REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA, A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO...
Benefício Local
12/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Autoridade Competente:
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
Apoio:
MARIA JANEIDE BATISTA, Wanderleyson Fagner Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 15:30
Inicio das Propostas
27/10/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/11/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
06/11/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL PE 12-2025 RP REFORMA PREDIAL - REGIONALISMO.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-08:52:32
EDITAL PE 12-2025 RP REFORMA PREDIAL - REGIONALISMO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-11:01:48
ilovepdf_merged (59).pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-11:41:57
NOVO EDITAL - PE 12-2025 RP MANUTENÇÃOI PREDIAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-12:30:19
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - ÁGIL CONSTRUÇÕES - PE 12-2025 REFORMA.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/10/2025-10:11:33
INFORMAÇÃO REABERTURA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
10/11/2025-10:17:41
AVALIAÇÃO HABILITAÇÃO EDITAL REFORMA - AGIL CONSTRUÇÕES.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:34:18
INFORMAÇÃO - 2ª REABERTURA PE 12-2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/11/2025-09:12:12
AVALIAÇÃO PARCIAL - HABILITAÇÃO EDITAL REFORMA - PEDRA BRUTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-12:45:05
AVALIAÇÃO PARCIAL - HABILITAÇÃO EDITAL REFORMA - PEDRA BRUTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-12:45:08
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TAXA DE DESCONTOS PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO PREVENTIVA QUAN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.000.000,00
Melhor lance
5,00%
Unidade:
TX
25/11/2025
25/11/2025 15:57:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha.
25/11/2025 15:57:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha.
25/11/2025 15:56:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/11/2025 15:45:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/11/2025 às 12:55.
25/11/2025 15:45:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
25/11/2025 15:45:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVALIAÇÃO PARCIAL - HABILITAÇÃO EDITAL REFORMA - PEDRA BRUTA.pdf) em 25/11/2025 às 12:45.
25/11/2025 15:45:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVALIAÇÃO PARCIAL - HABILITAÇÃO EDITAL REFORMA - PEDRA BRUTA.pdf) em 25/11/2025 às 12:45.
25/11/2025 15:06:09 | Pregoeiro
Registramos a analise do documentos recebidos as 11:44. Em instantes passaremos a divulgação do resultado.
25/11/2025 14:44:00 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
25/11/2025 14:29:12 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação conforme item 5.1.
25/11/2025 14:29:12 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 14:19:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/11/2025 13:54:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 25/11/2025 às 11:14, encerrando às 11:19:00.
25/11/2025 13:53:30 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
25/11/2025 13:53:30 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
25/11/2025 13:53:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
25/11/2025 13:34:25 | Pregoeiro
Registramos que após o período de desempate iremos seguir com a sessão.
25/11/2025 13:33:50 | Pregoeiro
Registre-se
25/11/2025 13:33:41 | Pregoeiro
(CONT. 1) esportes, educação) com orçamento estimado em R$ 2.000.000,00, pois os documentos apenas comprovam a realização de reformas pontuais e de baixo valor/volume (apenas um em uma Câmara Municipal e outro para pessoa jurídica privada). Os serviços comprovados não demonstram a aptidão necessária para a execução de um projeto que exige a experiência em reformas dos mais variados tipos de prédios públicos e o volume financeiro requerido, não sendo pertinentes e compatíveis com o escopo e as exigências operacionais do Termo de Referência. Conforme o Art. 67, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, a comprovação deve ser feita por atestados de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, e, nos termos do `PAR` 2º, os atestados devem revelar ser o licitante detentor do conhecimento técnico e da experiência operacional necessários à execução do objeto, o que não foi demonstrado pela Licitante
25/11/2025 13:33:41 | Pregoeiro
A Licitante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA está sendo DESCLASSIFICADA do presente certame por não atender integralmente às exigências de habilitação. Primeiramente, no que tange à Qualificação Econômico-Financeira (item 5.1.3), verificou-se uma omissão documental de caráter formal, dada a ausência da Declaração de Atendimento aos Índices Econômicos devidamente assinada por profissional contábil habilitado (CRC). Embora esta falha pudesse ser, em tese, considerada sanável sob o princípio do formalismo moderado, aplicável no âmbito da Lei nº 14.133/2021 com vistas ao máximo aproveitamento das propostas, a desclassificação é mantida e justificada de forma plena pelo vício insanável na Qualificação Técnico-Operacional (item 5.1.4). Neste ponto, os Acervos/Atestados de Capacidade Técnica apresentados pela empresa em seu nome são incompatíveis com a magnitude e complexidade do objeto, que trata do Serviço de Reforma Predial em Prédios Públicos (saúde,... (CONTINUA)
25/11/2025 13:33:31 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 5,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 25/11/2025 às 10:53.
25/11/2025 13:33:31 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/11/2025 às 10:53.
25/11/2025 13:33:02 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
25/11/2025 13:33:02 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/11/2025 13:33:02 | Sistema
(CONT. 1) havido uma falha formal na Qualificação Econômico-Financeira (item 5.1.3) — a omissão da Declaração de Índices assinada por contador (CRC) — que poderia ser sanada sob o formalismo moderado, o vício insanável na capacidade técnica justifica integralmente a desclassificação da empresa.
25/11/2025 13:33:02 | Sistema
Motivo: A Licitante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA está DESCLASSIFICADA por não atender integralmente às exigências de habilitação. A desclassificação se fundamenta, principalmente, na incompatibilidade insanável da Qualificação Técnico-Operacional (item 5.1.4). Os Acervos/Atestados apresentados não demonstram a aptidão necessária para o objeto licitado — Serviço de Reforma Predial em Prédios Públicos (saúde, esportes, educação) com orçamento de R$ 2.000.000,00. Os atestados comprovam apenas reformas pontuais e de baixo valor/volume (um em Câmara Municipal e outro para privado), sendo insuficientes e não pertinentes com a magnitude e a complexidade requeridas. Esta inaptidão viola o Art. 67, `PAR` 1º e `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, que exige atestados de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, revelando que o licitante detém o conhecimento técnico e a experiência operacional necessários. Embora tenha... (CONTINUA)
25/11/2025 13:33:02 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
25/11/2025 13:30:45 | Pregoeiro
Conforme registro no sistema, estamos reabrindo a sessão.
25/11/2025 13:30:24 | Pregoeiro
Bom dia
25/11/2025 12:12:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (INFORMAÇÃO - 2ª REABERTURA PE 12-2025.pdf) em 25/11/2025 às 09:12.
25/11/2025 12:12:12 | Sistema
Motivo: O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.351.819/0001-05, com endereço na Rua São Sebastião, 36, Centro, CEP 59540-970, através de seu Pregoeiro, informa e registra a SEGUNDA reabertura.
25/11/2025 12:12:12 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
24/11/2025
24/11/2025 11:47:03 | Pregoeiro
Prezados(as) Licitantes, Comunicamos a reabertura do prazo para o reinicio do Pregão Eletrônico nº12/2025, em razão de um equívoco no agendamento da data da sessão pública anterior. A reabertura havia sido registrada para o dia 20 de Novembro, Feriado Nacional de celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o que NÃO CONFIGURA DIA ÚTIL para fins de realização de atos processuais e licitatórios. Dessa forma, em estrita observância aos princípios da legalidade e da isonomia, e para evitar a nulidade do certame, estabelecemos a seguinte Nova Data e Horário para a sessão pública: Terça dia 25/11/2025 as 10:30.
18/11/2025
18/11/2025 18:40:53 | Pregoeiro
Boa tarde, registramos que a reabertura do certame ocorrerá no dia 20/11 as 10:00.
13/11/2025
13/11/2025 14:33:51 | Pregoeiro
Bom dia, Registramos que o procedimento foi remetido ao setor técnico/Engenharia, para análise das informações e emissão de Parecer.
10/11/2025
10/11/2025 16:12:38 | Sistema
Motivo: Registramos a suspensão do certame para a verificação dos documentos de habilitação. A reabertura será comunicada com antecedência mínima de 24h, conforme o item 5.1.6, "a", do Edital.
10/11/2025 16:12:38 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
10/11/2025 16:09:11 | Pregoeiro
Registre-se que iremos suspender a sessão para analisar a documentação apresentada e quando finalizarmos sera informada a reabertura com 24h de antecedência conforme o item 5.1.6, alínea a do Edital.
10/11/2025 16:08:15 | Pregoeiro
Registramos o recebimento da documentação da empresa Silva Ribeiro.
10/11/2025 16:03:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
10/11/2025 14:09:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos a remessa de toda a documentação de habilitação. Para tanto, concedemos o prazo improrrogável de 2 (duas) horas a contar do envio desta notificação, adotando-se o mesmo critério de prazo e oportunidade concedido a outra licitante, mantendo assim o mesmo critério e condições.
10/11/2025 14:09:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 14:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/11/2025 13:49:33 | Pregoeiro
Registra-se que o percentual de desconto agora verificado (5,01%) para ser aplicado nas propostas de serviços de reforma insere-se na faixa da amplitude competitiva de mercado, que varia de tem váriações de 1% até 10%, em alguns casos, isso para as condições locais e da Região Metropolitana. E ainda, estando dentro da pesquisa de preços e prática usual do setor. Ademais, este desconto é plenamente compatível com as margens de negociação obtidas até na aquisição de materiais e insumos, que nas lojas da Região Metropolitana variam tipicamente nessa faixa de descono, e ainda, dependendo das margens de lucros e custeios de mão de obra, logistica, transporte dos resíduos e ouros custos. Dessa forma, e por termos ciência da compatibilidade desses percentuais com a realidade mercadológica e a sustentabilidade do negócio, fica dispensada a exigência de comprovação de exequibilidade detalhada da proposta, reconhecendo-se a sua adequação ao preço justo e exequível.
10/11/2025 13:41:23 | Pregoeiro
Registramos que temos novamente um empate, sendo convocada via sistema a licitante W Galdino
10/11/2025 13:40:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
10/11/2025 13:39:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
10/11/2025 13:39:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de 5,01 %.
10/11/2025 13:39:45 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/11/2025 13:39:45 | Sistema
(CONT. 1) proposta e acarreta na consideração de sua inexequibilidade.