Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN

CE 01/2026
Prefeitura Municipal de Brejinho
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Autoridade Competente:

jeferson rodolfo gomes costa

Apoio:

anielle carla felinto da cruz, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHAR...

Datas

Data de Publicação

25/03/2026 às 19:55

Inicio das Propostas

27/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/04/2026 às 12:30

Documentos

edital concorrencia 01-2026 brejinho -. PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:49:53

040738-2025 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:50:17

cRONOGRAMA Brejinho - Casas - CFF.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:50:30

040738-2025 - COMPOSIÇÕES_casas_assinado (2).pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:50:42

BREJINHO_ARQUITETONICO_assinado_assinado (1).pdf (1) (1).pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:51:12

BREJINHO_ELETRICO_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:51:12

BREJINHO_hidraulico_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:51:12

BREJINHO_PLANTA DE LOCALIZAÇÃO_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

BREJINHO_SANITARIO_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

cronograma.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

Estrutural_1-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

Estrutural_2-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

Estrutural_3-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025__1-3_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_3-3_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:54:45

Brejinho_-_Casas_-_BDI_%282%29_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-16:55:17

edital concorrencia 01-2026 brejinho -. PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.pdf CORRETO.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-11:55:04

1Adjudicação.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-10:57:57

1Contrato.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-10:58:33

1Homologação.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-10:58:59

1Pubicação do extrato do contrato.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-10:59:22

1Publicação da Hom. e Adj.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-10:59:50

1Publicação do aviso de licitação.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-11:00:10

1Contrato.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-10:58:28

Edital - PNCP.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-12:00:32

edital concorrencia 01-2026 brejinho -. PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS.pdf CORRETO.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

26/03/2026-11:56:31

Julgamento da Impugnação - julgamento.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/03/2026-19:10:49

errata CE 01-2026.docx ass.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

06/04/2026-11:23:10

Julgamento da Impugnação - julgamento 2 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/04/2026-18:13:57

Parecer_CE_001_2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-10:13:21

1Contrato.pdf

Tipo: Contrato

17/06/2026-09:34:47

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - CE 01-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MEGACONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MEGACONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.852.819,97

Melhor lance

R$ 2.530.000,00

Unidade:

SVÇ

02/06/2026
02/06/2026 15:00:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Edital - PNCP.pdf) em 02/06/2026 às 12:00.
02/06/2026 13:58:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1Contrato.pdf) em 02/06/2026 às 10:58.
28/05/2026
28/05/2026 14:00:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1Publicação do aviso de licitação.pdf) em 28/05/2026 às 11:00.
28/05/2026 13:59:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1Publicação da Hom. e Adj.pdf) em 28/05/2026 às 10:59.
28/05/2026 13:59:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1Pubicação do extrato do contrato.pdf) em 28/05/2026 às 10:59.
28/05/2026 13:58:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1Homologação.pdf) em 28/05/2026 às 10:58.
28/05/2026 13:58:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1Contrato.pdf) em 28/05/2026 às 10:58.
28/05/2026 13:57:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1Adjudicação.pdf) em 28/05/2026 às 10:57.
13/05/2026
13/05/2026 13:24:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por jeferson rodolfo gomes costa.
13/05/2026 13:24:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por jeferson rodolfo gomes costa.
13/05/2026 13:23:45 | Sistema
Justificativa: indeferido
13/05/2026 13:23:45 | Sistema
jeferson rodolfo gomes costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/05/2026 13:23:20 | Sistema
Justificativa: indeferido
13/05/2026 13:23:20 | Sistema
jeferson rodolfo gomes costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/05/2026
11/05/2026 16:30:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 16:30:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/05/2026
04/05/2026 11:38:03 | Agente de Contratação
bom dia a todos, estamos encaminhando os recursos e contra razoes ao setor juridico para analise aparecer e em seguida a autoridade competente para descisao
30/04/2026
30/04/2026 19:17:56 | Sistema
O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/04/2026 19:16:25 | Sistema
O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/04/2026
27/04/2026 19:38:45 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/04/2026 14:46:52 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/04/2026
22/04/2026 15:04:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 13:21:49 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:18:44 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:15:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 12:00.
22/04/2026 13:14:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2026 13:14:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA.
22/04/2026 13:13:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_CE_001_2026_assinado.pdf) em 22/04/2026 às 10:13.
22/04/2026 13:02:47 | Agente de Contratação
bom dia a todos
20/04/2026
20/04/2026 10:48:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, em virtude de feriado conforme decreto municipal, estamos adiando a reabertura da sessão para o dia 22/04/2026 às 10h:00min .
16/04/2026
16/04/2026 13:04:26 | Agente de Contratação
ESTAMOS SUSPENDENDO A SESSAO E REABRIREMOS A MESMA DIA 20/04/2026 AS 10H:OOMIN COM O RESULTADO DA ANALISE PELO SETOR COMPETENTE
16/04/2026 13:03:29 | Agente de Contratação
CONFORME PROPOSTA APRESENTADA ESTAMOS ENCAMINHANDO A MESMA AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO PARA ANALISE E PARECER
16/04/2026 13:02:46 | Agente de Contratação
bom dia a todos
15/04/2026
15/04/2026 21:49:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 18:20:47 | Agente de Contratação
Informamos a todos que após o prazo a sessão será suspensa , retornaremos com a abertura da mesma amanhã dia 16/04/2026 às 10h:00min
15/04/2026 18:19:34 | Sistema
Motivo: Dilação do prazo
15/04/2026 18:19:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:04 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 18:19:01 | Agente de Contratação
Isso
15/04/2026 18:18:39 | F. MEGACONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: nesse caso fica acordado o prazo ate as 19:04
15/04/2026 18:16:36 | Agente de Contratação
Senhor licitante o prazo só pode ser delatado por igual período, no caso mais 02(horas) conforme instrumento convocatório
15/04/2026 18:06:39 | F. MEGACONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Solicito, respeitosamente, a prorrogação do prazo concedido para anexação da proposta com planilha orçamentária, inicialmente fixado em 2 (duas) horas, para o período de 24 (vinte e quatro) horas. Justifica-se o pedido em razão da complexidade da planilha orçamentária exigida, que demanda maior tempo para elaboração adequada, conferência técnica e garantia da exatidão das informações, sem prejuízo à lisura do certame. Dessa forma, visando assegurar a apresentação de proposta completa e precisa, requer-se a concessão do prazo adicional de 24 horas.
15/04/2026 18:04:31 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta final completa para análise e parecer
15/04/2026 18:04:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 17:37:33 | F. MEGACONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, Sr. pregoeiro já estamos no nosso limite de preços.
15/04/2026 17:33:56 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 15:00.
15/04/2026 17:31:59 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
15/04/2026 17:31:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEGACONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.530.000,00.
15/04/2026 17:31:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/04/2026 17:04:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2026 17:04:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.