REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS (ÁREAS INTERNAS E...
0058/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Tiago Glaydson da Silva Santos
Autoridade Competente:
Judas Tadeu Alves dos Santos
Apoio:
Marly Maia Cavalcante, Tiago Douglas Cavalcante Carneiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2024 às 14:55
Inicio das Propostas
06/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/11/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
22/11/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS PE 058-2024.pdf
Tipo: Edital
05/11/2024-11:44:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
22/11/2024
22/11/2024 14:01:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
22/11/2024 14:01:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
22/11/2024 13:39:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/11/2024 13:38:47 | Sistema
Justificativa: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME, apesar de declarar interposição de recurso alegando que a empresa KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA não apresentou balanço patrimonial, conforme determina o item 9.11.2: 9.11.2, informo que logo abaixo, no subitem 9.11.5 do Edital, é dispensado a apresentação do Balanço Patrimonial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, considerando que a empresa KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA é uma Microempresas, a mesma não descumpriu nenhum termo do Edital, restando Habilitada. Destaco que sua empresa selecionou no sistema a Declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
22/11/2024 13:38:47 | Sistema
Intenção: A empresa declarada vencedora (KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA) não apresentou balanço patrimonial, conforme determina o item 9.11.2: 9.11.2. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
22/11/2024 13:38:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/11/2024 13:09:37 | Sistema
O fornecedor JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/11/2024 13:03:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 10:13.
22/11/2024 13:03:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA.
22/11/2024 13:02:57 | Pregoeiro
Oportuno mencionar que Tribunal de Contas da União já se manifestou diversas vezes sobre o tema, entendendo que cabe aos proponentes estabelecerem seus próprios limites, por sua conta e risco, computando seus custos e a margem de lucro e não ao pregoeiro ou qualquer agente público (Acórdão 0399-14/2003 - TCU).
22/11/2024 13:02:24 | Pregoeiro
Com relação a inexequibilidade dos preços ofertados, cada empresa tem o seu controle de custos e oferta de preços. Assim sendo, temos que observar que o direito é formado por um sistema no qual não podemos interpretar uma lei puramente sua letra, sob pena de frustrar, no caso concreto, a proposta mais vantajosa e, sem pormenorizar, o desapego ao formalismo exegético.
22/11/2024 13:01:59 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, De acordo com o item 6.4. do Edital, 6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
22/11/2024 13:00:45 | Sistema
Motivo: Documentos enviado.
22/11/2024 13:00:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA no lote 0001.
22/11/2024 12:57:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/11/2024 12:52:31 | F. KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA
Documentação Lote 0001: Os produtos a serem utilizados com as fichas tecnicas e AUPs foram anexados anteriormente.
22/11/2024 12:51:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/11/2024 12:41:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.
22/11/2024 12:40:55 | Pregoeiro
KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA, solicito a apresentação da relação dos produtos saneantes desinfestantes e seus registro na ANVISA, conforme subitem 9.12.6 do Edital, bem como a Certidão Negativa de Débitos Estaduais, que foi enviada a municipal em seu lugar.
22/11/2024 12:05:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/11/2024 12:04:27 | Pregoeiro
KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA, solicito o envio da documentação de habilitação.
22/11/2024 11:54:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/11/2024 11:26:02 | Pregoeiro
Solicito que envie juntamente com a proposta readequada, a planilha de composição custos ou outro documento que comprove a exequibilidade da proposta.
22/11/2024 11:24:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:24 do dia 22/11/2024.
22/11/2024 11:23:45 | Pregoeiro
De acordo com o item 10. do Edital, solicito o arquivo Proposta Final readequada ASSINADA, darei o prazo de até 2 (duas) horas, podendo se encerrar antes do tempo, se caso for enviada antes.
22/11/2024 11:22:51 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada.
22/11/2024 11:22:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
22/11/2024 11:22:05 | Pregoeiro
Ok, encerraremos a negociação.
22/11/2024 11:21:05 | F. KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA
Negociação Lote 0001: Conseguimos sim realizar os serviços pelo valor apresentado.
22/11/2024 11:18:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 69.752,80.
22/11/2024 11:17:25 | Pregoeiro
KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA, confirma que consegue prestar os serviços pelos valores ofertados?
22/11/2024 11:16:52 | Pregoeiro
Foi definido o prazo para negociação, podendo se encerrar antes do prazo se não houver necessidade de continuar com a negociação.
22/11/2024 11:16:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:46 do dia 22/11/2024.
22/11/2024 11:14:45 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA - MEI com lance de R$ 73.424,00.
22/11/2024 11:14:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/11/2024 11:08:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0002 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
22/11/2024 11:07:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0002 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
22/11/2024 11:06:31 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0003 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
22/11/2024 11:06:31 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0003 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
22/11/2024 11:06:26 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
22/11/2024 11:05:43 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0003 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
22/11/2024 11:05:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,30 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
22/11/2024 11:03:51 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/11/2024 11:03:51 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/11/2024 11:03:41 | Pregoeiro
Propostas analisadas, daremos início a fase de lances.
22/11/2024 11:03:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/11/2024 11:03:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/11/2024 11:03:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/11/2024 11:03:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/11/2024 11:02:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas