CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MEMEU VALE – BAIRRO VILA ALTIVA, RUA JUAREZ TÁVORA – BAIRRO MAYNARD E RUA SILVIO ROMERO – BAIRRO MAYNARD, ZONA...
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Washington Rodrigo Souto de Medeiros
Autoridade Competente:
Judas Tadeu Alves dos Santos
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2025 às 15:52
Inicio das Propostas
23/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
29/05/2025 às 11:01
Documentos
8 - EDITAL - CC 001.2025 PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO.pdf
Tipo: Edital
22/04/2025-12:48:31
Projetos de Engenharia.zip
Tipo: Edital
22/04/2025-12:48:46
ANDRADE_REIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-09:14:40
HOUSE_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-08:21:14
HOUSE_-_Acervo_Tecnico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-10:40:25
WB_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-10:58:11
Caicara_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-08:35:52
Caicara_-_Acervo_Tecnico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2025-07:49:30
Nordeste_Construcoes_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2025-10:20:28
6_-_Agil_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-07:58:21
6.2 -_Agil_-_Acervo_Tecnico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-11:40:54
GMS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-12:36:30
NTC_ENG_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-08:47:21
NTC_ENG_-_Acervos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-10:02:02
CONTRATO ADMINISTRATIO ESCANEADO.pdf
Tipo: Contrato
17/09/2025-08:44:04
CONTRATO ADMINISTRATIO ESCANEADO.pdf
Tipo: Contrato
17/09/2025-08:46:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 733.163,92
Melhor lance:
R$ 550.000,00
Unidade:
SVÇ
23/07/2025
23/07/2025 14:35:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
23/07/2025 14:32:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Judas Tadeu Alves dos Santos.
23/07/2025 14:30:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2025 14:30:28 | Presidente da Comissão
Como não houve alteração no resultado da licitação, não há necessidade de reabrir a sessão para voltar para fase de habilitação, portanto a mesma será finalizada e encaminhada para Adjudicação.
23/07/2025 14:30:10 | Presidente da Comissão
Conforme Decisão anexa no Julgamento do Recurso Administrativo, o recurso interposto pela empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME, foi INDEFERIDO, sendo MANTIDA a decisão que habilitou a empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS, com a proposta mais vantajosa julgada classificada, nos termos dos fatos e fundamentos informados no parecer jurídico.
23/07/2025 14:28:27 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores(as) Licitantes.
23/07/2025 14:23:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2025
08/07/2025 13:03:09 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/07/2025
03/07/2025 22:00:21 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
30/06/2025
30/06/2025 13:44:18 | Presidente da Comissão
Determino a suspensão da presente sessão pública, tenham todos um bom dia.
30/06/2025 13:43:51 | Presidente da Comissão
Peço a todos que acompanhem o Chat, pois iremos suspender a sessão e caso seja necessário reabrir a sessão, avisaremos a nova data para reabertura com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
30/06/2025 13:43:40 | Presidente da Comissão
Informo que após enviado as Razões de Recursos e Contrarrazões, o processo é enviado a nossa Procuradoria Jurídica para análise jurídica.
30/06/2025 13:43:26 | Presidente da Comissão
Prezados, foi definido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões dos recursos e 3 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões.
30/06/2025 13:41:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 03/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2025 às 23:59.
30/06/2025 13:40:29 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois foi desrespeitado o princípio da isonomia, Onde uma empresa foi favorecida com prazo para diligências e a nossa empresa não teve o mesmo tratamento,onde nossa proposta deveria ter sido solicitação a correção
30/06/2025 13:40:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:40:25 | Sistema
(CONT. 1) condução deste processo? É imprescindível que todos os participantes sejam tratados com igualdade de condições e que se preserve a integridade do procedimento. Reitero, portanto, que a proposta em questão não deve ser desclassificada sem que seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, por meio de diligência adequada. Atenciosamente, WB EMPREENDIMENTOS
30/06/2025 13:40:25 | Sistema
Intenção: Prezados, Gostaria de registrar minha preocupação em relação à condução do processo licitatório em curso. Ressalto que a proposta apresentada não pode ser desclassificada de forma sumária, uma vez que, conforme os princípios que regem a administração pública – especialmente os da legalidade, isonomia e competitividade –, deve ser oportunizada a abertura de diligência para que sejam feitas as devidas correções ou complementações documentais. Causa estranheza o fato de que foi concedido tratamento diferenciado a outra empresa, a qual apresentou documentação vencida no momento da licitação, sendo-lhe permitido anexar posteriormente documentos atualizados. Essa conduta fere diretamente os princípios da isonomia e da competitividade, comprometendo a transparência e a lisura do certame. Diante disso, questiono: qual o critério utilizado para conceder prazos a determinados licitantes e negar esse mesmo direito a outros? O que está acontecendo com a... (CONTINUA)
30/06/2025 13:40:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/06/2025 13:35:59 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/06/2025 13:28:52 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/06/2025 13:27:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 30/06/2025 às 10:37.
30/06/2025 13:27:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/06/2025 13:27:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
30/06/2025 13:02:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (NTC_ENG_-_Acervos_assinado.pdf) em 30/06/2025 às 10:02.
30/06/2025 12:03:36 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores concorrentes, retomamos agora a sessão pública da concorrência eletrônica. Solicitamos atenção ao chat, em razão da juntada de parecer técnico da engenharia e do julgamento da proposta que será realizado ainda nessa sessão.
27/06/2025
27/06/2025 14:13:23 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores concorrentes. Retomamos nesse momento a sessão pública, ao passo que esclarecemos que a documentação apresentada será avaliada pelo Setor Técnico de Engenharia, sendo assim suspendemos a respectiva sessão pública que retornaremos na próxima, segunda-feira, 30 de junho de 2025, às 09 horas.
26/06/2025
26/06/2025 17:21:37 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Segue a documentação atualizada. Agradecemos pela compreensão.
26/06/2025 17:21:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 14:00:32 | Presidente da Comissão
Assim sendo, retornaremos a sessão pública, amanhã, às 11 horas e 10 minutos.
26/06/2025 13:59:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/06/2025.
26/06/2025 13:59:21 | Presidente da Comissão
Considerando a solicitação da interessada, diante da justificativa plausível, a Comissão de Contratação promove a dilação do prazo para cumprimento de diligência até amanhã, às 11 horas.
26/06/2025 13:55:26 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro. Solicitamos uma dilatação de 24 horas no prazo para envio, devido a instabilidades nos sistemas do CREA que estão nos impedindo de gerar as Certidões de Acervo Tecnico (CAT`s) bem como para gerar a Certidão de Registro e Quitação do Engenheiro Agônomo Silvio Bezerra
26/06/2025 12:18:57 | Sistema
Motivo: Diligência visando a juntada dos documentos relativos ao Engenheiro SILVIO BEZERRA TRINDADE PINTO, componente do quadro técnico da empresa. Diligência objetivando solicitar da empresa concorrente se possui outras CAT`s para instruir o certame, considerando que os itens 10.3.3.1. e 10.3.4.1. contém a determinação da comprovação que a empresa licitante e seu responsável técnico sejam detentores da execução de pelo menos 50% (cinquenta por cento) ou mais, dos quantitativos constantes da curva ABC que compõe o presente processo (orçamento base), nos itens superiores a 4% (quatro por cento) dos valores do orçamento (itens significativos), sendo verificado que a concorrente juntou acervos técnicos, atingindo o percentual de CAT’s do profissional técnico de 49,63%.
26/06/2025 12:18:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:09:23 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) concorrente juntou acervos técnicos, atingindo o percentual de CAT 19s do profissional técnico de 49,63%.
26/06/2025 12:09:23 | Presidente da Comissão
Conforme observamos na documentação colacionada ao processo, não anexou a documentação pertinente de todos os responsáveis técnicos, conforme preconiza os itens 10.3.1, 10.3.2 e 10.3.5, sendo nesse momento pertinente a abertura de diligência visando a juntada dos documentos relativos ao Engenheiro SILVIO BEZERRA TRINDADE PINTO, componente do quadro técnico da empresa. Em complemento, a Comissão de Contratação decidiu abrir ainda o prazo de diligência objetivando solicitar da empresa concorrente se possui outras CATs para instruir o certame, considerando que os itens 10.3.3.1. e 10.3.4.1. contém a determinação da comprovação que a empresa licitante e seu responsável técnico sejam detentores da execução de pelo menos 50% (cinquenta por cento) ou mais, dos quantitativos constantes da curva ABC que compõe o presente processo (orçamento base), nos itens superiores a 4% (quatro por cento) dos valores do orçamento (itens significativos), sendo verificado que a... (CONTINUA)
26/06/2025 11:58:12 | Presidente da Comissão
Senhores concorrentes, considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia referente à proposta de preços ofertada, o profissional engenheiro opinou pela classificação da proposta, razão pela qual o parecer foi acatado pela Comissão de Contratação e promovida a classificação. Por outro lado, verifica-se que a a documentação de habilitação foi juntada em anexo à proposta, de modo que permitiu sua análise de forma conjunta.
26/06/2025 11:47:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (NTC_ENG_-_Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf) em 26/06/2025 às 08:47.
26/06/2025 11:30:55 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores concorrentes. Daremos início a Sessão Pública.
25/06/2025
25/06/2025 13:24:02 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, no momento, é necessário o envio da garantia adicional?
25/06/2025 12:16:57 | F. NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue documentação completa.
25/06/2025 12:16:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2025 11:30:13 | Presidente da Comissão
Assim sendo, considerando a necessidade de atendimento da diligência e análise técnica da proposta pelo setor de engenharia, suspendemos a respectiva sessão pública que retornará amanhã, quinta-feira, às 08 horas e 30 minutos.
25/06/2025 11:28:51 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da proposta melhor classificada, bem como a convocação da próxima colocada, da nova arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme previsão do item nº 8.23 do edital que rege o certame, solicitamos da empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Informamos que os documentos previstos no item 8.23 e em seus subitens devem ser anexados em conjunto com a proposta readequada.
25/06/2025 11:28:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:29 do dia 26/06/2025.
25/06/2025 11:25:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 550.000,00.
25/06/2025 11:25:52 | Sistema
Motivo: Diante do andamento do certame, foi aberta a diligência para empresa classificada ofertar proposta readequada, conforme determina o edital de Concorrência Eletrônica, deixando decorrer o prazo sem nenhuma manifestação, motivo pelo qual a Comissão de Contratação desclassifica a interessada.
25/06/2025 11:25:52 | Sistema
O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
25/06/2025 11:21:29 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Retomamos nesse momento a sessão pública.