Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE...

001/2026
Prefeitura Municipal de Boa Saúde
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA

Autoridade Competente:

JOÃO MARIA MESQUITA

Apoio:

BRENDA LINDAINEZ FERREIRA XAVIER, MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/02/2026 às 14:27

Inicio das Propostas

12/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CE nº 001-2026 - PRAÇA DO POVO.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-11:23:57

ANEXO I - Projeto Básico - Praça do Povo-PMBS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/02/2026-11:24:17

APENDICE ANEXO I - ETP - Praça do Povo-PMBS.pdf

Tipo: Outros documentos

11/02/2026-11:24:42

ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO TECNICA (PROJETO DA ENGENHARIA) PRAÇA DO POVO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/02/2026-11:25:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 873.364,76

Melhor lance:

R$ 838.400,00

Unidade:

SVÇ

30/03/2026
30/03/2026 16:15:32 | Agente de Contratação
SENHORES ARREMATANTES: Informamos que estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e dúvidas que possam surgir.
30/03/2026 16:15:12 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após manifestação da área técnica, a sessão será retomada, sendo a mesma reagendada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para dar prosseguimento ao processo.
30/03/2026 16:14:33 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Conforme o item 7.11. e 7.12. do Edital, a sessão será suspensa e a PROPOSTA FINAL READEQUADA e PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO anexada a diligencia pela arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, será encaminhada para analise por parte da área técnica deste município (Setor de Engenharia), onde será observado à adequação da proposta aos dispositivos técnicos necessários e assim balizar a decisão da Comissão de Contratação/Agente de Contratação.
30/03/2026 16:12:17 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: O documento enviado na diligencia será encaminhado ao Setor Técnico (Setor de Engenharia) do município para apreciação do mesmo, a fim de fundamentar a decisão sobre a aprovação ou não da proposta da empresa arrematante.
30/03/2026 16:11:19 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Foi verificado que a licitante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95, realizou o envio dos documentos solicitados na diligencia.
30/03/2026 16:06:55 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOA TARDE; CONFORME COMUNICADO REALIZADO ANTERIORMENTE, A SESSÃO SERÁ RETOMADA A PARTIR DESTE INSTANTE, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.
29/03/2026
29/03/2026 22:40:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/03/2026 22:40:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 17:05:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026
26/03/2026 13:23:32 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA A PARTIR DESTE INSTANTE. A MESMA SERÁ RETOMADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA (30/03/2026), AS 13h00, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A SESSÃO E VERIFICADO SE ARREMATANTE RELIZOU O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA DILIGENCIA.
26/03/2026 13:22:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/03/2026.
26/03/2026 13:21:28 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação apresentada pela empresa arrematante F. R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, para concessão de prazo visando à elaboração da proposta readequada e respectiva planilha de composição de custos compatível com o último lance ofertado; Considerando que a Lei nº 14.133/2021 permite a realização de diligências e a adoção de medidas destinadas à adequada instrução do processo, sem prejuízo da competitividade e da isonomia; Considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa para a Administração; Fica concedida, de forma excepcional, a prorrogação do prazo para apresentação da proposta readequada, incluindo planilha de composição de custos ajustada ao último lance, até o dia 30/03/2026 (segunda-feira), às 12h. O não atendimento ao prazo estabelecido implicará nas providências previstas no edital.
26/03/2026 13:11:02 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOM DIA; CONFORME COMUNICADO REALIZADO ANTERIORMENTE, A SESSÃO SERÁ RETOMADA A PARTIR DESTE INSTANTE, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.
25/03/2026
25/03/2026 12:57:01 | F. R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Documentação Item 0001: Por favor, solicitamos a concessão de prazo (para proxima semana) para apresentação da proposta adequada, a fim de que ela seja elaborada de forma coerente, coesa e fiel ao processo administrativo
25/03/2026 12:54:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA A PARTIR DESTE INSTANTE. A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHA QUINTA-FEIRA (26/03/2026), AS 10h00, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A SESSÃO E VERIFICADO SE ARREMATANTE RELIZOU O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA DILIGENCIA.
25/03/2026 12:54:04 | Sistema
Motivo: Diligencia para que o atual arrematante, conforme o item 6.20.3. do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, realize envio através de campo próprio do sistema da sua PROPOSTA FINAL READEQUADA e PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO, com os respectivos valores adequados ao valor final do seu último lance ofertado.
25/03/2026 12:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:54 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 12:52:51 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Será aberto diligencia para que a atual arrematante, conforme o item 6.20.3. do Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, realize o envio através de campo próprio do sistema da sua PROPOSTA FINAL READEQUADA e PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO, com os respectivos valores adequados ao valor final do seu último lance ofertado. Caso seja necessário a mesma deverá realizar solicitação fundamentada de prorrogação de prazo para envio da PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO.
25/03/2026 12:50:12 | Sistema
Motivo: O ARREMATANTE se manifestou sobre a negociação, iremos encerrar o prazo para dar andamento ao processo.
25/03/2026 12:50:12 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
25/03/2026 12:49:06 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista que o atual arrematante já se manifestou na negociação, irei encerrar o prazo para podermos dar andamento a sessão do processo.
25/03/2026 12:46:57 | F. R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Negociação Item 0001: Esse seria nosso melhor preço.
25/03/2026 12:44:46 | Agente de Contratação
SENHOR ARREMATANTE: Teria condições de ofertar um lance mais expressivo?
25/03/2026 12:44:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:44 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:42:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 838.400,00.
25/03/2026 12:33:30 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/03/2026 12:23:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Fase de lances iniciada, peço aos participantes, que se atentem a prefeita descrição dos itens licitados conforme descrito no termo de referência do processo, de forma que os valores aqui ofertados sejam suficientes para sua perfeita execução, considerando todos os custos envolvidos.
25/03/2026 12:23:28 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/03/2026 12:23:28 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/03/2026 12:23:22 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Iremos dar inicio a fase de lances.
25/03/2026 12:22:39 | Agente de Contratação
Dessa forma, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica, foram canceladas as propostas que não atenderam à exigência de apresentação da garantia da proposta.
25/03/2026 12:22:32 | Agente de Contratação
Nos termos do edital e da legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021, não é admitida a apresentação posterior de documentos que deveriam acompanhar a proposta, salvo hipóteses de diligência para complementação de informações, o que não se aplica ao caso.
25/03/2026 12:22:20 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que algumas propostas foram canceladas por descumprimento ao item 4.3 do edital que exige a apresentação da garantia de proposta, a qual deveria ser comprovada no prazo e na forma estabelecidos no instrumento convocatório. Verificou-se que determinadas licitantes deixaram de apresentar a referida garantia, limitando-se à juntada de declarações ou indicação de apresentação posterior, o que não supre a exigência editalícia, por se tratar de requisito essencial à validade da proposta.
25/03/2026 12:18:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/03/2026 12:18:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/03/2026 12:18:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/03/2026 12:18:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/03/2026 12:16:42 | Sistema
Motivo: Proposta não aceita. A empresa não apresentou a garantia exigida no edital, limitando-se a declaração de envio posterior, o que não é permitido. Descumprimento de requisito essencial do certame.
25/03/2026 12:16:42 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 742360,05 cancelada pelo Agente de Contratação.
25/03/2026 12:13:08 | Sistema
Motivo: Proposta não aceita por descumprimento do item 4.3 do edital. A empresa deixou de atender exigência obrigatória prevista no instrumento convocatório, comprometendo a validade da proposta e violando os princípios da vinculação ao edital .
25/03/2026 12:13:08 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 724892,75 cancelada pelo Agente de Contratação.
25/03/2026 12:11:06 | Sistema
Motivo: Proposta não aceita por descumprimento de exigência editalícia (item 4.3). A empresa não apresentou a garantia de proposta, limitando-se ao Cartão CNPJ, documento insuficiente para atender ao requisito obrigatório do edital.
25/03/2026 12:11:06 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 707425,46 cancelada pelo Agente de Contratação.
25/03/2026 12:07:29 | Sistema
Motivo: Não apresentou garantia de proposta exigida no Item 4.3 do edital, limitando-se a informar que a apólice seria enviada apenas junto do documento de habilitação. A garantia é requisito obrigatório na fase de propostas, o que impede sua aceitação.
25/03/2026 12:07:29 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 873364,76 cancelada pelo Agente de Contratação.
25/03/2026 12:03:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/03/2026 12:02:50 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Iremos analisar as propostas cadastradas para averiguar se os participantes realizaram o envio da garantia da proposta junto ao sistema, conforme exigido no edital.
25/03/2026 12:02:35 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia. Estamos iniciando nosso certame licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Em nome da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, gostaria de agradecer a todos pela participação. Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.