Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal, com construção de passagem molhada - trecho de acesso às comunidades de guarani e lagoinha - zona rural deste município de Boa Saúde - RN, nos termos do...
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fernanda Clendia Da Silva Gomes
Autoridade Competente:
JOÃO MARIA MESQUITA
Apoio:
BRENDA LINDAINEZ FERREIRA XAVIER, EUDILLA GIULANY MARQUES BARBOSA, Igor José Guedes Moura Silva, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/09/2024 às 18:11
Inicio das Propostas
24/09/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/10/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
30/10/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003-2024 - PASSAGEM MOLHADA.pdf
Tipo: Edital
23/09/2024-15:06:26
3- PROJETO - PASSAGEM MOLHADA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/09/2024-15:06:54
2- ETP - Construção Passagem Molhada - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-15:07:23
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO - CONCORRENCIA Nº 003-2024 - SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2024-10:13:37
SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIA PELO SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:09:39
SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIA - SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2024-09:21:28
ANALISE DA PROPOSTA CONSTRUTORA SOLAR - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 003.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-14:05:49
ANALISE DE HABILITAÇÃO - CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-11:08:51
ANALISE DE HABILITAÇÃO - CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
06/12/2024-11:09:53
VIDEO DE DESEMPATE - CONCORRENCIA 003-2024.rar
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-15:24:31
ANALISE PROPOSTA - AGIL CONSTRUÇÕES - CONCORRENCIA Nº 003-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-13:07:58
ANALISE HABILITAÇÃO - AGIL CONSTRUÇÕES - CONCORRÊNCIA TP 003.2024 – PROCESSO Nº 2.6862024.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-13:03:59
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2025-09:33:03
ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024 (PONTES EMPREENDIMENTOS).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-10:13:02
ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024 (PONTES EMPREENDIMENTOS)[1].pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2025-14:03:25
REPOSTA_RECURSO_PASSAGEM_MOLHADA - PMBS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-11:41:35
REPOSTA A DILIGENCIA CE 003 2024 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-09:35:55
Parecer_Técnico_Diligencia_CPRB - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-12:08:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - TRECHO DE ACESSO À...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 495.221,48
Melhor lance
R$ 371.416,11
Unidade:
SVÇ
12/08/2025
12/08/2025 15:00:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
11/08/2025
11/08/2025 15:15:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
08/08/2025
08/08/2025 10:44:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/08/2025
01/08/2025 10:42:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2025 às 23:59.
31/07/2025
31/07/2025 16:57:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2025 às 14:07.
31/07/2025 16:57:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/07/2025 16:57:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
31/07/2025 16:44:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 16:37:06 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
Documentação Item 0001: Sr.pregoeiro solicito um aditivo de prazo de 10 minutos de devido a problemas na internet.
31/07/2025 14:45:34 | Sistema
Motivo: Solicito certidões atualizadas.
31/07/2025 14:45:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 14:42:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 371.416,11.
31/07/2025 14:42:47 | Sistema
Motivo: A empresa teve recurso deferido.
31/07/2025 14:42:47 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
31/07/2025 14:36:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2025 14:36:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2025 13:42:56 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
30/07/2025
30/07/2025 12:08:15 | Agente de Contratação
Bom Dia, informo que a sessão será retomada amanhã, Quinta-feira, dia 31 de Julho, às 10h (dez horas), para darmos continuidade ao processo.
18/07/2025
18/07/2025 13:29:21 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
17/07/2025
17/07/2025 17:33:42 | Agente de Contratação
Boa tarde! Devido o horario irei suspender a sessão e retornaremos no dia (útil) seguinte 18/07 as 10:00 , de acordo com o DECRETO N° 042 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 que (Dispõe sobre a adoção de HORÁRIO CORRIDO em órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Boa Saúde/RN).
17/07/2025 15:08:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Técnico_Diligencia_CPRB - PMBS.pdf) em 17/07/2025 às 12:08.
17/07/2025 13:13:09 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
16/07/2025
16/07/2025 11:51:37 | Agente de Contratação
Bom Dia, informo que a sessão será retomada amanhã, quinta-feira, dia 17 de Julho, às 10h (dez horas), para darmos continuidade ao processo.
09/07/2025
09/07/2025 12:35:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPOSTA A DILIGENCIA CE 003 2024 (2).pdf) em 09/07/2025 às 09:35.
09/07/2025 12:35:30 | Agente de Contratação
Como solicitado, a empresa LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME apresentou a documentação através do email: cplboasaudern@outlook.com, vou anexar ao no portal e enviar para equipe técnica de engenharia analisar. Logo após análise a emissão de parecer, a sessão será retomada, sendo a mesma reagendada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para dar prosseguimento ao processo.
09/07/2025 12:29:12 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
08/07/2025
08/07/2025 14:41:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPOSTA_RECURSO_PASSAGEM_MOLHADA - PMBS (1).pdf) em 08/07/2025 às 11:41.
08/07/2025 14:41:00 | Agente de Contratação
obrigada a todos
08/07/2025 14:40:53 | Agente de Contratação
irei anexar o parecer no portal.
08/07/2025 14:40:29 | Agente de Contratação
enviar até o dia 09/07/2025 as 09:00h através do email: cplboasaudern@outlook.com
08/07/2025 14:39:19 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME apresente documentação comprobatória, tais como DCTFWeb, guias de recolhimento ou documentos fiscais recentes que comprovem, de forma inequívoca, a opção e a efetiva tributação pela CPRB, nos termos da Lei nº 12.546/2011.
08/07/2025 14:36:53 | Agente de Contratação
Diante do parecer da equipe técnica de engenharia, iremos solicitar diligencia a empresa
08/07/2025 14:31:03 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
07/07/2025
07/07/2025 13:44:41 | Agente de Contratação
Bom Dia, informo que a sessão será retomada amanhã, terça-feira, dia 08 de Julho, às 10h (dez horas), para darmos continuidade ao processo.
17/06/2025
17/06/2025 13:52:29 | Sistema
O fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/06/2025
13/06/2025 17:03:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024 (PONTES EMPREENDIMENTOS)[1].pdf) em 13/06/2025 às 14:03.
13/06/2025 13:48:10 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
13/06/2025 13:31:42 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
13/06/2025 13:31:33 | Agente de Contratação
voltaremos após os prazos
13/06/2025 13:31:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/06/2025 às 23:59.
13/06/2025 13:23:13 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO INDEVIDA
13/06/2025 13:23:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/06/2025 13:12:07 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/06/2025 13:04:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 10:30.
13/06/2025 13:03:42 | Sistema
O fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/06/2025 13:03:42 | Sistema
Motivo: Após análise e emissão de parecer do Setor Técnico do Município (anexado aos documentos do processo no sistema), foi verificado a composição de encargos sociais apresentada na proposta da empresa LAENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, constatou-se que (Anexo 01), foram consideradas as contribuições para as entidades do Sistema S (SESI, SENAI, SEBRAE). Entretanto, conforme consulta realizada no site da Receita Federal(https://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/aplicacoes.aspx?id=22 ,verificou-se que a empresa é optante pelo Simples Nacional desde 19/04/2016 (Anexo 02). Conforme a legislação vigente, as empresas enquadradas no Simples Nacional estão isentas das contribuições ao Sistema S e Salário Educação, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006. Assim, a inclusão indevida desses encargos na proposta configura um erro na composição dos custos da empresa. Dessa forma, a mesma será considerada INABILITADA.
13/06/2025 13:03:42 | Sistema
O fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi inabilitado no processo.
13/06/2025 13:02:58 | Agente de Contratação
Bom dia a Todos
12/06/2025
12/06/2025 15:32:13 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA A PARTIR DESTE INSTANTE. A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHÃ 13/06 , AS 10h00 ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A SESSÃO.
12/06/2025 15:29:09 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA A PARTIR DESTE INSTANTE. A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHÃ 13/05 , AS 10h00 ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A SESSÃO.