15:17:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:27 | Sistema
Intenção: O licitante descumpriu o edital não entregou os itens12.20 e 12.21 e mesmo assim o pregoeiro que esta trabalhando para frustar o carater legal do processo, e declarou habilitada. sabemos que se marçal e jacoby fizerem as razões mesmo assim a gestão irá negar, por motivos obvios. Assim como fez o pregoeiro em habilitar. esperamos que não reflita em questão judicial pelos gravissimos erros grosseiros no julgamento deste certame
08/01/2026 15:16:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:27 | Sistema
O fornecedor ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:25 | Sistema
Intenção: O licitante CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO, inscrito no CNPJ 18.827.528/0001-02, deve ser inabilitado do presente processo licitatório, uma vez que sua contratação fere gravemente o Art. 14, inciso IV, da lei 14.133/2021. Além disso, não atendeu ao item 12.20 do edital.
08/01/2026 15:16:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:19 | Sistema
Intenção: Detalhe os dois ultimos itens que possuem 540 como quantidades, são com estrutura metalica, esta que a licitante incialmente vencedora R$ 65,42 arrematou, ou seja, é impossivel produzir proteses com materiais caros com este valor, não adianta o pregoeiro vendar os olhos para este fato, pois estará prejudicando o fiscal e gestor de contratos, pois afirmo é impossivel produzir proteses com estrutura metalica por este valor.
08/01/2026 15:16:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:18 | Sistema
(CONT. 1) meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.
08/01/2026 15:16:18 | Sistema
Intenção: Sr Pregoeiro zele por seu CPF, pois tudo na vida passa, só não os erros grosseiros praticados em processos licitatórios, seja coerente no julgamento, pois se a T K L DE SOUSA RODRIGUES LTDA foi desclassificado no processo as 13:46:12 - Sistema – Diligência - Motivo: Solicitamos a composição detalhada dos itens que integram o lote ofertado, com a discriminação individual de cada item e respectivos valores ofertados, de modo a possibilitar a adequada análise técnica e administrativa da proposta apresentada. O mesmo deverá ser aplicado aos licitantes que praticaram frustrantemente PREÇOS INEXEQUÍVEIS, VALORES 50% À MENOR DOS PREÇOS (LOTES) DE REFERÊNCIA DA PESQUISA MERCADOLÓGICA. Detalhe a proposta da vencedora foi de 70% a menor com relação ao estimado nas pesquisas pela PREFEITURA. 7.7. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7.12. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por... (CONTINUA)
08/01/2026 15:16:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:16 | Sistema
Intenção: O licitante CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO deve ser desclassificado do processo pois não atendeu aos requisitos de exequibilidade.
08/01/2026 15:16:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:16:14 | Sistema
Intenção: O licitante CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO, inscrito no CNPJ 18.827.528/0001-02, deve ser inabilitado do presente processo licitatório, uma vez que sua contratação fere gravemente o Art. 14, inciso IV, da lei 14.133/2021.
08/01/2026 15:16:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/01/2026 15:13:24 | Sistema
O fornecedor ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/01/2026 15:08:18 | Sistema
O fornecedor GILBERTO MATIAS DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.