O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2025_05_LC_REVOGA LC 01_2024.pdf) em 07/05/2026 às 11:14.

Motivo: Conforme anexado

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

Conforme o Ato Administrativo nº 004/2025, publicado em 07 de novembro de 2025, foi revogada a decisão de 24 de outubro de 2025 que suspendia as atividades da Loteria Municipal (LOTSERIDÓ). Ficam reativadas todas as atividades, contratos e credenciamentos decorrentes dos Edital nº 002/2024, devendo os credenciados retomar suas operações imediatamente

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ato Administrativo - Assinado.pdf) em 07/11/2025 às 11:28.

Prezados, conforme Decisão Administrativa do Chefe do Poder Executivo, emitida em 24 de outubro de 2025, todas as atividades da Loteria Municipal de Bodó 13 LOTSERIDÓ estão temporariamente suspensas. A medida foi adotada com base em orientação técnica do Ministério da Fazenda (Nota Técnica SEI nº 215/2025/MF) e visa assegurar a conformidade legal e a transparência de todos os atos relacionados à exploração lotérica municipal. Durante o período de suspensão, ficam interrompidos os credenciamentos, contratos, apostas e demais operações decorrentes dos Editais nº 001/2024 e 002/2024, até nova deliberação do Poder Executivo. Ressaltamos que a Procuradoria-Geral do Município e os assessores jurídicos estão elaborando parecer técnico para orientar as providências definitivas.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO - Prefeito.pdf) em 24/10/2025 às 14:31.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura Municipal de Bodó - descredenciamento 02.2024.pdf) em 24/09/2025 às 12:17.

A diligência do fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos prorrogação do prazo de diligência visto que ainda não conseguimos renovar a CND Municipal. Todavia, segue os demais documenos solicitados em anexo.

A diligência do fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados, Segue documentação solicitada e diligência.

Motivo: Considerando que as certidões estão vencidas, concedo diligência para que as atualizadas sejam anexadas.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/08/2025.

Motivo: Considerando que as certidões estão vencidas, concedo diligência para que as atualizadas sejam anexadas.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/08/2025.

Motivo: Considerando que as certidões estão vencidas, concedo diligência para que as atualizadas sejam anexadas.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/07/2025.

Motivo: Considerando que as certidões estão vencidas, concedo diligência para que as atualizadas sejam anexadas.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/07/2025.

Motivo: Certidões vencidas

Foi revertido o credenciamento do fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Certidões vencidas

Foi revertido o credenciamento do fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

A diligência do fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito certidões atualizadas e alvará válido.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/07/2025.

Documentação Item 0001: Prezados, segue em anexo as peças solicitadas.

A diligência do fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, segue a documentação solicitada em diligência.

A diligência do fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, segue a documentação solicitada em diligência.

Motivo: Considerando que estão ausentes: Termos de abertura e encerramento do exercício de 2022 e índices contábeis de 2022 e 2023, Concedo diligência para que sejam anexados.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/03/2025.

Motivo: Considerando que estão ausentes: Índices contábeis, Concedo diligência para que sejam anexados.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor FASTCASH DINHEIRO DIGITAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/03/2025.

Motivo: Considerando que estão ausentes: Anexo II; ausente índices contábeis 2022 e 2023; ausente certidão de falência. Concedo diligência para que os mesmos sejam anexados,

Foram solicitadas diligências para o fornecedor MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/03/2025.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor PAGSTAR SERVICOS DE PAGAMENTO S.A..

Fornecedor NEL3 PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 30/12/2024 às 11:28:24

Fornecedor TRIO TECNOLOGIA LTDA. enviou proposta para o item 0001 em 30/12/2024 às 11:05:02

Fornecedor CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. enviou proposta para o item 0001 em 28/12/2024 às 23:32:17

A diligência do fornecedor PAGSTAR SERVICOS DE PAGAMENTO S.A. no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, Considerando que estão ausentes, os índices contábeis do exercício de 2022; ausente os termos de abertura e encerramento do balanço dos exercícios de 2022 e 2023. Concedo diligência para que sejam anexados.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAGSTAR SERVICOS DE PAGAMENTO S.A. no item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/12/2024.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA.