Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde, visando a contratação dos serviços médicos especializados e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS no município de Caiçara do Rio do Vento. (ABERTURA DO CERTAME: 15/07/2024. Horário:...
01/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Autoridade Competente:
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2024 às 18:26
Início do Credenciamento
04/07/2024 às 13:00
Limite para Impugnações
03/07/2025 às 13:00
Limite para Esclarecimentos
03/07/2025 às 13:00
Fim do Credenciamento
03/07/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 001-2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO - MEDICOS ESPECIALISTAS E EXAMES.pdf
Tipo: Edital
01/07/2024-15:25:17
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - Justiz Terceirização do Mão de Obra.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/07/2024-15:20:31
ATA CHAMADA PUB 01-2024 - AVALIAÇÃO DA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-12:33:38
ATA CHAMADA PUB 01-2024 - 2ª AVALIAÇÃO DA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:31:36
PUBLICAÇÃO RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO - MEDICOS ESPECIALISTAS E EXAMES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-16:32:19
ATA CHAMADA PUB 01-2024 - 3ª AVALIAÇÃO DA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-17:32:21
REGISTRO DE CONSULTA AO PORTAL DE COMPRAS E RESPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:22:30
RELATÓRIO TÉCNICO – DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS .pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:23:06
ATA CHAMADA PUB 01-2024 - 4ª AVALIAÇÃO DA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:30:09
ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA 01.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2025-09:58:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ESPECIALIDADE DE: MÉDICO CARDIOLOGISTA ADULTO.
Quantidade:
840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 193,89
Melhor lance
R$ 193,89
Unidade:
SVÇ
Item 2
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ESPECIALIDADE DE: MÉDICO PSIQUIATRA ADULTO.
Quantidade:
840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 221,64
Melhor lance
R$ 221,64
Unidade:
SVÇ
Item 3
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ESPECIALIDADE DE: MÉDICO GINECOLOGISTA ADULTO.
Quantidade:
840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 217,45
Melhor lance
R$ 217,45
Unidade:
SVÇ
Item 4
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ESPECIALIDADE DE: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL ADULTO.
Quantidade:
840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 217,88
Melhor lance
R$ 217,88
Unidade:
SVÇ
Item 5
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ESPECIALIDADE DE: MÉDICO PEDIATRA.
Quantidade:
840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 219,23
Melhor lance
R$ 219,23
Unidade:
SVÇ
Item 6
EXAMES - RAIO X : RX ABDÔMEN 2 INCIDÊNCIAS; RX ABDÔMEN 3 INCIDÊNCIAS; RX ABDÔMEN AGUDO 2 INCIDÊNCIAS...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 69.798,00
Melhor lance
R$ 69.798,00
Unidade:
SVÇ
Item 7
EXAMES - ULTRASSONOGRAFIA:ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR; ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL; U...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140.601,60
Melhor lance
R$ 140.601,60
Unidade:
SVÇ
16/12/2025
16/12/2025 13:35:37 | Sistema
A sessão foi finalizada.
11/08/2025
11/08/2025 14:44:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:43:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:43:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:43:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:42:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:42:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:41:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:41:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:41:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:41:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:40:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:40:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:40:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:40:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:40:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 14:39:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
08/08/2025
08/08/2025 13:36:31 | Presidente da Comissão
Registramos que finalizada a diligência, o procedimento será finalizado e o credenciamento encerrado, haja vista ter a documentação da empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA sido recebida no último dia de vigência do credenciamento. Dessa forma, o procedimento administrativo será encerrado.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
Motivo: Bom dia, a Comissão de Credenciamento informa, para os devidos fins, que a empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA foi inabilitada no processo. A inabilitação se deu em decorrência da não apresentação da documentação e das informações solicitadas no instrumento convocatório, mesmo após a realização de diligência específica para este fim. Registre-se e publique-se.
08/08/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
08/08/2025 13:34:40 | Presidente da Comissão
Bom dia, a Comissão de Credenciamento informa, para os devidos fins, que a empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA foi inabilitada no processo. A inabilitação se deu em decorrência da não apresentação da documentação e das informações solicitadas no instrumento convocatório, mesmo após a realização de diligência específica para este fim. Registre-se e publique-se.
25/07/2025
25/07/2025 13:27:18 | Presidente da Comissão
Registros realizados, estamos encerrando a sessão pública e caso a empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA remeta a documentação, realizaremos nova avaliação e informaremos nova data para sessão. Bom dia a todos!
25/07/2025 13:26:02 | Presidente da Comissão
Diante do que ficou constatado, temos que a empresa PROSERVICE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA NÃO ATENDEU a todas as exigências editalícias, impedindo sua habilitação imediata. E conforme o item 6.10 do Edital, a empresa terá 10 dias a partir da divulgação desta ata para sanar as falhas e apresentar a documentação corrigida. Caso as falhas não sejam sanadas no prazo, a Comissão considerará a empresa inabilitada.
25/07/2025 13:25:18 | Presidente da Comissão
III. Qualificação Técnica (Item 6.6 do Edital): Comprovação da especialização em Pediatria (Dra. Ângela Cristina Bacellar): A documentação não foi apresentada, indicando especializações em Medicina do Trabalho e Dependência Química, o que requer verificação.
25/07/2025 13:24:59 | Presidente da Comissão
II. Qualificação Econômico-Financeira (Item 6.5 do Edital): Balanço Patrimonial (alínea a): O balanço apresentado não é do exercício vigente (2025) e não incluiu as demonstrações contábeis referentes aos dois últimos exercícios sociais (2024 e 2023). Declaração de atendimento a índices econômicos (alínea b): A declaração assinada por profissional habilitado da área contábil não foi verificada. Comprovação de percentual mínimo do valor da contratação (alínea d): O Capital Social (R$ 300.000,00) e o Patrimônio Líquido (R$ 323.182,05) da empresa estão abaixo do valor mínimo exigido de R$ 342.367,08 (10% do valor total da contratação de R$ 3.423.670,80). Relação de compromissos assumidos, índices e justificativas (alíneas j, j2, j3, j4): Não foram apresentados.
25/07/2025 13:24:07 | Presidente da Comissão
Registramos que no dia Em 21 de julho de 2025, a Comissão de Contratação Permanente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN realizou a avaliação da documentação apresentada pela empresa PROSERVICE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.152.431/0001-39), visando seu credenciamento nos sete lotes da chamada pública, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal 06/2024. A avaliação identificou as seguintes não conformidades, impedindo a conclusão sobre a habilitação da empresa: I. Irregularidade Fiscal e Trabalhista (Item 6.4 do Edital): Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) em nome do sócio (alínea f): Não foi apresentada. Certidão de Idoneidade Municipal emitida pela PMCRV/RN (alínea i): Não foi apresentada.
25/07/2025 13:05:29 | Sistema
Motivo: Seguindo ao que expressa o item 6.10 do edital, convocamos a empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA para remeter documentação complementar e sanar as falhas verificadas pela Comissão. Passado o prazo estabelecido e a empresa não realizar a remessa das informações, a empresa será inabilitada no certame.
25/07/2025 13:05:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/08/2025.
25/07/2025 13:01:03 | Presidente da Comissão
Bom dia, conforme registro realizado no dia 18/07, estamos abrindo a sessão pública para divulgação da análise da habilitação protocolada pela empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
25/07/2025 12:58:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA 01.pdf) em 25/07/2025 às 09:58.
18/07/2025
18/07/2025 14:28:50 | Presidente da Comissão
Bom dia, registramos que as informações e documentos da empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foram recebidos e estão sendo analisados/verificados. Registramos que na sexta feira dia 25/07/2025 as 10:00, será aberta sessão para informar o resultado.
18/07/2025 14:22:57 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
18/07/2025 14:22:57 | Sistema
Motivo: A decisão de inabilitação se fundamenta na ausência de envio da documentação obrigatória para credenciamento, conforme exigências estabelecidas no Edital, onde verificamos que a empresa em questão não apresentou a documentação exigida dentro do prazo estabelecido e de acordo com o que se fazia necessário. Assim, a empresa deixa de cumprir ao que expressa o edital e a Lei 14.133/2021.
18/07/2025 14:22:57 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi inabilitado no processo.
18/07/2025 14:16:32 | Sistema
O fornecedor ALFA SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
18/07/2025 14:16:32 | Sistema
Motivo: A EMPRESA NÃO REMETEU DOCUMENTAÇÃO.
18/07/2025 14:16:32 | Sistema
O fornecedor ALFA SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado no processo.
02/07/2025
02/07/2025 20:00:15 | Sistema
Fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0007 em 02/07/2025 às 17:00:15
02/07/2025 19:59:26 | Sistema
Fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0006 em 02/07/2025 às 16:59:26
02/07/2025 19:59:16 | Sistema
Fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0005 em 02/07/2025 às 16:59:16
02/07/2025 19:58:25 | Sistema
Fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0004 em 02/07/2025 às 16:58:25
02/07/2025 19:58:11 | Sistema
Fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0003 em 02/07/2025 às 16:58:11
02/07/2025 19:58:02 | Sistema
Fornecedor PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 02/07/2025 às 16:58:02