CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Tiago Varela da Câmara
Autoridade Competente:
Jollemberg Soares Dantas
Apoio:
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 18:41
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 18:45
Limite p/ Impugnações
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 17:29
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 17:30
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-14:50:32
PROJETO ARQUITETÔNICO - 01_02.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:34:43
PROJETO ARQUITETÔNICO - 02_02.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:35:06
Projeto_Eletrico.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:35:28
Projeto Estrutural2_ 01_02.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:35:48
Projeto Estrutural2_ 02_02.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:36:00
Projeto Hidrossanitario.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:36:47
Projeto_Mecanica.pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:37:09
RELATÓRIO TÉCNICO SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT).pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-18:37:44
Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico Impugnação_Engenharia_Escola 9 salas 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/04/2026-10:10:20
Parecer Habilitacao_CE 003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:21:33
Parecer Proposta_CE 003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:22:27
Parecer - Escola Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:25:41
2_Parecer Habilitacao_CE 003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-14:06:42
2_Parecer Proposta_CE 003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-14:07:10
Parecer juridico - Escola Habilitação (IM).pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-14:07:38
3_Parecer Habilitação_CE 003 2026_Empresa LMX.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-14:05:45
3_Parecer Proposta_CE 003 2026_Empresa LMX.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-14:07:36
Parecer Juridico - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-14:10:00
4_Parecer Habilitação_CE 003 2026_Empresa_Lider.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-16:17:55
4_Parecer Proposta_CE 003 2026_Empresa Lider.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-16:18:34
4_Parecer Proposta_CE 003 2026_Empresa Lider_complementar.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-15:57:29
Bento Fernandes - Parecer - Habilitação Escola - 25-05-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-15:57:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03-2026 BENTO FERNANDES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de uma Escola em Tempo Integral – 9 Salas Padrão FNDE, no Município de Bento Fernandes/RN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.426.905,10
Melhor lance:
R$ 8.760.000,00
Unidade:
SVÇ
26/05/2026
26/05/2026 19:14:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.
26/05/2026 19:14:04 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
26/05/2026 19:14:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 19:13:58 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de Recurso, onde as alegações serão apresentadas em peça recursal.
26/05/2026 19:13:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2026 19:07:00 | Sistema
O fornecedor LMX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 19:03:21 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 19:01:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 16:11.
26/05/2026 19:01:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/05/2026 19:00:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
26/05/2026 19:00:41 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/05/2026 18:57:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Bento Fernandes - Parecer - Habilitação Escola - 25-05-2026.pdf) em 26/05/2026 às 15:57.
26/05/2026 18:57:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4_Parecer Proposta_CE 003 2026_Empresa Lider_complementar.pdf) em 26/05/2026 às 15:57.
26/05/2026 18:55:04 | Agente de Contratação
Iremos, neste momento, retomar a presente sessão.
26/05/2026 18:54:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
25/05/2026
25/05/2026 19:08:50 | Agente de Contratação
Informamos que o documento anexado será encaminhado ao Setor de Engenharia deste Município para análise técnica. Após a devida manifestação do setor competente, retornaremos amanhã dia 26/05/2026 às 16h, com as informações pertinentes.
25/05/2026 14:15:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 19:35:49 | F. LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Levando em consideração ao horário avançado e ao final de semana, solicito prazo de 02 dias úteis para análise detalhada de cada item, considerando dia 26/05/2026 as 16hs.
22/05/2026 19:21:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão será retomada no dia 25/05/2026, às 16h00. Desde já, ficam todos devidamente cientificados.
22/05/2026 19:20:17 | Sistema
(CONT. 1) substância da proposta, não importam em majoração do valor global ofertado e possuem natureza passível de saneamento, nos termos do item 7.11 do edital, justifica-se a abertura de diligência junto à licitante, a fim de que sejam promovidos os ajustes necessários na planilha apresentada, especialmente quanto à adequação das descrições divergentes e dos itens unitários apontados pela engenharia, observando-se obrigatoriamente a manutenção do valor global da proposta e das condições originalmente ofertadas. Assim, com fundamento nos pareceres técnicos anexados ao processo e em observância aos princípios da razoabilidade, do formalismo moderado, da seleção da proposta mais vantajosa e da vinculação ao instrumento convocatório, fica determinada a abertura de diligência para saneamento das inconsistências identificadas, antes de eventual deliberação quanto à classificação da proposta da licitante.
22/05/2026 19:20:17 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Habilitação e o Parecer Técnico da Proposta emitidos pela engenharia do Município, referentes à empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 24.582.165/0001-87, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 186/2026, verifica-se que a licitante atendeu aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 8.6 do edital. Contudo, quanto à proposta apresentada, a equipe técnica identificou inconsistências pontuais de caráter sanável, consistentes em divergência formal na descrição do item 7.5.1 – Espelho Cristal, espessura 4mm, com parafusos de fixação, sem moldura, bem como a existência de alguns itens com preços unitários superiores aos referenciais do Projeto Básico, embora o valor global da proposta permaneça inferior ao orçamento estimado pela Administração e sem prejuízo à vantajosidade global. Dessa forma, considerando que as inconsistências apontadas não alteram a... (CONTINUA)
22/05/2026 19:20:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 19:18:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4_Parecer Proposta_CE 003 2026_Empresa Lider.pdf) em 22/05/2026 às 16:18.
22/05/2026 19:17:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4_Parecer Habilitação_CE 003 2026_Empresa_Lider.pdf) em 22/05/2026 às 16:17.
22/05/2026 18:46:11 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso, tendo em vista que o retorno da sessão estava previsto para as 15h00. Informamos que o atraso ocorreu em razão de instabilidade momentânea na rede de internet deste setor. Superada a situação, comunicamos que, a partir deste momento, estamos retomando a sessão e dando continuidade aos atos do certame.
22/05/2026 18:41:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
20/05/2026
20/05/2026 17:07:15 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que os documentos encaminhados serão submetidos à análise do Setor de Engenharia do Município. Após a devida apreciação técnica, retornaremos no dia 22/05/2026, às 15h00hrs, com as informações pertinentes.
20/05/2026 17:06:27 | Sistema
Motivo: documentos solicitados foram devidamente anexados ao portal para análise e demais providências cabíveis.
20/05/2026 17:06:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA no item 0001.
20/05/2026 17:04:57 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
20/05/2026 15:07:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026
19/05/2026 18:19:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 18:18:42 | Agente de Contratação
Juntamente com a proposta, solicito também o envio dos documentos de habilitação.
19/05/2026 18:18:15 | Agente de Contratação
Nos termos do item 10.1 do edital, solicito o encaminhamento da proposta readequada.
19/05/2026 18:17:16 | Agente de Contratação
A negociação foi devidamente realizada.
19/05/2026 18:11:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8.760.000,00.
19/05/2026 18:07:45 | Sistema
Motivo: Solicito negociação do item arrematado.
19/05/2026 18:07:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:17 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 18:05:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 8.810.000,00.
19/05/2026 18:05:28 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/05/2026 18:05:28 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA deixou de apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório, fica constatado o descumprimento das condições previstas no edital. Assim, com fundamento no item 10.7 do edital.
19/05/2026 18:05:28 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/05/2026
18/05/2026 18:06:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 18:05:51 | Agente de Contratação
Juntamente com a proposta, solicito também o envio dos documentos de habilitação.
18/05/2026 18:05:27 | Agente de Contratação
Nos termos do item 10.1 do edital, solicito o encaminhamento da proposta readequada.
18/05/2026 18:05:02 | Agente de Contratação
A negociação restou infrutífera.
18/05/2026 17:54:28 | Sistema
Motivo: Solicito negociação do item arrematado.
18/05/2026 17:54:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:04 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 17:52:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 8.800.000,00.
18/05/2026 17:52:26 | Sistema
O fornecedor PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.