O Lote 0006 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0005 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0004 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0003 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0002 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0001 foi homologado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0006 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0005 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0004 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0003 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0002 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

O Lote 0001 foi adjudicado por ALCELIO FERNANDES BARBOSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos em nosso certame, o processo será finalizado e enviado para adjudicação, o que acontecerá em tempo hábil.

Justificativa: Não é motivo de intenção de recursos o "aconselhamento" à administração, onde o processo ainda passará por adjudicação e homologação, tempo em que tudo será analisado, as decisões da administração serão baseadas no edital e na lei, porém nesse momento tal colocação não merece prosperar como intenção de recurso.

Intenção: O valor ofertado para o lote 02, encontra-se abaixo 50% do valor de referência. Aconselho a administração solicitar comprovação de exequibilidade para o mesmo.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: A empresa hora requerida, se enquadra como Empresa de Pequeno Porte, conforme documentação anexa, CNPJ, declaração de enquadramento de EPP, como também o fato de que a EPP pode ter faturamento Igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). sendo assim, a empresa se enquadra no regramento.

Intenção: A Phospodont Ltda vem solicitar a intenção de recurso, considerando que a empresa Cactos, apresentou no item 9.10.4 Balanço Patrimonial, a Receita Bruta no valor de R$ 4.758.362,73 , ultrapassando o limite de microempresa , não podendo, dessa forma, dar lance conforme a lei complementar 123/2006.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.

(CONT. 1) diligência é ato discricionário da administração para aferimento de dúvidas mediando comprovação, o que não é o caso. A intenção não merece prosperar, evitando assim recursos protelatórios.

Justificativa: A diligência é ato discricionário da administração, portanto pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, o qual é a lei do certame, onde foi taxativo em dizer em seu item 8.2.1. que: Serão desclassificadas as propostas que, apresentarem preços abaixo de 50% (cinquenta por cento) do valor do orçamento estimada para contratação de cada lote, sendo considerados inexequíveis, como também aqueles que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, conforme art. 59 da Lei 14.133/21. Isso posto, tendo a informação contida no edital, onde o orçamento poderia SIM ser visto na estrutura do processo, podendo assim saber até onde poderia ir sua proposta, com planejamento. No caso dos empates o próprio sistema faz a seleção de sorteio sigiloso só sabendo o vencedor após a dita sessão. Não há que se falar em diligência, uma vez que a administração já informou todas as regras no edital, o qual deve ser atendido e como já foi dito, a... (CONTINUA)

Intenção: A Phospodont Ltda, vem, mui respeitosamente, solicitar abertura de recurso referente sua desclassificação por estar abaixo de 50% do orçada, levando em conta que no edital não foi colocado o orçamentário e, mesmo assim, em todos os processos que participamos, observa-se a instrução de diligencia para anexarmos nossa planilha de custos dos dos produtos.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 1) discricionário da administração para aferimento de dúvidas mediando comprovação, o que não é o caso. A intenção não merece prosperar, evitando assim recursos protelatórios.

Justificativa: A diligência é ato discricionário da administração, portanto pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, o qual é a lei do certame, onde foi taxativo em dizer em seu item 8.2.1. que: Serão desclassificadas as propostas que, apresentarem preços abaixo de 50% (cinquenta por cento) do valor do orçamento estimada para contratação de cada lote, sendo considerados inexequíveis, como também aqueles que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, conforme art. 59 da Lei 14.133/21. Isso posto, tendo a informação contida no edital, onde o orçamento poderia ser visto na estrutura do processo, podendo assim saber até onde poderia ir sua proposta. No caso dos empates o próprio sistema faz a seleção de sorteio sigiloso só sabendo o vencedor após a dita sessão. Não há que se falar em diligência, uma vez que a administração já informou todas as regras no edital, o qual deve ser atendido e como já foi dito, a diligência é ato... (CONTINUA)

(CONT. 1) emitir parecer sobre o julgamento.

Intenção: A Cactos Distribuidora, vem por meio deste, manifestar a intenção de interpor recurso. De acordo, com a Instrução Normativa n° 73 de 2020. Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Parágrafo único. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, que comprove: I - que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e II - inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. Por tal motivo, declaramos a intenção de recurso para o item com o intuito de demonstrar a exequibilidade da proposta com Notas Fiscais e Planilhas de Custos, cujo documento deverá ser submetido para a Controladoria Municipal que, pela Lei N° 14.133/2021, são órgãos auxiliares quando provocado e deverão... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A empresa hora requerida, se enquadra como Empresa de Pequeno Porte, conforme documentação anexa, CNPJ, declaração de enquadramento de EPP, como também o fato de que a EPP pode ter faturamento Igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). sendo assim, a empresa se enquadra no regramento.

Intenção: A Phospodont Ltda vem solicitar a intenção de recurso, considerando que a empresa Cactos, apresentou no item 9.10.4 Balanço Patrimonial, a Receita Bruta no valor de R$ 4.758.362,73 , ultrapassando o limite de microempresa , não podendo, dessa forma, dar lance conforme a lei complementar 123/2006.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor Phospodont Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 10:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 10:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 10:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 10:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 10:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2025 às 10:59.

Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.

O valor vencedor para o lote 0006 foi alterado para R$ 311.783,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0006 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.

O valor vencedor para o lote 0005 foi alterado para R$ 181.362,70 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0005 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.