Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS REMANESCENTE DOS ITENS CANCELADOS NO PROCEDIMENTOS...

027/2025
Prefeitura Municipal de Baraúna
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Alicia Costa Pereira Barboza

Autoridade Competente:

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Apoio:

JARNIER BEZERRA SOARES, JEFFESSON YURI BORGES DA COSTA, Maria Eduarda de Santana Sousa, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/09/2025 às 13:47

Inicio das Propostas

16/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

24/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/09/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

26/09/2025 às 12:01

Documentos

Edital_Pregao Eletrônico Tradicional n° 027_2025_material Eletrico itens cancelas.pdf

Tipo: Edital

11/09/2025-10:59:34

ORÇAMENTO BASE - 027-2025.pdf

Tipo: Orçamento-base

11/09/2025-11:54:58

4 - TR_Iluminação_ITENS CANCELADOS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/09/2025-11:57:40

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO-BARAUNA-RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/09/2025-15:06:48

Gmail - Solicitação de emissão de parecer_relatório técnico referente ao pedido de esclarecimento. PE Nº 027.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2025-15:28:00

Oficio_80.2025_-_Resposta_Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2025-15:28:21

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA (1).docx.pdf

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-13:08:12

ATESTO REFERENTE AS AMOSTRA DA EMPRESA RBD SILVA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-09:33:28

Gmail - Solicitação de emissão de parecer_relatório contábil.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-09:35:21

parecer_Contábil_REFERENTE EXEQUIBILIDADE DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-09:37:08

Gmail - Solicitação de emissão de parecer_relatório contábil.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-09:03:25

Parecer contábil_ exequibilidade_33_BARAUNA_docx (1).pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-09:03:42

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Luminária de LED, para iluminação Pública com potência mínima de 50W. Tensão: Bivolt automático (100...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 262,00

Melhor lance

R$ 83,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Luminária de LED, para iluminação Pública com potência mínima de 100W. Tensão: Bivolt automático (10...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 464,76

Melhor lance

R$ 89,00

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

Luminária de LED, para iluminação Pública com potência mínima de 150W. Tensão: Bivolt automático (10...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 584,00

Melhor lance

R$ 180,00

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

Luminária de LED, para iluminação Pública com potência mínima de 200W. Tensão: Bivolt automático (10...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 693,50

Melhor lance

R$ 169,00

Unidade:

UND

05/11/2025
05/11/2025 14:34:51 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:51 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:51 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:40 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:40 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:40 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
05/11/2025 14:34:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
03/11/2025
03/11/2025 14:43:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 14:32:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 11:42.
03/11/2025 14:32:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 11:42.
03/11/2025 14:32:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 11:42.
03/11/2025 14:32:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 11:42.
03/11/2025 14:32:13 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R B D DA SILVA.
03/11/2025 14:32:13 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R B D DA SILVA.
03/11/2025 14:32:13 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R B D DA SILVA.
03/11/2025 14:32:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R B D DA SILVA.
03/11/2025 14:19:38 | F. R B D DA SILVA
Documentação Item 0001: Documentos enviados, estamos a disposição para qualquer futura evutalidade.
03/11/2025 14:18:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/11/2025 14:17:11 | F. R B D DA SILVA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do tempo para envio de um aquivo
03/11/2025 14:01:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/11/2025 12:48:38 | F. R B D DA SILVA
Documentação Item 0001: Como solicitado foi enviado a documentação, ficamos a disposição para qualquer futura eventualidade.
03/11/2025 12:48:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/11/2025 12:18:29 | Sistema
Motivo: Conforme o ITEM 8.1.1.1. do edital deve o licitante enviar os documentos exigidos para habilitação, conforme Termo de Referência, no prazo de até 2 (DUAS) HORAS.
03/11/2025 12:18:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 12:17:53 | Pregoeiro
Seguiremos para fase de habilitação.
03/11/2025 12:06:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 09:16.
03/11/2025 12:06:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 09:16.
03/11/2025 12:06:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 09:16.
03/11/2025 12:06:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 09:16.
03/11/2025 12:05:30 | Sistema
O fornecedor R B D DA SILVA teve suas propostas aceitas no processo.
03/11/2025 12:04:50 | Pregoeiro
Considerando parecer contábil, anexado a este Portal de Compras Públicas, ratifico a decisão emitida, acolhendo as razões apresentadas e reconhecendo que a proposta de preços apresentada pela empresa R B D da Silva, atende aos requisitos previstos no edital. Dessa forma, a proposta de preços apresentada pela licitante encontra-se apta.
03/11/2025 12:03:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer contábil_ exequibilidade_33_BARAUNA_docx (1).pdf) em 03/11/2025 às 09:03.
03/11/2025 12:03:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de emissão de parecer_relatório contábil.pdf) em 03/11/2025 às 09:03.
03/11/2025 12:02:31 | Pregoeiro
Estamos abrindo a presente sessão pública.
03/11/2025 12:02:22 | Pregoeiro
Bom dia, prezados.
31/10/2025
31/10/2025 15:26:23 | Pregoeiro
Atenção Senhores estaremos retomando a presente sessão nesta segunda-feira, dia 03/11/2025 às 9 horas.
24/10/2025
24/10/2025 12:53:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025 12:46:17 | Pregoeiro
Fica suspensa a presente sessão pública do certame. A nova data e horário para sua reabertura serão oportunamente informados aos licitantes por meio do chat.
24/10/2025 12:45:54 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA EMPRESA, EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO PREGOEIRO, SERÁ REMETIDA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, PARA EMISSÃO DE UM NOVO PARECER TÉCNICO-CONTÁBIL ACERCA DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS.
24/10/2025 12:44:05 | Sistema
Motivo: conforme opina o parecer, junto à empresa R B D da Silva, a fim de que esta apresente documentação complementar que comprove a exequibilidade de sua proposta com prazo até dia 27 de outubro ás 9 horas, incluindo: 1. cotacoes de fornecedores distintos, com CNPJ, validade e descricao tecnica identica, demonstrando compatibilidade de precos com o mercado; 2. Notas fiscais de aquisicao recentes das luminarias 50W, 100W, 150W e 200W; 3. Planilha de custos revisada, discriminando encargos tributarios, logisticos, administrativos e margem de lucro liquido; 4. Catalogos, fichas tecnicas e certificados INMETRO, comprovando IP66, eficiencia ≥150 lm/W, garantia minima de 5 anos e CCT dentro da faixa exigida; 5. Comprovacao do regime tributario da empresa; 6. Declaracao formal de viabilidade do fornecimento, atestando que os valores apresentados permitem o cumprimento integral das obrigacoes contratuais.
24/10/2025 12:44:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/10/2025.
24/10/2025 12:43:00 | Pregoeiro
Após o recebimento e análise do setor de contabilidade, da documentação solicitada, a CPL emitirá manifestação conclusiva sobre a aceitação ou não da proposta.
24/10/2025 12:41:34 | Pregoeiro
1. cotacoes de fornecedores distintos, com CNPJ, validade e descricao tecnica identica, demonstrando compatibilidade de precos com o mercado; 2. Notas fiscais de aquisicao recentes das luminarias 50W, 100W, 150W e 200W; 3. Planilha de custos revisada, discriminando encargos tributarios, logisticos, administrativos e margem de lucro liquido; 4. Catalogos, fichas tecnicas e certificados INMETRO, comprovando IP66, eficiencia 65150 lm/W, garantia minima de 5 anos e CCT dentro da faixa exigida; 5. Comprovacao do regime tributario da empresa; 6. Declaracao formal de viabilidade do fornecimento, atestando que os valores apresentados permitem o cumprimento integral das obrigacoes contratuais.
24/10/2025 12:41:07 | Pregoeiro
Diante do exposto, delibero pela realização de diligência, conforme recomendação constante no parecer técnico, junto à empresa R. B. D. da Silva, a fim de que apresente documentação complementar que comprove a exequibilidade de sua proposta, no prazo até o dia 27 de outubro, às 9h, incluindo:
24/10/2025 12:38:20 | Pregoeiro
Informamos que foi realizada análise contábil da proposta apresentada pela empresa R B D da Silva, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 do certame. Conforme o Parecer Contábil emitido pela ATLA Consultoria e Auditoria Contábil Ltda, verificou que os valores ofertados pela empresa estão abaixo de 50% do preço de referência, motivo pelo qual se procedeu à análise de exequibilidade econômico-financeira, conforme determina a legislação vigente.
24/10/2025 12:37:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_Contábil_REFERENTE EXEQUIBILIDADE DE PREÇOS.pdf) em 24/10/2025 às 09:37.
24/10/2025 12:35:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de emissão de parecer_relatório contábil.pdf) em 24/10/2025 às 09:35.
24/10/2025 12:34:44 | Pregoeiro
Informamos que as amostras apresentadas pela empresa R B D da Silva foram devidamente analisadas pelo técnico responsável, Sr. André Marcos silvestre Pereira, CREA 2122738570RN que atestou que os produtos apresentados atendem às necessidades e especificações da contratante.
24/10/2025 12:33:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATESTO REFERENTE AS AMOSTRA DA EMPRESA RBD SILVA.pdf) em 24/10/2025 às 09:33.