CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA ODILON SALVINO (TRECHO 01 E 02), RUA TERESA MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO - BAIRRO BOA PASSAGEM, AVENIDA JOSIAS MIGUEL...
006/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Washington Rodrigo Souto de Medeiros
Autoridade Competente:
Judas Tadeu Alves dos Santos
Apoio:
Tiago Douglas Cavalcante Carneiro, Tiago Glaydson da Silva Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2024 às 15:27
Inicio das Propostas
20/09/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/10/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
25/10/2024 às 11:01
Documentos
9 - EDITAL - CC 006.2024 PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-12:21:23
PAVIMENTAÇÃO EM 27 RUAS.zip
Tipo: Edital
17/09/2024-12:21:23
DECLARAÇÃO DE ESCLARECIMENTO 006_2024 com ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-12:55:29
PARECER DA ENGENHARIA - NUNES CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2024-09:30:21
PARECER DA ENGENHARIA - ADCON EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2024-09:00:20
PARECER DA ENGENHARIA - LOPES DINIZ ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-11:47:37
CONTRATO 073.2024.pdf
Tipo: Contrato
29/11/2024-11:43:23
CONTRATO 073.2024.pdf
Tipo: Contrato
29/11/2024-11:44:25
CONTRATO 073.2024.pdf
Tipo: Contrato
29/11/2024-11:45:34
CONTRATO 073.2024.pdf
Tipo: Contrato
04/12/2024-12:36:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO
04/11/2024
04/11/2024 12:11:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
04/11/2024 12:10:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
04/11/2024 11:44:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2024 11:30:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 08:40.
04/11/2024 11:29:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/11/2024 11:29:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LOPES DINIZ ENGENHARIA LTDA.
04/11/2024 11:17:23 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Iniciamos a sessão pública com a análise dos documentos de habilitação da arrematante, juntamente com a diligência anexada.
01/11/2024
01/11/2024 18:42:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2024
31/10/2024 15:14:28 | Agente de Contratação
Assim sendo, diante da abertura de diligência, suspendemos a respectiva sessão pública que retornará dia 04/11/2024, segunda-feira, às 08:01 horas.
31/10/2024 15:08:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 04/11/2024.
31/10/2024 15:08:06 | Agente de Contratação
Assim sendo, determino a abertura de diligência até às 08 horas do dia 04/11/2024, segunda feira, para cumprimento da exigência contida no item 10.4.3.1 do edital, sob pena de inabilitação.
31/10/2024 15:06:48 | Agente de Contratação
Nesse contexto, informamos que o DECRETO Nº. 1124 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 do Município de Caicó/RN determinou ponto facultativo para o próximo dia 01/11/2024, em alusão à comemoração do dia do servidor público, razão pela qual restará inviabilizada a continuidade do processo para amanhã.
31/10/2024 15:05:08 | Agente de Contratação
Destacando então a previsão do edital no item 10.4.3.1, determinamos a abertura de diligência para juntada do documento, sob pena de inabilitação, conforme previsão do edital que rege o certame.
31/10/2024 15:03:45 | Agente de Contratação
Por ocasião da análise das condições de habilitação da empresa LOPES DINIZ ENGENHARIA LTDA verificou-se que em sua documentação pertinente à Qualificação Econômica e Financeira a concorrente deixou de juntar os índices de comprovação da boa situação financeira mediante apresentação de cálculo, anexo ao balanço, dos demonstrativos dos cálculos do balanço, assinados por Contador.
31/10/2024 14:53:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
31/10/2024 14:47:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA - LOPES DINIZ ENGENHARIA.pdf) em 31/10/2024 às 11:47.
31/10/2024 13:46:03 | Agente de Contratação
Solicitamos aos concorrentes atenção ao chat para o devido andamento do certame.
31/10/2024 12:35:18 | Agente de Contratação
Considerando a juntada da documentação pertinente ao cumprimento da diligência e proposta de preços, ressaltando da necessidade de análise técnica da documentação colacionada no sistema, informo que o processo foi remetido ao setor de engenharia para parecer técnico. Desse modo, informo que será juntada no sistema ainda hoje a avaliação e o resultado do julgamento da proposta.
31/10/2024 12:31:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.
30/10/2024
30/10/2024 21:55:12 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/10/2024 21:50:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2024 21:48:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/10/2024 12:28:04 | Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO: Assim sendo, considerando o andamento processual e a abertura de prazo para cumprimento de diligência e juntada da proposta readequada, suspendemos a respectiva sessão pública que retornará amanhã, quinta feira, dia 31/10/2024, às 09 horas e 30 minutos.
30/10/2024 12:27:03 | Agente de Contratação
Assim sendo, considerando o andamento processual e a abertura de prazo para cumprimento de diligência e juntada da proposta readequada, suspendemos a respectiva sessão pública que retornará amanhã, quinta feira, dia 31/10/2024, às 09 horas.
30/10/2024 12:25:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 31/10/2024.
30/10/2024 12:25:24 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2024 às 09:25.
30/10/2024 12:24:14 | Agente de Contratação
Igualmente, analisando a documentação juntada, verifica-se que a arrematante não protocolou seus documentos de habilitação, dessa forma solicitamos por meio de diligência que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a arrematante colacione no sistema todos os documentos de habilitação previstos no edital que rege o certame, sob pena de desclassificação.
30/10/2024 12:23:44 | Agente de Contratação
Considerando a inabilitação da segunda colocada, em razão de não atingido o percentual mínimo necessário de acervo técnico, solicitamos da empresa LOPES DINIZ ENGENHARIA LTDA os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Informamos que os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens devem ser anexados em conjunto com a proposta readequada.
30/10/2024 12:08:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LOPES DINIZ ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 5.016.071,07.
30/10/2024 12:08:19 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/10/2024 12:08:19 | Sistema
(CONT. 1) adotados NÃO ESTÃO DE ACORDO com os que são recomendados para empresas optantes pelo Simples Nacional. Os percentuais dos encargos sociais adotados para colaboradores Horistas e Mensalistas são, respectivamente, 107,45% e 64,51%." Assim sendo, a Comissão de Contratação acata a análise técnica.
30/10/2024 12:08:19 | Sistema
Motivo: A empresa em questão NÃO apresenta nenhuma CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL (realizado pela empresa) conforme apresentadas no quadro que compõe o parecer técnico, aos quais deveriam atender aos itens 10.3.3, 10.3.4 e 10.3.6 do presente edital. Ao realizar o somatório dos serviços exigidos pelo item 10.3.6 do presente edital para as CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO PROFISSIONAL (realizado pelo profissional) observou-se aproximadamente os seguintes percentuais: 25,57% - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO; 0,68% - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO. Dado a AUSÊNCIA de uma CAT Operacional com os serviços litados acima e haja visto que o profissional não atinge o percentual mínimo de 50% conforme o item 10.3.3.1 do edital vigente, logo, a mesma encontra-se INAPTA quanto as análises de acervos técnicos. Por último, com relação a proposta de preços, destaca-se que de acordo com parecer técnico "Os Encargos Sociais... (CONTINUA)
30/10/2024 12:08:19 | Sistema
O fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
30/10/2024 12:00:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.
30/10/2024 12:00:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA - ADCON EMPREENDIMENTOS.pdf) em 30/10/2024 às 09:00.
29/10/2024
29/10/2024 13:01:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores concorrentes. Constatamos o protocolo dos documentos solicitados por meio de diligência junto com a proposta readequada apresentada pela a classificada. Assim sendo, havendo a necessidade da análise técnica do Setor de Engenharia, suspendemos a presente sessão pública, na oportunidade que remarcamos a sua continuidade para amanhã, 30 de outubro de 2024, às 09 horas.
29/10/2024 11:20:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
28/10/2024
28/10/2024 12:54:55 | Agente de Contratação
Assim sendo, considerando o andamento processual, suspendemos a respectiva sessão pública que retornará amanhã, terça feira, dia 29/10/2024, às 10 horas.
28/10/2024 12:53:57 | Agente de Contratação
Senhor arrematante, considerando o prazo para juntada da proposta readequada, bem como a abertura de prazo para diligência, ambos estipulados os prazos de 24 (vinte e quatro) horas, explicamos que apenas serão considerado os dias úteis, de modo que a sessão retornará no próximo dia 29/10/2024, terça feira.
28/10/2024 12:52:21 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2024 às 09:52.
28/10/2024 12:52:04 | Sistema
Motivo: Objetivando a instrução e celeridade processual, solicitamos da arrematante sua documentação de habilitação.
28/10/2024 12:52:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:52 do dia 29/10/2024.
28/10/2024 12:51:00 | Agente de Contratação
Igualmente, analisando a documentação juntada, verifica-se que a arrematante não protocolou seus documentos de habilitação, dessa forma solicitamos por meio de diligência que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a arrematante colacione no sistema todos os documentos de habilitação previstos no edital que rege o certame, sob pena de desclassificação.
28/10/2024 12:50:39 | Agente de Contratação
Considerando a inabilitação da primeira colocada, em razão de não atingido o percentual mínimo necessário de acervo técnico, solicitamos da empresa ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Informamos que os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens devem ser anexados em conjunto com a proposta readequada.
28/10/2024 12:43:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 4.900.000,00.
28/10/2024 12:43:02 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2024 12:43:02 | Sistema
Motivo: As CERTIDÕES DE ACERVOS TÉCNICOS (operacionais e profissionais) analisadas em Parecer Técnico do Setor de Engenharia (doc. anexo) apresentam a realização dos serviços solicitados pelo item 10.3.6 do presente edital, contudo o somatório de serviços realizados pela empresa compõe aproximadamente: 26,94% - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) CONFECIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO; 5,90% - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO; Portanto, de acordo com a análise técnica, a empresa não atinge o percentual mínimo de 50% conforme o item 10.3.3.1 do edital que rege o certame, logo, a mesma se encontra INAPTA quanto ao acervo técnico apresentado.
28/10/2024 12:43:02 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi inabilitado no processo.
28/10/2024 12:32:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Considerando a finalização do prazo para elaboração da proposta readequada e juntada da documentação de habilitação, bem como o recebimento do documento protocolado pela empresa arrematante e a avaliação técnica do setor de engenharia, declaro aberta a sessão pública.
28/10/2024 12:30:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA - NUNES CONSTRUÇÕES.pdf) em 28/10/2024 às 09:30.