CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 41420005.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA
Apoio:
WALLAMY LOPES DUARTE
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2024 às 19:10
Inicio das Propostas
18/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/07/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
24/07/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001-2024 - CONSTRUÇÃO DESTACAMENTO DE PM - BOA SAUDE RN.pdf
Tipo: Edital
17/06/2024-13:31:14
2 - ETP - Construção - Destacamento - PM - PMBS.pdf
Tipo: Edital
17/06/2024-13:33:11
3 - PROJETO BASICO - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA PM.pdf
Tipo: Edital
17/06/2024-13:33:11
Justificativa - Composição ADM Local.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-17:28:13
Composição_Propria_Destacamento - PMBS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-17:28:37
PARECER TECNICO - ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2024-09:54:33
ANALISE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2024-09:05:22
JULGAMENTO RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2024-09:41:26
DECISÃO JULGAMENTO RECURSO - CONCORRENCIA Nº 001-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2024-09:41:56
ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-13:39:54
ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROPOSTA PRM EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-13:43:48
ANALISE DA PROPOSTA CORRIGIDA - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024 - PRM EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2024-14:13:35
SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIA - SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-09:47:49
ANALISE - CONCORRÊNCIA – PROCESSO Nº 1.6122024 - PROPOSTA ENGEART ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2024-09:46:19
ANALISE - PROPOSTA PEDRA BRUTA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-13:07:08
ANALISE APÓS CORREÇÕES - PROPOSTA PEDRA BRUTA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2024-13:07:59
ANALISE HABILITAÇÃO - PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2024-16:29:48
COMPROVAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO POR EMAIL - EMPRESA ENGEART ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2024-10:33:26
RECURSO - EMPRESA ENGEART ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-10:04:10
JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO DA EMPRESA ENGEART ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2024-14:37:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENGEART ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de construção de prédio público para atendimento da necessidade da administração pública (de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 402.783,67
Melhor lance
R$ 356.000,00
Unidade:
SVÇ
22/10/2024
22/10/2024 18:55:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA.
22/10/2024 18:55:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA.
22/10/2024 17:43:47 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Por oportuno, lembro que o processo administrativo referente a esse certame licitatório está a disposição de todos nesta Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN e na Página www.portaldecompraspublicas.com.br.
22/10/2024 17:42:48 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta Concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato a todos.
22/10/2024 17:40:17 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informo que a sessão será finalizada e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
22/10/2024 17:37:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO DA EMPRESA ENGEART ENGENHARIA LTDA.pdf) em 22/10/2024 às 14:37.
22/10/2024 17:34:42 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: SERÁ ANEXADA JUNTO A ESTA PLATAFORMA, A RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO. PEÇO QUE LEIAM COM ATENÇÃO
22/10/2024 17:32:57 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: BOA TARDE A TODOS, CONFORME INFORMADO ANTERIORMENTE, ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO A PARTIR DESTE INSTANTE, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A MESMA.
21/10/2024
21/10/2024 17:12:54 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOA TARDE! INFORMO QUE A SESSÃO DO PROCESSO SERÁ RETOMADA AMANHA, 22 DE OUTUBRO, AS 14h30, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE AO MESMO.
21/10/2024 17:12:41 | Agente de Contratação
Por favor desconsiderar mensagem anterior, irei colocar a mensagem correta, com a data certa.
21/10/2024 17:11:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOA TARDE! INFORMO QUE A SESSÃO DO PROCESSO SERÁ RETOMADA AMANHA, 21 DE OUTUBRO, AS 14h30, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE AO MESMO.
16/10/2024
16/10/2024 13:04:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO - EMPRESA ENGEART ENGENHARIA LTDA.pdf) em 16/10/2024 às 10:04.
10/10/2024
10/10/2024 13:42:35 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A PARTIR DESTE INSTANTE A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, A MESMA SERÁ RETOMADA APÓS A CONCLUSÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
10/10/2024 13:42:11 | Agente de Contratação
SENHROES LICITANTES: O prazo para envio dos recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/10/2024 às 23:59.
10/10/2024 13:40:20 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: INFORMO QUE O RECURSO E A CONTRARRAZÕES DEVERAM SER ENVIADAS PARA O EMAIL: cpl.pmbs@gmail.com, E APÓS O RECEBIMENTO DOS MESMOS, IREMOS ANEXA-LOS AO PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
10/10/2024 13:39:52 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: CONFORME ITEM 11. DO EDITAL, O RECORRENTE TERÁ, A PARTIR DE ENTÃO, O PRAZO DE TRÊS DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, REALIZANDO O ENVIO DO RECURSO POR EMAIL, FICANDO A RECORRIDA, DESDE LOGO, INTIMADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES TAMBÉM POR EMAIL, EM OUTROS TRÊS DIAS ÚTEIS, QUE COMEÇARÃO A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DA RECORRENTE, SENDO-LHE ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À DEFESA DE SEUS INTERESSES.
10/10/2024 13:33:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO POR EMAIL - EMPRESA ENGEART ENGENHARIA.pdf) em 10/10/2024 às 10:33.
10/10/2024 13:30:39 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Iremos anexar ao sistema a manifestação das empresas que colocaram intenção de recurso por email.
10/10/2024 13:16:34 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: O prazo para realizar o envio da manifestação de recurso é das 10:17 a 10:27, através de email, enviando a manifestação para o email: cpl.pmbs@gmail.com.
10/10/2024 13:08:55 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Dessa forma, conforme item 11.3.2, irei realizar a abertura do prazo de DEZ MINUTOS para a manifestação de interesse em interpor recurso, onde os senhores poderão realizar o envio através de email, enviando a manifestação para o email: cpl.pmbs@gmail.com, durante o período que iremos agendar. Peço aos Senhores licitantes que ao fazer a interposição de recurso, o faça com os REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL; que são: Sucumbência, Tempestividade, Legitimidade, Interesse, Motivação, Regularidade formal.
10/10/2024 13:08:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: O sistema do Portal de Compras, está apresentando problemas técnicos que não permite realizar a abertura do prazo para a manifestação de interesse em interpor recurso em campo próprio do sistema.
10/10/2024 13:07:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: BOM DIA A TODOS, CONFORME INFORMADO ANTERIORMENTE, ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO A PARTIR DESTE INSTANTE., ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A MESMA.
09/10/2024
09/10/2024 20:16:18 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A SESSÃO FICARÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA TENDO EM VISTA O FINAL DO NOSSO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHA, QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, AS 10h (DEZ HORAS), PARA DARMOS CONTINUIDADE AO CERTAME.
09/10/2024 19:32:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
09/10/2024 19:31:58 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise e emissão de parecer do Setor Técnico do Município (anexado aos documentos do processo no sistema) e analise realizada por parte deste agente de contratação, foi constatado que a atual arrematante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19, apresentou a sua documentação de habilitação conforme o exigido no Edital, estando a mesma habilitada.
09/10/2024 19:29:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE HABILITAÇÃO - PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.pdf) em 09/10/2024 às 16:29.
09/10/2024 19:26:54 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: IREI ANEXAR AO PROCESSO O PARECER DO SETOR TÉCNICO (SETOR DE ENGENHARIA), REFERENTE A ANALISE DA HABILITAÇÃO DA ARREMATANTE PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19.
09/10/2024 17:33:56 | Agente de Contratação
Iremos também enviar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para analise por parte do Setor Técnico (Setor de Engenharia) do município.
09/10/2024 17:32:50 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Deste horário em diante, faremos a análise da HABILITAÇÃO ANEXADA pelo arrematante.
09/10/2024 17:31:21 | Sistema
Motivo: DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA FOI ENVIADA.
09/10/2024 17:31:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI no item 0001.
09/10/2024 16:46:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2024 16:20:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos a arrematante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19, conforme o item 8 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, realize envio através de campo próprio do sistema da sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO para realizarmos a análise.
09/10/2024 16:20:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 09/10/2024.
09/10/2024 16:18:41 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: SERÁ SOLICITADO A ATUAL ARREMATANTE, QUE A PARTIR DESTE INSTANTE, ATRAVÉS DE DILIGENCIA, PARA QUE NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, CONFORME PREVISÃO ENCONTRADA NO ITEM 8. DO EDITAL, APRESENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
09/10/2024 16:17:59 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: CONFORME PARECER DO SETOR TECNICO (SETOR DE ENGENHARIA) A PROPOSTA APRESENTADA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A BOA NORMA E O EDITAL.
09/10/2024 16:07:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE APÓS CORREÇÕES - PROPOSTA PEDRA BRUTA ENGENHARIA.pdf) em 09/10/2024 às 13:07.
09/10/2024 16:06:41 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: IREI ANEXAR AO PROCESSO O PARECER DO SETOR TÉCNICO (SETOR DE ENGENHARIA), REFERENTE A ANALISE DA PROPOSTA CORRIGIDA DA ARREMATANTE PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19.
09/10/2024 16:05:20 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: BOA TARDE A TODOS, CONFORME INFORMADO ANTERIORMENTE, ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO A PARTIR DESTE INSTANTE., ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A MESMA.
08/10/2024
08/10/2024 15:32:09 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, BOA TARDE! INFORMO QUE A SESSÃO DO PROCESSO SERÁ RETOMADA AMANHA, 09 DE OUTUBRO, AS 13h00, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE AO MESMO.
02/10/2024
02/10/2024 16:29:25 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise da área técnica e emissão de parecer, a sessão será retomada, sendo a mesma reagendada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para dar prosseguimento ao processo.
02/10/2024 16:28:57 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Dessa forma, conforme o item 7.11. e 7.12. do Edital, a sessão será suspensa e a PROPOSTA FINAL READEQUADA e PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO CORRIGIDA, BEM COMO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA COMPROVAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, anexada a diligencia pela arrematante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19, será encaminhada para analise por parte da área técnica deste município (Setor de Engenharia), onde será observado à adequação da proposta aos dispositivos técnicos necessários e assim balizar a decisão da Comissão de Contratação/Agente de Contratação.
02/10/2024 16:26:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Foi verificado que a licitante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19, realizou o envio dos documentos solicitados na diligencia.
02/10/2024 16:24:57 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: BOA TARDE A TODOS, CONFORME INFORMADO ANTERIORMENTE, ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO A PARTIR DESTE INSTANTE, ONDE SERÁ DADO CONTINUIDADE A MESMA.
02/10/2024 11:39:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2024
01/10/2024 16:18:04 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: INFORMO QUE A SESSÃO FICARÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA E O SEU RETORNO SERÁ APÓS O TERMINO DO PRAZO ESTIPULADO NA DILIGENCIA. AMANHA, 02 DE OUTUBRO, AS 13h20, ONDE SERÁ VERIFICADO SE A ARREMANTANTE ATENDEU A DILIGENCIA E DADO CONTINUIDADE AO PROCESSO.
01/10/2024 16:15:12 | Sistema
Motivo: Abertura de diligencia para realizar o envio da sua PROPOSTA FINAL READEQUADA e PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO CORRIGIDA e DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE DESONERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO no prazo estipulado.
01/10/2024 16:15:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 02/10/2024.
01/10/2024 16:13:42 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: O prazo de envio da documentação solicitada na diligencia será de 24 (vinte e quatro) horas, mesmo prazo concedido aos licitantes anteriores.
01/10/2024 16:11:36 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Conforme parecer do Setor Técnico (Setor de Engenharia) do município e em conformidade ao item 7.10 do edital, iremos realizar a abertura de diligencia, para que a atual arrematante PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 41.964.044/0001-19, realize a correção dos erros apontados no parecer e faça o envio da sua PROPOSTA FINAL READEQUADA e PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO corrigida, no prazo estipulado na diligencia, bem como o envio dos documentos solicitados pelo Setor Técnico (Setor de Engenharia) do município, referente a comprovação da desoneração da folha de pagamento da arrematante.