REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE...
002/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOÃO MARIA MESQUITA
Apoio:
BRENDA LINDAINEZ FERREIRA XAVIER, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 18:54
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL PE 002-2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - KITS ESCOLARES.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-15:21:12
ANÁLISE AMOSTRAS PE KIT ESCOLAR - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-13:28:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
KIT ESCOLAR
19/02/2026
19/02/2026 16:28:58 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 20/02/2026 às 13:28.
19/02/2026 16:28:30 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
19/02/2026 16:28:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
13/02/2026
13/02/2026 20:24:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 20:24:24 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informo que a sessão será finalizada e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
13/02/2026 20:24:06 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta Concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato a todos.
13/02/2026 20:23:31 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Encerrado prazo para a manifestação de interposição de recurso. Por oportuno, lembro que o processo administrativo referente a esse certame licitatório está a disposição de todos; nesta Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN e na Página www.portaldecompraspublicas.com.br.
13/02/2026 20:12:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 17:22.
13/02/2026 20:11:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.
13/02/2026 20:11:03 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Foi identificado que os documentos apresentados pela a atual arrematante, atende ao que foi exigido no edital, estando a mesma considerada HABILITADA.
13/02/2026 20:09:47 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Terminamos de realizar a análise dos documentos de habilitação, iremos dar seguimento ao processo.
13/02/2026 18:32:23 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Deste horário em diante, faremos a análise da HABILITAÇÃO ANEXADA pela arrematante, CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 22.526.394/0001-59.
13/02/2026 18:11:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
13/02/2026 16:43:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos a arrematante, conforme o item 9 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, realize envio através de campo próprio do sistema da sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO para realizarmos a análise.
13/02/2026 16:43:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 16:43:01 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: SERÁ SOLICITADO A ARREMATANTE CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 22.526.394/0001-59, QUE A PARTIR DESTE INSTANTE, ATRAVÉS DE DILIGENCIA, PARA QUE NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, CONFORME PREVISÃO ENCONTRADA NO ITEM 9. DO EDITAL, APRESENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NO ITEM 8.4, 8.6, 8.11 e 8.12 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
13/02/2026 16:30:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 13:40.
13/02/2026 16:30:25 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/02/2026 16:30:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/02/2026 16:29:33 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Conforme documentação anexada emitida pela Secretaria Municipal de Educação, a arrematante: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 22.526.394/0001-59, apresentou as amostras e as mesmas atendem ao que foi solicitado no Termo de Referência.
13/02/2026 16:28:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE AMOSTRAS PE KIT ESCOLAR - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.pdf) em 13/02/2026 às 13:28.
13/02/2026 16:26:41 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Irei anexar ao sistema o relatório da Secretaria Municipal de Educação, sobre a analise realizada das amostras apresentadas pela arrematante: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 13 CNPJ: 22.526.394/0001-59.
13/02/2026 16:25:18 | Pregoeiro
PEÇO DESCULPA PELA DEMORA, ESTAVAMOS TENDO PROBLEMAS COM A INTERNET NO PREDIO.
13/02/2026 16:23:58 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, BOA TARDE; CONFORME COMUNICADO REALIZADO ANTERIORMENTE, A SESSÃO SERÁ RETOMADA A PARTIR DESTE INSTANTE, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.
12/02/2026
12/02/2026 15:40:06 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: INFORMO QUE A SESSÃO DO PROCESSO SERÁ RETOMADA AMANHA, DIA 13/02/2026, SEXTA-FEITRA, AS 13 (TREZE) HORAS, PARA DARMOS CONTINUIDADE A SESSÃO.
06/02/2026
06/02/2026 17:40:17 | Pregoeiro
SENHORES ARREMATANTES: A PARTIR DESTE MOMENTO A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA; A MESMA SERÁ RETOMADA APÓS JULGAMENTO DAS AMOSTRAS/PROTÓTIPOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A DATA E HORA DE REABERTURA DA SESSÃO SERÁ INFORMADA COM NO MÍNIMO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ANTECEDENCIA, ATRAVÉS DESTE CHAT, CONFORME PREVER O EDITAL.
06/02/2026 17:38:01 | Pregoeiro
SENHORES ARREMATANTES: As amostras deverão ser entregues na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Manoel Joaquim de Souza, 447 13 Centro 13 Boa Saúde/RN 13 CEP: 59.260-000, em frente a Prefeitura Municipal, no horário de expediente da Secretaria demandante (Secretaria Municipal de Educação), que compreende das 8h às 15h.
06/02/2026 17:36:49 | Pregoeiro
SENHOR ARREMATANTE: Será exigido ainda como CONDIÇÃO PARA O RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS, a apresentação de catálogos, fichas técnicas e/ou declarações de conformidade, permitindo ao Município verificar previamente a qualidade e as características dos itens que compõem os kits escolares completos no ato de entrega das amostras.
06/02/2026 17:36:01 | Pregoeiro
SENHOR ARREMATANTE: Conforme o prazo estipulado no item 8.14, as amostras deveram ser entregues até o dia 13 de fevereiro de 2026.
06/02/2026 17:34:46 | Pregoeiro
SENHOR ARREMATANTE: Conforme o item 8.14 do EDITAL as amostras/protótipos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da solicitação do pregoeiro que serão submetidas à análise técnica, onde se adotará como critério para exame o Edital, e a aprovação dependerá de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.
06/02/2026 17:33:43 | Pregoeiro
SENHORES ARREMATANTES: CONFORME ITEM 8.13. DO EDITAL, será necessário que a empresa classificada em 1º lugar na fase de lances, apresente, como critério de aceitação da proposta, AMOSTRAS/PROTÓTIPOS dos itens que compõem o lote arrematado, onde será submetido à análise de Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
06/02/2026 16:42:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 16:31:10 | F. CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA
Documentação Lote 0001: Conseguimos, grato! Qualquer dúvida sobre a documentação apresentada, por favor nos contatar.
06/02/2026 16:30:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 16:08:07 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTES: OS DOCUMENTOS SOLICITADOS DEVEM SER ENVIADOS PELO SISTEMA ELETRIONICO (PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS) PARA REGISTRO, CASO NÃO ESTEJA CONSEGUINDO, PODERA SER ENVIADO PARA O EMAIL: cplboasaudern@outlook.com
06/02/2026 16:00:21 | F. CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro! O arquivo das notas fiscais não estamos conseguindo carregar aqui no portal, seria possível o envio de um e-mail para fazermos o envio apenas das notas fiscais?
06/02/2026 15:04:45 | Sistema
Motivo: Diligencia para apresentação de Planilha de Custos e Formação de Preços, acompanhado de contratos, ATAS, e/ou Notas fiscais dos materiais arrematados, que demonstre a viabilidade da entrega do objeto licitado, considerando que o melhor lance do mesmo ficou 64,47% abaixo do valor orçado pela administração.
06/02/2026 15:04:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 15:03:50 | Pregoeiro
Será solicitado a atual arrematante para que no prazo de 2 (duas) horas, apresente Planilha de Custos e Formação de Preços, acompanhado de contratos, ATAS, e/ou Notas fiscais dos materiais arrematados, que demonstre a viabilidade da entrega do objeto licitado, considerando que o melhor lance do mesmo ficou 64,47% abaixo do valor orçado pela administração.
06/02/2026 15:01:25 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Conforme previsão encontrada no item 8.8. do Edital, onde traz: 1CNo caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração; combinado com o item 8.9. onde 1CSe houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta 1D.
06/02/2026 14:57:22 | Sistema
Motivo: PROPOSTA ANEXADA PELO LICITANTE.
06/02/2026 14:57:22 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
06/02/2026 13:57:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/02/2026 13:44:27 | Pregoeiro
SENHOR ARREMATANTE: Os VALORES UNITARIOS DOS ITENS que compõe o LOTE, DEVERÃO SER IGUAIS OU INFERIORES AO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
06/02/2026 13:41:05 | Pregoeiro
SENHOR ARREMATANTE CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: Solicito que realize o envio da sua proposta readequada, durante o período aberto no sistema, 02 (duas) horas, referente ao LOTE no campo aberto pelo sistema para podermos dá prosseguimento no processo.
06/02/2026 13:39:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:38:49 | Sistema
Motivo: A EMPRESA JA SE MANIFESTOU NO CHAT DO PROCESSO.
06/02/2026 13:38:49 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
06/02/2026 13:37:28 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista que o atual arrematante já se manifestou na negociação, irei encerrar o prazo para podermos dar andamento a sessão do processo.
06/02/2026 13:33:48 | F. CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr.(a) Pregoeiro(a)! Aproveitamos a oportunidade para confirmar o valor arrematado por nossa empresa.