Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na locação de tratores com implementos agrícolas, combustível e operadores, para o corte de terras para os pequenos produtores rurais do município de Bento Fernande/RN

1/2024
Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Illany Karilyne Oliveira Gomes

Autoridade Competente:

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Apoio:

Helio Carlos Inacio da Silva, Maria Lidiane Oliveira Barbosa da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2024 às 13:53

Inicio das Propostas

30/01/2024 às 15:00

Limite p/ Impugnações

13/02/2024 às 02:00

Limite p/ Esclarecimentos

13/02/2024 às 02:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/02/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

16/02/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL PE 001.2024 - SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS.pdf

Tipo: Edital

30/01/2024-10:52:13

Parecer Juridico Licitação 01.2024 assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2024-10:35:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - BEZERRA TERRAPLANAGEM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - BEZERRA TERRAPLANAGEM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0011321 - Serviços de aragem de terras para plantio com 14 discos com técnica de corte cruzado, com ...

Quantidade:

1381,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 201,67

Melhor lance

R$ 136,00

Unidade:

h

Item 2

Homologado

0011322 - Serviços de aragem de terras para plantio com 22 discos com técnica de corte cruzado, com ...

Quantidade:

1400,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 205,20

Melhor lance

R$ 136,00

Unidade:

h

05/03/2024
05/03/2024 14:09:15 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 05/03/2024.
05/03/2024 14:08:34 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR.
05/03/2024 14:08:19 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR.
05/03/2024 14:08:11 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR.
05/03/2024 14:08:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR.
05/03/2024 14:07:07 | Pregoeiro
Prezado licitante pela urgencia no atendimento da necessidade pedimos que se possivel que o mesmo dirija-se ao orgão para assinatura da ata de registro de preços.
05/03/2024 14:04:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2024 13:35:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Juridico Licitação 01.2024 assinado.pdf) em 05/03/2024 às 10:35.
27/02/2024
27/02/2024 20:50:56 | Pregoeiro
Com relação ao questionamento sobre dados da certidão FGTS apesar da inexatidão os dados, os mesmos são compatíveis o CNPJ, localidade, bairro e CEP entre outros, sem falar que a certidão foi autenticada no próprio site do órgão emitente (caixa) então a certidão supri o propósito do interesse público e do formalismo moderado praticas comumente aplicadas por este órgão público.
27/02/2024 20:49:50 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
27/02/2024 20:49:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/02/2024
16/02/2024 19:53:25 | Sistema
O fornecedor BEZERRA TERRAPLANAGEM LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
16/02/2024 19:53:10 | Sistema
O fornecedor BEZERRA TERRAPLANAGEM LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/02/2024 19:06:19 | Pregoeiro
É evidente que os concorrentes querem atrasar o processo e atrasar os serviços que são de interesse público. Assim em face da ausência da exposição objetiva do conteúdo da irresignação dos licitantes quando do registro da intenção, não se mostra possível aferir requisitos de admissibilidade 1Cmotivação 1D. pressupostos essenciais para admissibilidade recursal atrelados à condição do licitante que manifesta a intenção. Contudo observando a jurisprudência do TCU abriremos os prazos legais.
16/02/2024 19:05:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 21/02/2024 às 23:00, com limite de contrarrazão para 26/02/2024 às 23:00.
16/02/2024 19:05:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/02/2024 às 23:00, com limite de contrarrazão para 26/02/2024 às 23:00.
16/02/2024 17:49:20 | Sistema
Intenção: CRF certidão de regularidade do FGTS com divergencia nos dados RAZAO SOCIAL e ENDERECO do participante.
16/02/2024 17:49:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
16/02/2024 17:49:14 | Sistema
Intenção: preço inexequível
16/02/2024 17:49:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
16/02/2024 17:49:08 | Sistema
Justificativa: pelas razões já apresentadas
16/02/2024 17:49:08 | Sistema
Intenção: Balanço contabil apresentado referente ao exercicio 2022.
16/02/2024 17:49:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
16/02/2024 17:48:59 | Sistema
Justificativa: pelas razões já apresentadas
16/02/2024 17:48:59 | Sistema
Intenção: Certidão Positiva Federal com validade até 30/01/2024.
16/02/2024 17:48:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
16/02/2024 17:48:50 | Sistema
Justificativa: pelas razões já apresentadas
16/02/2024 17:48:50 | Sistema
Intenção: Proposta não segue a orientação do ITEM 6.13.
16/02/2024 17:48:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
16/02/2024 17:48:03 | Sistema
Intenção: preço inexequível
16/02/2024 17:48:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/02/2024 17:47:58 | Sistema
Intenção: CRF certidão de regularidade do FGTS com divergencia nos dados RAZAO SOCIAL e ENDERECO do participante.
16/02/2024 17:47:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/02/2024 17:47:38 | Sistema
Justificativa: Os preços serão enexequiveis se descumprirem a lei 14.133/21 e o edital, fato que não existiu neste certame.
16/02/2024 17:47:38 | Sistema
Intenção: preço inexequível
16/02/2024 17:47:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/02/2024 17:34:05 | Sistema
Justificativa: balanço apresentado conforme o item 9.25
16/02/2024 17:34:05 | Sistema
Intenção: Balanço contabil apresentado referente ao exercicio 2022.
16/02/2024 17:34:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/02/2024 17:32:37 | Sistema
Justificativa: Proposta conrigida
16/02/2024 17:32:37 | Sistema
Intenção: Proposta não segue a orientação do ITEM 6.13.
16/02/2024 17:32:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/02/2024 17:32:11 | Sistema
Justificativa: Certidão anexada
16/02/2024 17:32:11 | Sistema
Intenção: Certidão Positiva Federal com validade até 30/01/2024.
16/02/2024 17:32:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/02/2024 17:31:08 | Sistema
Motivo: ok
16/02/2024 17:31:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI no item 0001.
16/02/2024 17:29:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/02/2024 17:26:35 | Pregoeiro
Apesar dos fatos e documentos contidos no processo, que por si só bastam. Mas Pedimos que o licitante arrematante corrija a validade da proposta e deixe iqual a o exigido no item 6.13 do edital.
16/02/2024 17:24:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:54 do dia 16/02/2024.