CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS EM BARCELONA/RN, COMPREENDENDO, BASICAMENTE A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO PERFEITO ACABAMENTO E RECEBIMENTO.
003/2023
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Magno Madson Campos da Silva
Autoridade Competente:
Fabiano Lopes Pereira
Apoio:
José Elson Luiz Moura Oliveira
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
13/12/2023 às 17:22
Inicio das Propostas
14/12/2023 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/01/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/01/2024 às 02:59
Abertura das Propostas
22/01/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2024 às 11:59
Documentos
EDITAL - CE Nº 003-2023.pdf
Tipo: Edital
13/12/2023-14:21:12
ETP, PROJETO BASICO, PLANILHA ORCAMENTARIA e Projetos.pdf
Tipo: Edital
13/12/2023-14:21:28
Decisão do Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2024-09:39:09
Decisão do Recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/02/2024-09:41:05
Contratao 070224.assinado.pdf
Tipo: Contrato
07/02/2024-15:53:20
Contratao 070224.assinado.pdf
Tipo: Contrato
07/02/2024-15:53:43
Contratao 070224.assinado.pdf
Tipo: Contrato
07/02/2024-15:53:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS EM BARCELONA/RN, COMPREENDENDO, BASICAMENTE A EXECUÇÃO DOS SEG...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 898.146,50
Melhor lance:
R$ 760.900,00
Unidade:
UND
06/02/2024
06/02/2024 12:56:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fabiano Lopes Pereira.
06/02/2024 12:56:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fabiano Lopes Pereira.
06/02/2024 12:56:17 | Sistema
Motivo: rever habiltiação
06/02/2024 12:56:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/02/2024 12:55:59 | Sistema
Motivo: rever vencedores
06/02/2024 12:55:59 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Fabiano Lopes Pereira.
06/02/2024 12:55:40 | Sistema
Motivo: Rever homologação
06/02/2024 12:55:40 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Fabiano Lopes Pereira.
05/02/2024
05/02/2024 16:18:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fabiano Lopes Pereira.
05/02/2024 16:18:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fabiano Lopes Pereira.
05/02/2024 14:45:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2024 14:32:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2024 às 11:42.
05/02/2024 14:32:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/02/2024 14:32:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.
05/02/2024 14:32:30 | Sistema
Motivo: Dilgiência atendida.
05/02/2024 14:32:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA no item 0001.
05/02/2024 14:29:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2024 14:29:23 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue como solicitado.
05/02/2024 13:02:32 | Agente de Contratação
EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, prazo aberto para saneamento da habilitação. Para tanto basta enviar o balanço referente ao exercício de 2021, que deve ser pré-existente a data de abertura do certame.
05/02/2024 13:01:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 05/02/2024.
05/02/2024 13:01:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 760.900,00.
05/02/2024 13:01:08 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em sede de recurso.
05/02/2024 13:01:08 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
05/02/2024 13:00:33 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em sede de recurso.
05/02/2024 13:00:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
05/02/2024 13:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia. Dando continuidade ao certame.
02/02/2024
02/02/2024 12:42:26 | Agente de Contratação
Diante da decisão do recurso interposto, aprazamos o retorno da sessão para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 10h:00min.
02/02/2024 12:41:05 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de recurso.
02/02/2024 12:41:05 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/02/2024 12:39:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão do Recurso.pdf) em 02/02/2024 às 09:39.
29/01/2024
29/01/2024 13:49:59 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/01/2024
24/01/2024 17:31:23 | Agente de Contratação
está suspensa a presente sessão.
24/01/2024 17:30:44 | Agente de Contratação
O recurso e as contrarrazões devem ser anexadas em campo especifico desse site.
24/01/2024 17:29:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/01/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/02/2024 às 18:00.
24/01/2024 17:27:31 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO: Motivadamente manifestamos a nossa intenção de recurso contra a decisão do Sr. Pregoeiro por ter desclassificado/inabilitado a empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, sem conceder a possibilidade do saneamento de falhas nos termos do Acórdão 1211/2021 do TCU - Tribunal de Contas da União. Ressalte-se que também não foi considerado nosso pedido de dilação de prazo para apresentação da documentação de habilitação, de forma que fomos prejudicados não havendo tempo hábil a fim de colacionar todos os documentos de habilitação exigidos. Ademais, o Sr. Pregoeiro definiu o retorno dos trabalhos do certame para o próximo dia 23/01/2024, às 9h30min, deixando então claro que não haveria possibilidade de “conversação via chat de mensagens” até o horário promulgado, sem qualquer resposta, enfatizamos mais uma vez, acerca do referido pedido de dilação de prazo. Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal, conforme legislação.
24/01/2024 17:27:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/01/2024 17:18:23 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/01/2024 17:17:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/01/2024 às 14:27.
24/01/2024 17:17:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/01/2024 17:17:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA.
24/01/2024 17:00:46 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação.
24/01/2024 17:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde. Dando continuidade ao certame.
23/01/2024
23/01/2024 18:39:57 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão, retornaremos amanhã as 14h00min.
23/01/2024 17:37:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2024 13:15:10 | F. POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: ok
23/01/2024 13:14:48 | Agente de Contratação
Resta alguma dúvida?
23/01/2024 13:14:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/01/2024.
23/01/2024 13:13:11 | F. POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Presidente, Solicitamos a prorrogação do prazo até as 17:00
23/01/2024 13:12:14 | Agente de Contratação
Resta alguma dúvida?
23/01/2024 13:11:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/01/2024.