CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS (PRAÇAS PUBLICAS) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN,...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOÃO MARIA MESQUITA
Apoio:
BRENDA LINDAINEZ FERREIRA XAVIER, EUDILLA GIULANY MARQUES BARBOSA, Igor José Guedes Moura Silva, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/12/2025 às 16:11
Inicio das Propostas
09/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
24/12/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA nº 002-2025 - PRAÇAS PUBLICAS.pdf
Tipo: Edital
08/12/2025-13:10:37
Projeto Básico_Praças - PMBS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/12/2025-13:58:22
Memorial Descritivo - Praças - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-13:59:01
ETP_Praças - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-13:59:14
ART - Praças - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-13:59:29
LOTE 01 - PLANILHAS.rar
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-13:59:47
LOTE 02 - PLANILHAS.rar
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-14:00:03
LOTE 03 - PLANILHAS.rar
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-14:00:19
LOTE 04 - PLANILHAS.rar
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-14:00:33
LOTE 05 - PLANILHAS.rar
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-14:00:49
PARECER ENGENHARIA - NEW CONSTRUTORA - CONCORRÊNCIA 002.2025 - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-13:15:44
Parecer (New)_Proposta_Preço_Corrigida_CONCORRÊNCIA 002.2025 - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-13:04:07
PARECER SETOR DE ENGENHARIA - HABILITAÇÃO NEW CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-09:21:23
Parecer (Agil)_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 002.2025 - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-10:39:44
Parecer (Agil)_Proposta_Preço_Corrigida_CONCORRÊNCIA 002.2025 - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-10:28:15
PARACER ANALISE HABILITAÇÃO - AGIL CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-09:18:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - ESPAÇO TURISTICO (PRAÇA DO LETREIRO)
Lote 2 - LOTE 02 - ESPAÇO TURISTICO (PRAÇA DO GUAXINIM)
Lote 3 - LOTE 03 - ESPAÇO TURISTICO (PRAÇA DO CARANGUEIJO)
Lote 4 - LOTE 04 - ESPAÇO TURISTICO (PRAÇA DO ALTO DA COLINA)
Lote 5 - LOTE 05 - ESPAÇO TURISTICO (PRAÇA DO PARAISO)
02/03/2026
02/03/2026 17:51:06 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:51:06 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:51:06 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:51:06 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:51:06 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:50:55 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:50:55 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:50:55 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:50:55 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:50:55 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
02/03/2026 17:20:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/03/2026 17:19:15 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informo que a sessão será finalizada e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
02/03/2026 17:19:07 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Por oportuno, lembro que o processo administrativo referente a esse certame licitatório está a disposição de todos nesta Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN e na Página www.portaldecompraspublicas.com.br.
02/03/2026 17:18:25 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta Concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato a todos.
02/03/2026 17:15:36 | Agente de Contratação
Assim, o processo seguirá seu regular prosseguimento, com a adoção das providências subsequentes cabíveis.
02/03/2026 17:15:29 | Agente de Contratação
Dessa forma, resta caracterizada a preclusão do direito de recorrer, operando-se o declínio tácito do direito anteriormente manifestado.
02/03/2026 17:14:58 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Decorrido o prazo legal estipulado para apresentação das razões recursais, verifica-se que as empresas ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.716.666/0001-06, e PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 41.964.044/0001-19, não protocolaram suas respectivas peças recursais no sistema, conforme exigido.
24/02/2026
24/02/2026 12:53:54 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A PARTIR DESTE INSTANTE A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, A MESMA SERÁ RETOMADA APÓS A CONCLUSÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
24/02/2026 12:53:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 12:53:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 12:53:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 12:53:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 12:53:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 12:51:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: CONFORME ITEM 11. DO EDITAL, OS RECORRENTES TERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, O PRAZO DE TRÊS DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, REALIZANDO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, FICANDO A RECORRIDA E OS DEMAIS LICITANTES, DESDE LOGO, INTIMADOS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES TAMBÉM PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, EM OUTROS TRÊS DIAS ÚTEIS, QUE COMEÇARÃO A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DAS RECORRENTES, SENDO-LHE ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À DEFESA DE SEUS INTERESSES.
24/02/2026 12:40:59 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0004.
24/02/2026 12:40:50 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
24/02/2026 12:40:39 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
24/02/2026 12:40:32 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 12:40:11 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0005.
24/02/2026 12:38:54 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0005.
24/02/2026 12:37:57 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0005.
24/02/2026 12:37:50 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0004.
24/02/2026 12:37:50 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0004.
24/02/2026 12:37:41 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
24/02/2026 12:37:30 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 12:35:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:45.
24/02/2026 12:35:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:45.
24/02/2026 12:35:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:45.
24/02/2026 12:35:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:45.
24/02/2026 12:35:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:45.
24/02/2026 12:34:16 | Sistema
A habilitação do lote 0005 foi encerrada.
24/02/2026 12:34:11 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
24/02/2026 12:34:06 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
24/02/2026 12:34:01 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
24/02/2026 12:33:54 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/02/2026 12:33:24 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
24/02/2026 12:32:56 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
24/02/2026 12:32:32 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
24/02/2026 12:32:16 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
24/02/2026 12:31:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.