CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Tiago Varela da Câmara
Autoridade Competente:
Jollemberg Soares Dantas
Apoio:
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 18:41
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 18:45
Limite p/ Impugnações
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 17:29
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 17:30
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-14:50:32
Item 1
Construção de uma Escola em Tempo Integral – 9 Salas Padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.426.905,10
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
07/04/2026
07/04/2026 18:41:57 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado da licitação é superior a receita bruta total admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Dessa forma, segundo o Art. 4°, parágrafo 1°, da Lei 14.133/2022, não se aplicam os benefícios previstos na Lei complementar 123/2006 nesses casos..