O Item 0008 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0007 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0006 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0005 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0004 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0003 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0002 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0008 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0007 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0006 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0005 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0004 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0003 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0002 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O Item 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0008 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 09:27.

Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI.

V - registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso;

Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a:

Apesar de o Acordão mencionar a antiga Lei de licitações, a nova lei não é diferente quanto a exigência de quitação, vejamos o Art. 67, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21:

Licitação. Qualificação técnica. Conselho de fiscalização profissional. CREA. Quitação. - É ilegal a exigência de prova de quitação com o Crea para fins de habilitação, pois art. 30, inciso I, da Lei 8.666/1993 exige apenas o registro na entidade. O disposto no art. 69 da Lei 5.194/1966, que regulamenta o exercício dos profissionais de engenharia, não pode prevalecer diante do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem da própria Lei 8.666/1993 (norma geral).

O Tribunal de Contas da União já se posicionou quanto a tema, em seu Acórdão 2472/2019 Primeira Câmara:

Alerto que para a execução dos serviços, a empresa e seu responsável técnico deve estar regular no CREA.

I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI, verificamos que as Certidões de Registro e Quitação do CREA, pessoa jurídica e pessoa física estão com prazo de validade vencido, porém o Edital não solicita a quitação das certidões e sim o registro, porém suas certidões cumpriram ao solicitado no Edital comprovando que a empresa e seu responsável técnico possui registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte 13 CREA.

Motivo: Proposta enviada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI foi encerrado pelo pregoeiro.

O fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor I V DE MEDEIROS ALVARES CONSTRUCOES EIRELI. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 29/05/2024.

De acordo com o item 10. do Edital, solicito o arquivo Proposta Final readequada ASSINADA, darei o prazo de até 2 (duas) horas, podendo se encerrar antes do tempo, se caso for enviada antes.

Motivo: Negociação encerrada.

Foi encerrada a negociação para o item 0008.

Foi encerrada a negociação para o item 0007.

Foi encerrada a negociação para o item 0006.

Foi encerrada a negociação para o item 0005.