CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO – SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS...
072/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Tiago Glaydson da Silva Santos
Autoridade Competente:
Judas Tadeu Alves dos Santos
Apoio:
Tiago Douglas Cavalcante Carneiro, Washington Rodrigo Souto de Medeiros
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/11/2025 às 13:15
Inicio das Propostas
12/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
04/12/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
11/11/2025-10:14:29
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_A_IMPUGNACAO_JK_DE_MEDEIROS_PROMOCOES_E_ENTRETENIMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-08:20:53
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL CAICO CARNAVAL 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público – solo urbano de alguns trechos de av...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 80.000,00
Melhor lance:
R$ 100.000,00
Unidade:
SVÇ
05/12/2025
05/12/2025 12:04:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
05/12/2025 12:04:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
04/12/2025
04/12/2025 19:16:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/12/2025 19:05:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 16:15.
04/12/2025 19:05:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA.
04/12/2025 18:32:38 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/12/2025 18:32:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 18:31:48 | Pregoeiro
J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, solicito o envio dos documentos de habilitação, daremos o prazo de 30 minutos, conforme subitem 9.1 do edital.
04/12/2025 18:31:05 | Sistema
Motivo: Proposta enviada.
04/12/2025 18:31:05 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
04/12/2025 18:22:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 18:22:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 18:19:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 18:18:44 | Pregoeiro
J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, De acordo com o item 10. do Edital, solicito o arquivo Proposta Final readequada ASSINADA, darei o prazo de até 2 (duas) horas, podendo se encerrar antes do tempo, se caso for enviada antes.
04/12/2025 18:18:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA com lance de R$ 100.000,00.
04/12/2025 18:18:09 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/12/2025 18:18:09 | Sistema
Motivo: Descumpriu os subitens 9.14, 9.12.2 e 9.12.3 do Edital.
04/12/2025 18:18:09 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi inabilitado no processo.
04/12/2025 18:17:24 | Pregoeiro
Diante do exposto, a empresa ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS será inabilitada, por descumprimento dos subitens 9.14, 9.12.2 e 9.12.3 do Edital.
04/12/2025 18:17:12 | Pregoeiro
Além disso, constatou-se que os contratos de prestação de serviços com os engenheiros civil e eletricista foram apresentados apenas com assinaturas da plataforma GOV, sem o devido registro em cartório, conforme exigido pela alínea 1Cc 1D do subitem 9.12.3 do Edital. Verificou-se ainda que a Certidão de Acervo Técnico (CAT) do Engenheiro Eletricista não foi acompanhada dos atestados de capacidade técnica mencionados como anexos.
04/12/2025 18:16:51 | Pregoeiro
Contudo, também foi apresentada a Certidão de Falência com validade vencida. Diferentemente das certidões fiscais e trabalhistas, esta certidão integra a etapa de Qualificação Econômico-Financeira, não estando, portanto, abrangida pelo prazo de regularização previsto no subitem 9.14. Assim, não se aplica à licitante o direito de complementação documental nesse ponto.
04/12/2025 18:16:04 | Pregoeiro
Verificou-se que a empresa ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS apresentou as certidões de FGTS e de Regularidade Municipal com prazo de validade expirado. Ressalta-se, entretanto, que tal situação não constitui motivo para desclassificação imediata, uma vez que a licitante dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para comprovar sua regularidade, conforme previsto no subitem 9.14 do Edital.
04/12/2025 17:30:31 | Pregoeiro
Iremos analisar os documentos de habilitação.
04/12/2025 17:30:14 | Pregoeiro
Boa tarde senhores (as) licitantes, estamos retomando os trabalhos.
04/12/2025 16:01:13 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, daremos uma pausa na sessão, retornaremos às 14h30min de hoje.
04/12/2025 15:57:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/12/2025 15:31:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 15:31:34 | Pregoeiro
ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, solicito o envio dos documentos de habilitação, daremos o prazo de 30 minutos, conforme subitem 9.1 do edital
04/12/2025 15:31:12 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS teve sua proposta aceita no item 0001.
04/12/2025 15:31:03 | Sistema
Motivo: Proposta enviada.
04/12/2025 15:31:03 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi encerrado pelo pregoeiro.
04/12/2025 15:22:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 13:40:03 | Pregoeiro
Caso queira agilizar o certame, poderá enviar os documentos de habilitação juntamente com a proposta.
04/12/2025 13:33:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS no item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 13:32:51 | Pregoeiro
De acordo com o item 10. do Edital, solicito o arquivo Proposta Final readequada ASSINADA, darei o prazo de até 2 (duas) horas, podendo se encerrar antes do tempo, se caso for enviada antes.
04/12/2025 13:32:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS com lance de R$ 105.000,00.
04/12/2025 13:32:35 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/12/2025 13:32:35 | Sistema
Motivo: A licitante não enviou a Proposta Readequada.
04/12/2025 13:32:35 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
04/12/2025 11:31:06 | Pregoeiro
Caso queira agilizar o certame, poderá enviar os documentos de habilitação juntamente com a proposta.
04/12/2025 11:30:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 11:30:32 | Pregoeiro
De acordo com o item 10. do Edital, solicito o arquivo Proposta Final readequada ASSINADA, darei o prazo de até 2 (duas) horas, podendo se encerrar antes do tempo, se caso for enviada antes.
04/12/2025 11:24:15 | Pregoeiro
MEGA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, está online?
04/12/2025 11:19:05 | Pregoeiro
A empresa MEGA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA confirma que possui plena capacidade para executar os serviços pelos valores ofertados, bem como declara estar ciente e de acordo com o cronograma e as condições de pagamentos que serão pagos ao Município?
04/12/2025 11:15:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 11:15:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 121.000,00.
04/12/2025 11:14:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/12/2025 11:04:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/12/2025 11:04:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/12/2025 11:04:56 | Pregoeiro
Propostas analisadas, daremos início à fase de lances.