O lote 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

O lote 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Intenção de recurso rejeitada pela Comissão de Contratação, haja vista que a arrematante apresentou a proposta readequada ao valor final ofertado, momento em que a documentação foi apreciada pelo Setor Técnico de Engenharia que emitiu o parecer anexado ao processo em que chancelou a proposta ofertada e sua exequibilidade. Por último, foi tomada as providências devidas pela Comissão de Contratação, com a abertura de diligência para o cumprimento da garantia adicional prevista no art. 59, `PAR`5º, Lei de Licitações nº 14.133/2021, restando a diligência devidamente atendida.

Intenção: Bom dia, o item 9.4.3. fala que No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Intenção de recurso rejeitada pela Comissão de Contratação, haja vista que a arrematante apresentou a proposta readequada ao valor final ofertado, momento em que a documentação foi apreciada pelo Setor Técnico de Engenharia que emitiu o parecer anexado ao processo em que chancelou a proposta ofertada e sua exequibilidade. Por último, foi tomada as providências devidas pela Comissão de Contratação, com a abertura de diligência para o cumprimento da garantia adicional prevista no art. 59, `PAR`5º, Lei de Licitações nº 14.133/2021, restando a diligência devidamente atendida.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Intenção de recurso rejeitada pela Comissão de Contratação, haja vista que nos autos consta a diligência aberta para comprovação do cumprimento das informações assinaladas no sistema, sendo juntando ao processo a documentação pertinente que, salvo melhor juízo, comprovam a veracidade das declarações.

Intenção: Bom dia, é possível pedir para que seja verificada à veracidade das declarações marcadas como "sim"? Isto é, as declarações referentes ao desempate.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/06/2024 às 10:11.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA.

Bom dia senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Assim sendo, considerando o prazo para cumprimento das diligências, suspendemos a presente sessão que retornará amanhã, Terça-feira, 18 de junho de 2024, às 10 horas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 18/06/2024.

Ainda, se faz importante destacar que analisando à documentação referente à habilitação, juntado pela arrematante, verificamos a ausência da Declaração de Conhecimento dos termos do Decreto Federal nº 7.203/2010, conforme previsão do item 3.1.26. do edital que rege o certame, razão pela qual estipulamos, igualmente, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para juntada do documento assinado no sistema.

O cumprimento da diligência determinada deverá ser dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por outro lado, caso seja necessário, o arrematante poderá formular requerimento de dilação do prazo, consubstanciado em fundamentação idônea.

(CONT. 1) Lei de Licitações e Contratos, sob pena de desclassificação da proposta.

Considerando a aprovação da proposta readequada ofertada, por ocasião de sua análise pelo Setor Técnico de Engenharia, bem como considerando que a proposta corresponde a uma redução do preço no percentual de 25 do valor estimado para realização do objeto do presente certame, solicitamos da arrematante NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA a garantia adicional, que poderá ser prestada na forma do art. 96, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 128.225,85 (cento de vinte e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) equivalente à diferença entre o valor estimado da licitação, qual seja, R$ 512.903,39, e o valor da proposta ofertada, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tal diligência se faz necessária em razão do licitante vencedor apresentar proposta inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme previsão do art. 59, `PAR`5º da... (CONTINUA)

Considerando a aprovação da proposta readequada ofertada, por ocasião de sua análise pelo Setor Técnico de Engenharia, solicitamos da arrematante NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, atenção ao chat para o cumprimento das diligencias que serão abertas para instrução processual.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA NUNES - CC 004.2024.pdf) em 17/06/2024 às 09:05.

Bom dia senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.

Bom dia, senhores concorrentes. Declaramos aberta a presente sessão para informar que considerando o atendimento da diligência determinada, bem como a elaboração da proposta readequada, remeteremos os documentos ao setor técnico de engenharia da Prefeitura Municipal de Caicó para apreciação técnica da documentação. Dessa forma a sessão pública será suspensa nesse momento e retornará segunda-feira, dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Por último, considerando a abertura de prazo para recebimento da proposta readequada, bem como a diligência para comprovação de informações, suspendemos a respectiva sessão pública que retornará amanhã às 11 horas.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/06/2024 às 10:12.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 12/06/2024.

Igualmente, considerando que as informações assinaladas foram motivo preponderante para classificação em 1ª colocação pela arrematante, solicitamos que esta apresente a comprovação de que atende aos critérios objetivos das declarações, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas: A) Que realiza ações de equidade entre homens e mulheres; B) Que realiza ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle; C) Que é empresa localizada no estado de localidade do município que organiza o certame; D) Que é empresa brasileira; E) Que é empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; F) Que é empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009;

Considerando a finalização da fase de negociação, conforme previsão do item nº 8.23 do edital que rege o certame, solicitamos da empresa NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - EPP/SS os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Informamos que os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens devem ser anexados em conjunto com a proposta readequada.

Motivo: O arrematante cumpriu a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:29 do dia 11/06/2024.

Analisando a documentação juntada pelas empresas concorrentes, verifica-se que a arrematante não protocolou seus documentos de habilitação, dessa forma solicitamos por meio de diligência que a arrematante colacione no sistema todos os documentos de habilitação previstos no edital que rege o certame, sob pena de desclassificação.

Motivo: O arrematante se manifestou da solicitação de negociação.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Prezado Presidente da Comissão, afirmamos que estamos no nosso limite.

Solicitamos da empresa arrematante NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - EPP/SS a informação se ainda pode chegar a um melhor lance para administração ou se confirma que o valor final é suficiente para prestação do serviço.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:56 do dia 11/06/2024.

O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/06/2024 às 09:16.

Informamos aos participantes que o desempate foi realizado de acordo com as informações assinaladas pelos concorrentes no cadastro da proposta.