Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURÍSTICO SANTA COSTA – ILHA DE SANTANA” – FESTA DE SANTANA 2026, DO DIA 22 DE JULHO DE 2026 À 02 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE...

005/2026
Prefeitura Municipal de Caicó
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Tiago Glaydson da Silva Santos

Autoridade Competente:

Judas Tadeu Alves dos Santos

Apoio:

Tiago Douglas Cavalcante Carneiro, Washington Rodrigo Souto de Medeiros

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 16:20

Inicio das Propostas

16/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

03/03/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-13:10:35

ANEXO IV – MAPA DA ÁREA - FESTA DE SANT`ANA 2026 .pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-13:20:48

PORTARIA 063-2026 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-09:21:10

Parecer da Comissão Especial de Avaliação das Atrações Musicais - Escaneado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-12:01:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA ÁREA DENOMINADA “COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA – ILHA DE SANTANA”...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500.000,00

Melhor lance:

R$ 1.500.000,00

Unidade:

SVÇ

03/03/2026
03/03/2026 15:52:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
03/03/2026 15:52:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
03/03/2026 15:42:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 15:31:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 12:41.
03/03/2026 15:31:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIO DE ALMEIDA COELHO.
03/03/2026 15:30:59 | Sistema
O fornecedor FABIO DE ALMEIDA COELHO teve sua proposta aceita no item 0001.
03/03/2026 15:30:50 | Sistema
Motivo: Documentos enviados.
03/03/2026 15:30:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FABIO DE ALMEIDA COELHO no item 0001.
03/03/2026 15:06:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 15:03:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 15:03:22 | Pregoeiro
Conforme subitem 10.1 do edital, solicito o envio dos documentos de habilitação.
03/03/2026 15:02:39 | Pregoeiro
Foi inserido o Parecer da Comissão Especial de Avaliação, o mesmo já está disponível para download no processo.
03/03/2026 15:01:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer da Comissão Especial de Avaliação das Atrações Musicais - Escaneado.pdf) em 03/03/2026 às 12:01.
03/03/2026 14:12:41 | Pregoeiro
Informo que ainda estou no aguardo do Parecer da Comissão.
03/03/2026 13:28:31 | Pregoeiro
Informo que a comissão está reunida nesse momento.
03/03/2026 12:23:10 | Pregoeiro
Estamos reunindo a Comissão Especial para análise dos documentos enviados, peço que se atentem ao chat, pois qualquer informação será comunicado através do chat.
03/03/2026 12:21:41 | Pregoeiro
A PORTARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS já está disponível para download.
03/03/2026 12:21:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PORTARIA 063-2026 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.pdf) em 03/03/2026 às 09:21.
03/03/2026 12:04:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 11:44:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor FABIO DE ALMEIDA COELHO no item 0001. O prazo de envio é até às 10:44 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:43:48 | Pregoeiro
Além das indicações das atrações, será necessário que o licitante apresente junto com Proposta Final Readequada, a carta de anuência para comercialização das datas propostas por cada atração, emitidas pelo escritório oficial do artista.
03/03/2026 11:43:22 | Pregoeiro
De acordo com o item 11. do Edital, solicito o arquivo Proposta Final readequada ASSINADA onde deve indicar as atrações musicais de cada noite de festa, conforme o quadro de DISTRIBUIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO POR NOITE, constante no modelo da Proposta de Preços, anexo II do Edital, darei o prazo de até 2 (duas) horas, podendo se encerrar antes do tempo, se caso for enviada antes.
03/03/2026 11:42:15 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada.
03/03/2026 11:42:15 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:41:48 | Pregoeiro
Ok, encerraremos a negociação.
03/03/2026 11:39:34 | F. FABIO DE ALMEIDA COELHO
Negociação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro. Esse já é o nosso melhor valor!
03/03/2026 11:37:42 | Pregoeiro
FABIO DE ALMEIDA COELHO, está online?
03/03/2026 11:31:39 | Pregoeiro
FABIO DE ALMEIDA COELHO, por interesse da Administração na obtenção da melhor proposta, consegue ofertar um melhor lance?
03/03/2026 11:31:11 | Pregoeiro
Foi definido o prazo para negociação, podendo se encerrar antes do prazo se não houver necessidade de continuar com a negociação.
03/03/2026 11:31:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:30:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FABIO DE ALMEIDA COELHO - DEMAIS com lance de R$ 1.500.000,00.
03/03/2026 11:29:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/03/2026 11:19:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/03/2026 11:19:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
03/03/2026 11:19:09 | Pregoeiro
Daremos início à fase de lances.
03/03/2026 11:18:45 | Pregoeiro
Houve uma licitante que optou por prestar a garantia da proposta na modalidade Seguro-Garantia, hipótese em que o Edital exige a apresentação cumulativa dos seguintes documentos: Apólice de Seguro-Garantia; respectiva guia de pagamento; e comprovante de quitação, devidamente efetivado antes da abertura da sessão pública eletrônica, sob pena de desclassificação. Entretanto, a licitante limitou-se a apresentar apenas a Apólice de Seguro-Garantia, deixando de anexar a guia de pagamento e o respectivo comprovante de quitação, documentos indispensáveis à comprovação da efetiva constituição da garantia no prazo estipulado. Dessa forma, considerando o descumprimento das exigências previstas no item 5.6 do Edital, a proposta não foi aceita, por inobservância de requisito formal essencial, impondo-se sua desclassificação.
03/03/2026 11:17:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/03/2026 11:17:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/03/2026 11:17:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/03/2026 11:17:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/03/2026 11:17:09 | Sistema
Motivo: A licitante optou por Seguro-Garantia, devendo apresentar Apólice, guia de pagamento e comprovante de quitação antes da sessão. Contudo, anexou apenas a Apólice. Assim, por descumprimento do item 5.6 do Edital, a proposta não será aceita.
03/03/2026 11:17:09 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1500000,00 cancelada pelo Pregoeiro.
03/03/2026 11:02:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/03/2026 11:02:05 | Pregoeiro
Feitos os devidos esclarecimentos, daremos início à análise das propostas.
03/03/2026 11:01:54 | Pregoeiro
Após a fase de negociação, será realizada a convocação da empresa para apresentação de anexo contendo a proposta ajustada ao lance vencedor, conforme prazo e condições estabelecidas no instrumento convocatório.
03/03/2026 11:01:44 | Pregoeiro
A exclusão de lance pelo pregoeiro durante a fase competitiva é medida excepcional e somente será promovida quando houver indícios de erro no lance.
03/03/2026 11:01:38 | Pregoeiro
É importante deixar bem claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de propostas e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.
03/03/2026 11:01:30 | Pregoeiro
Antes de iniciarmos a análise das propostas, solicito a atenção de todos para alguns esclarecimentos importantes acerca do presente certame.
03/03/2026 11:01:24 | Pregoeiro
Declaramos aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
03/03/2026 11:01:16 | Pregoeiro
Bom dia Senhores(as) licitantes.