A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Como não houve alteração no resultado da licitação, não há necessidade de reabrir a sessão para voltar para fase de habilitação, portanto a mesma será finalizada.

(CONT. 1) certame, sendo solicitado à recorrente a complementação da documentação prevista no instrumento convocatório em sede de diligência, mesmo assim quedou-se inerte a recorrente e não juntou os documentos necessários para aferição da habilitação. Dessa forma não há fundamento idôneo para conceder provimento ao recurso administrativo.

Conforme Decisão anexa no Julgamento dos Recursos Administrativos, os recursos interpostos pelas empresas foram INDEFERIDOS, sendo ratificada a decisão do Agente de Contratação que desclassificou as propostas das empresas F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 04.751.986/0001-92) e HL ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 03.322.854/0001-82), tendo em vista que o Setor de Engenharia, que detém expertise técnica para análise da documentação referente a proposta comercial, apontou inconsistências na proposta ofertada, bem como em análise posterior, na fase recursal, opinou da seguinte forma: 1CMantemos nosso parecer inicial integralmente sem nenhuma alteração em virtude dos fatos ocorridos na preparação da proposta comercial e na documentação técnica apresentada pela licitante não se caracterizarem como erro formal 1D, bem como que inabilitou a empresa AZEVEDO COELHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 35.647.403/0001-01), em razão do descumprimento do subitem 10.2.2 do Edital que rege o... (CONTINUA)

Boa tarde, Senhores (as) Licitantes.

Senhores concorrentes, considerando os prazos estipulados pela Lei nº 14.133/2021, remetemos os respectivos recursos à autoridade superior que julgará o recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis. Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: (...) `PAR` 2º O recurso de que trata o inciso I do caput deste artigo será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, que, se não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor HL ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor AZEVEDO & COELHO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

Determino a suspensão da presente sessão pública, tenham todos um bom dia.

Peço a todos que acompanhem o Chat, pois iremos suspender a sessão e caso seja necessário reabrir a sessão, avisaremos a nova data para reabertura com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

Informo que após enviado as Razões de Recursos e Contrarrazões, o processo é enviado a nossa Procuradoria Jurídica para análise jurídica.

Foi definido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões dos recursos e 3 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/06/2024 às 23:59.

Intenção: Não concordamos com a decisão da CPL, visto que apresentamos a documentação exigida em Edital para participação. Conforme recurso administrativo que anexaremos.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A HL Engenharia declara que tem intenção de entrar com recurso no processo licitatório.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Prezado pregoeiro interpormos recurso contra nossa inabilitação "não houve o anexo da inscrição estadual ou municipal da empresa classificada, deixando de cumprir o item 3.1.4., que determina a juntada da Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação_ " pois a documentção dos itens editalicios referentes ao item 3.1.4 foram anexados estando nas paginas 18 e 19 do arquivo inserido em 04.06.2024 as 11:21.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor HL ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor AZEVEDO & COELHO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 09:17.

Motivo: O parecer técnico do setor de engenharia, opinou pela desclassificação da empresa HL ENGENHARIA LTDA, consignando em parecer técnico os itens inconsistentes na planilha apresentada pela interessada, razão pela qual a Comissão de Contratação acata o competente parecer técnico.

O fornecedor HL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Bom dia senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.

Dessa forma, suspendemos a respectiva sessão que retornará amanhã, dia 20/06, quinta-feira, às 09 horas.

Considerando o andamento do processo, importa esclarecer que embora haja emissão de parecer técnico da Engenharia, o processo não retornou ao setor de Licitação, razão pela qual resta prejudicada a realização da sessãoo.

Boa tarde, senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA HL ENGENHARIA LTDA.pdf) em 19/06/2024 às 12:51.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Senhores concorrentes, considerando o andamento do certame e a abertura do prazo para elaboração de proposta readequada, informamos que suspendemos a presente sessão que retornará amanhã, Quarta-Feira, 19 de junho de 2024, às 13 horas e 30 minutos.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2024 às 13:29.

Considerando a classificação de novo arrematante, conforme previsão do item nº 8.23 do edital que rege o certame, solicitamos da empresa HL ENGENHARIA LTDA os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Informamos que os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens devem ser anexados em conjunto com a proposta readequada.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.807.000,00.

Solicitamos da nova arrematante a informação se consegue chegar a um preço mais vantajoso para administração ou se esse é o preço final dos serviços a serem prestados.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:20 do dia 18/06/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante HL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 5.911.692,49.

Motivo: Conforme se verifica no chat, após a abertura do prazo para elaboração de proposta readequada, a interessada deixou decorrer o prazo sem manifestação, razão pela qual será promovida sua desclassificação do certame.

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Boa tarde senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.

Assim sendo, considerando o prazo para elaboração da proposta readequada, suspendemos a presente sessão que retornará amanhã, Terça-feira, 18 de junho de 2024, às 13 horas.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2024 às 12:50.

Considerando a classificação de novo arrematante, conforme previsão do item nº 8.23 do edital que rege o certame, solicitamos da empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Informamos que os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens devem ser anexados em conjunto com a proposta readequada.

O lote 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.900.000,00.

Motivo: Conforme se verifica no chat, após a abertura do prazo para elaboração de proposta readequada, a interessada deixou decorrer o prazo sem manifestação, razão pela qual será promovida sua desclassificação do certame.

O fornecedor CLORPAC EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Conforme se verifica no chat, após a abertura do prazo para elaboração de proposta readequada e para cumprimento de diligência, a interessada deixou decorrer o prazo sem manifestação, razão pela qual será promovida sua desclassificação do certame.