REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA
16/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Celuzia Beatriz Albino Tavares
Autoridade Competente:
Horison José da Silva
Apoio:
Sara de Medeiros Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2025 às 16:23
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/08/2025 às 12:01
Documentos
Edital -Serviços Gráficoss.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-12:38:04
11_TR SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFIA.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-12:38:04
Certidão -0892561_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-15:31:52
documentos (3).zip
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-09:05:54
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Edital -Serviços Gráficoss (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 11_TR SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 11_TR SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0003 - A. P. COMUNICACAO VISUAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
26/08/2025
26/08/2025 15:00:56 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Horison José da Silva.
26/08/2025 15:00:56 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Horison José da Silva.
26/08/2025 15:00:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Horison José da Silva.
26/08/2025 15:00:50 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Horison José da Silva.
26/08/2025 15:00:50 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Horison José da Silva.
26/08/2025 15:00:40 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Horison José da Silva.
26/08/2025 12:33:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2025 12:11:53 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexo.
26/08/2025 12:11:53 | Sistema
Horison José da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
20/08/2025
20/08/2025 16:51:21 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
20/08/2025 00:45:37 | Sistema
O fornecedor A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
13/08/2025
13/08/2025 20:23:58 | Sistema
O fornecedor A. P. COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
11/08/2025
11/08/2025 12:24:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 14/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2025 às 23:59.
11/08/2025 12:23:53 | Sistema
Intenção: Na sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2025, realizada em 07 de agosto de 2025, referente ao **Lote 03**, a empresa A F A Comércio e Serviços LTDA foi habilitada para prosseguir no certame. Contudo, ao analisar a documentação apresentada, verifica-se que a referida empresa apresentou apenas o contrato social, **sem o devido registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas**, conforme exigido expressamente no edital, em seu inciso 4.1.5, da habilitação jurídica.
11/08/2025 12:23:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
11/08/2025 12:23:50 | Sistema
Intenção: A empresa apresentou contrato social sem estar registrado. Fere a exigência do edital.
11/08/2025 12:23:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
11/08/2025 12:23:28 | Sistema
(CONT. 2) na sessão remarcada, especialmente a inclusão indevida de documentos pelo pregoeiro; - A revisão do julgamento da habilitaçã
11/08/2025 12:23:28 | Sistema
(CONT. 1) legalidade, isonomia, impessoalidade e competitividade, pilares do processo licitatório. II – DO DIREITO Nos termos do art. 5º, inciso XXX da Constituição Federal, é assegurado a todos o direito à igualdade, o que se traduz, no âmbito das licitações, pela isonomia entre os licitantes. A conduta do pregoeiro, ao suprir documento faltante de uma empresa, sem previsão editalícia para tal saneamento e sem requerimento formal da licitante, configura intervenção indevida e quebra da imparcialidade, comprometendo a lisura do certame. Além disso, o art. 3º da Lei nº 8.666/1993 (ou art. 5º da Lei nº 14.133/2021) estabelece que o processo licitatório deve assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes, o que claramente não ocorreu. III – DO PEDIDO Diante do exposto, requer-se: - O recebimento e provimento do presente recurso; - A inabilitação da empresa A F A COMERCIO, por descumprimento dos requisitos de habilitação; - A anulação dos atos praticados...
11/08/2025 12:23:28 | Sistema
Intenção: Recurso Administrativo, com fulcro no art. 109 da Lei nº 8.666/1993 (ou art. 165 da Lei nº 14.133/2021, conforme aplicável), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS Durante a sessão pública de julgamento da habilitação das empresas participantes do certame em epígrafe, foi constatado que a empresa AF A COMERCIO não apresentou o contrato social dentro do prazo estabelecido no edital, o que, por si só, configura motivo suficiente para sua inabilitação. Adicionalmente, cumpre destacar que o pregoeiro não compareceu à sessão originalmente designada, tendo esta sido remarcada para data posterior, sem justificativa formal ou registro público da alteração. Na nova sessão, realizada em 11/08, o próprio pregoeiro inseriu o contrato social da empresa faltante, documento este registrado na Junta Comercial, sem que tenha sido apresentado pela licitante dentro do prazo legal. Tal conduta configura grave violação aos princípios da... (CONTINUA)
11/08/2025 12:23:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
11/08/2025 12:13:45 | Sistema
O fornecedor A. P. COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
11/08/2025 12:09:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 09:19.
11/08/2025 12:09:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 09:19.
11/08/2025 12:09:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 09:19.
11/08/2025 12:09:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2025 às 09:19.
11/08/2025 12:09:21 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA.
11/08/2025 12:09:21 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA.
11/08/2025 12:09:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA.
11/08/2025 12:05:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (documentos (3).zip) em 11/08/2025 às 09:05.
11/08/2025 12:03:37 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes!
08/08/2025
08/08/2025 15:41:36 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes! Considerando que não pude voltar a sessão no horário marcado; considerando que estou em outra sessão de pregão; Essa sessão permanece suspensa, remarcada para voltar na segunda - feira (11/08/2025) ás 09:00.
07/08/2025
07/08/2025 19:14:47 | Pregoeiro
Após a conclusão do prazo da diligência, a sessão fica suspensa, marcado para reiniciar às 09:00hs de amanhã (08/08/2024).
07/08/2025 18:33:57 | Sistema
Motivo: Concedo diligência para que a empresa querendo, envie o contrato social e aditivo(s) com a identificação de registro na junta comercial do estado.
07/08/2025 18:33:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 18:31:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão -0892561_2025.pdf) em 07/08/2025 às 15:31.
07/08/2025 17:56:01 | Sistema
O fornecedor A. P. COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
07/08/2025 17:53:52 | Sistema
O fornecedor A. P. COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
07/08/2025 17:52:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2025 às 15:02.
07/08/2025 17:52:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2025 às 15:02.
07/08/2025 17:52:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2025 às 15:02.
07/08/2025 17:52:18 | Sistema
O fornecedor A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
07/08/2025 17:51:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2025 17:51:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2025 17:04:51 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2025 16:56:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2025 15:34:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 15:34:19 | Sistema
Motivo: Considerando que os valores de alguns itens estão superiores ao valor orçado pela administração; concedo diligência para que a empresa querendo corrija a proposta para valores iguais ou inferiores ao termo de referência.
07/08/2025 15:34:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 15:33:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 07/08/2025.