CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOÃO MARIA MESQUITA
Apoio:
BRENDA LINDAINEZ FERREIRA XAVIER, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 14:27
Inicio das Propostas
12/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE nº 001-2026 - PRAÇA DO POVO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-11:23:57
ANEXO I - Projeto Básico - Praça do Povo-PMBS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/02/2026-11:24:17
APENDICE ANEXO I - ETP - Praça do Povo-PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-11:24:42
ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO TECNICA (PROJETO DA ENGENHARIA) PRAÇA DO POVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-11:25:09
PARECER - SETOR DE ENGENHARIA - PROPOSTA R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:56:12
Parecer_RD_Proposta Preço_ Corrigida_Concorrência_001.2026_PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-10:09:24
PARECER ENGENHARIA - (acervo técnico) RD.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-09:13:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 873.364,76
Melhor lance:
R$ 838.400,00
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 15:26:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOÃO MARIA MESQUITA.
18/05/2026 15:26:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO MARIA MESQUITA.
12/05/2026
12/05/2026 13:32:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026 13:32:28 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informo que a sessão será finalizada e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
12/05/2026 13:32:19 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Por oportuno, lembro que o processo administrativo referente a esse certame licitatório está a disposição de todos nesta Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN e na Página www.portaldecompraspublicas.com.br.
12/05/2026 13:32:09 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste processo. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato a todos.
12/05/2026 13:17:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 10:27.
12/05/2026 13:17:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/05/2026 13:17:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
12/05/2026 13:17:12 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Iremos dar andamento ao processo
12/05/2026 13:16:36 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise e emissão de parecer do Setor Técnico do Município (anexado aos documentos do processo no sistema) e analise realizada por parte deste agente de contratação, foi constatado que a atual arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, apresentou a sua documentação de habilitação conforme o exigido no Edital, estando a mesma HABILITADA.
12/05/2026 13:13:42 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Terminamos de realizar a análise dos documentos de habilitação, iremos dar seguimento ao processo, com a divulgação do resultado da análise.
12/05/2026 12:14:27 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Em relação aos demais documentos de habilitação, iremos realizar analise a partir desse momento, quando terminar a analise iremos comunicar aqui no chat.
12/05/2026 12:13:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA - (acervo técnico) RD.pdf) em 12/05/2026 às 09:13.
12/05/2026 12:11:26 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: IREI ANEXAR AO SISTEMA O PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICIPIO, REFERENTE A ANALISE DOS DOCUMENTOS TECNICOS APRESENTADOS JUNTO A HABILITAÇÃO DA LICITANTE R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95.
12/05/2026 12:10:15 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia, conforme comunicado anterior, estamos retomando a sessão a partir desse instante.
08/05/2026
08/05/2026 12:41:31 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA! INFORMO QUE A SESSÃO DO PROCESSO SERÁ RETOMADA NA PROXIMA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026, AS 09h00, PARA DARMOS CONTINUIDADE AO CERTAME.
29/04/2026
29/04/2026 15:41:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise da área técnica e emissão de parecer, a sessão será retomada, sendo a mesma reagendada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para dar prosseguimento ao processo.
29/04/2026 15:41:01 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Conforme o item 8.17 do Edital, a sessão será suspensa e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, por se tratar de serviços de engenharia, será encaminhada para analise por parte da área técnica deste município (SETOR DE ENGENHARIA), onde será observado a regularidade da habilitação aos dispositivos técnicos necessários e assim balizar a decisão da Comissão de Contratação/Agente de Contratação.
29/04/2026 15:06:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 14:47:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 14:03:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 14:01:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 14:00:56 | F. R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Documentação Item 0001: Documentos_Atualizados_Anexo
29/04/2026 13:37:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos a arrematante, conforme o item 8 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, realize envio através de campo próprio do sistema da sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO para realizarmos a análise.
29/04/2026 13:37:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 13:34:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: SERÁ SOLICITADO A ARREMATANTE R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, QUE A PARTIR DESTE INSTANTE, ATRAVÉS DE DILIGENCIA, PARA QUE NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, CONFORME PREVISÃO ENCONTRADA NO ITEM 8. DO EDITAL, APRESENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NO ITEM 8.1.1. A 8.1.4. DO EDITAL.
29/04/2026 13:16:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 10:26.
29/04/2026 13:16:13 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/04/2026 13:16:02 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Iremos dar seguimento ao processo.
29/04/2026 13:15:24 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: CONFORME PARECER DO SETOR TECNICO (SETOR DE ENGENHARIA) A PROPOSTA APRESENTADA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A BOA NORMA E O EDITAL.
29/04/2026 13:09:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_RD_Proposta Preço_ Corrigida_Concorrência_001.2026_PMBS.pdf) em 29/04/2026 às 10:09.
29/04/2026 13:03:28 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA: IREI ANEXAR AO SISTEMA O PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICIPIO, REFERENTE A ANALISE DA PROPOSTA CORRIGIDA APRESENTADA PELA R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95.
29/04/2026 12:05:02 | Agente de Contratação
AS 10H IRE ANEXAR O DOCUMENTO DO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANALISE DE TODOS.
29/04/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA: Conforme comunicado anterior, iremos retomar a sessão do processo a partir desse momento.
28/04/2026
28/04/2026 12:17:24 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES: A sessão do processo será retomada amanhã, quarta-feira, dia 29 de abril de 2026, as 10h, para divulgarmos o resultado da análise feito pelo setor de engenharia.
14/04/2026
14/04/2026 14:36:50 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após manifestação da área técnica, a sessão será retomada, sendo a mesma reagendada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para dar prosseguimento ao processo.
14/04/2026 14:36:37 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Conforme o item 7.11. e 7.12. do Edital, a sessão será suspensa e a PROPOSTA CORRIGIDA anexada a diligencia pela arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, será encaminhada para analise por parte da área técnica deste município (Setor de Engenharia), onde será observado à adequação da proposta aos dispositivos técnicos necessários e assim balizar a decisão da Comissão de Contratação/Agente de Contratação.
14/04/2026 14:35:47 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: O documento enviado na diligencia será encaminhado ao Setor Técnico (Setor de Engenharia) do município para apreciação do mesmo e verificação se foi realizado as devidas correções, a fim de fundamentar a decisão sobre a aprovação ou não da proposta da empresa arrematante.
14/04/2026 14:35:17 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Foi verificado que a licitante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, realizou o envio dos documentos solicitados na diligencia.
14/04/2026 14:34:25 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES: Conforme comunicado anterior, estamos retomando a sessão do processo a partir deste instante.
13/04/2026
13/04/2026 17:26:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 15:22:37 | Agente de Contratação
Correção: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA A PARTIR DESTE INSTANTE. A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHA TERÇA-FEIRA (14/04/2026), AS 11h30, ONDE SERÁ VERIFICADO SE A LICITANTE, REALIZOU O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADO NA DILIGENCIA.
13/04/2026 15:22:12 | Agente de Contratação
SENHOR LICITANTES: Peço desculpa pelo erro de digitação, o correto é 14/04/2026.
13/04/2026 14:15:22 | F. R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, para confirmar, ficou para terça-feira, dia 14.04.2026? Porque na descrição, consta dia *terça-feira (13.04.2026)
13/04/2026 14:07:59 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA A PARTIR DESTE INSTANTE. A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHA TERÇA-FEIRA (13/04/2026), AS 11h30, ONDE SERÁ VERIFICADO SE A LICITANTE, REALIZOU O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADO NA DILIGENCIA.
13/04/2026 14:06:41 | Sistema
Motivo: Diligência para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, proceda à adequação/correção da proposta, de forma a compatibilizar os valores, sem alteração do valor global ofertado, nos termos do edital, conforme apontamentos do setor de engenharia.
13/04/2026 14:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 14:00:54 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Diante disso, por se tratar de erro sanável, será aberto diligência no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, proceda à adequação/correção da proposta, de forma a compatibilizar os valores, sem alteração do valor global ofertado, nos termos do edital.
13/04/2026 13:59:39 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, constatou-se que o item 4.3.2 apresenta valor unitário superior ao constante na planilha base da licitação, fato que impacta diretamente no valor global da proposta.