CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025.
005/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 18:38
Inicio das Propostas
25/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE N005-2026.doc
Tipo: Edital
17/03/2026-15:35:23
EMENDA 981115-2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-11:34:21
Resposta de Esclarecimento - PARECER TECNICO - PE 005 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-12:13:46
PARECER TECNICO 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:52:23
parecer_005_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-08:59:49
Gmail - empresa RGM BUSINESS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-09:03:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Trator Agrícola – Motor Agco Power/ 3 Cilindros/Turbinado, 80cv, Diesel, Transmissão Deslizante de 8...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 211.633,33
Melhor lance:
R$ 196.666,66
Unidade:
UND
Item 2
Grade Aradora 14 Discos de 26 Polegadas Aradora Controle Remoto de 16 Discos, 16x26.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 45.234,40
Melhor lance:
R$ 28.900,00
Unidade:
UND
07/05/2026
07/05/2026 12:01:18 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
07/05/2026 12:01:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
07/05/2026 12:01:09 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
07/05/2026 12:01:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
24/04/2026
24/04/2026 14:07:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 14:07:42 | Pregoeiro
Tendo em vista a ausência de intenção de recurso, decido finalizar o processo e encaminhá-lo para adjudicação e homologação.
24/04/2026 13:56:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 11:06.
24/04/2026 13:56:06 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: informamos que será definido o prazo para intenção de recurso.
24/04/2026 13:55:43 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGRO SHOP COMERCIO EIRELI.
24/04/2026 13:01:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 10:11.
24/04/2026 13:01:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RGM BUSINESS LTDA.
24/04/2026 12:13:52 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que será realizada a análise da documentação enviada.
24/04/2026 12:11:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RGM BUSINESS LTDA com lance de R$ 196.666,66.
24/04/2026 12:11:21 | Sistema
Motivo: Atenção, prezados fornecedores: Considerando a solicitação apresentada pela empresa RGM BUSINESS LTDA, bem como em observância aos princípios do formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, decido reabilitar a empresa, tendo em vista que já havia encaminhado a documentação de habilitação, ainda que em momento diverso do previsto no edital, para o item 0001.
24/04/2026 12:11:21 | Sistema
O fornecedor RGM BUSINESS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
24/04/2026 12:03:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - empresa RGM BUSINESS LTDA.pdf) em 24/04/2026 às 09:03.
24/04/2026 12:01:47 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que a Comissão de Licitação foi provocada pela empresa RGM BUSINESS LTDA, por meio de e-mail institucional, na qual a referida empresa solicita sua reabilitação, sob o argumento de que já havia anexado a documentação de habilitação no momento do envio da proposta de preços. Embora se reconheça que se tratam de fases distintas do certame, em observância aos princípios do formalismo moderado e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, decido pela reabilitação da referida empresa para o item 0001. Ressalta-se que a documentação apresentada será devidamente analisada.
24/04/2026 12:00:08 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
23/04/2026
23/04/2026 17:13:14 | Pregoeiro
A reabertura será amanhã (24/04/2026), às 09h.
23/04/2026 17:11:43 | Pregoeiro
Atenção prezados a sessão pública encontra-se suspensa.
23/04/2026 14:50:27 | Sistema
Motivo: Atenção, prezados representantes da empresa 5A MAQUINAS LTDA, Solicito o envio do CATÁLAGO/folder e das fichas técnicas referentes ao item arrematado (0001) bem como da proposta readequada/final correspondente. Informa-se que o prazo para encaminhamento da documentação solicitada é de 2 horas.
23/04/2026 14:50:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 14:40:55 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor arrematante: questionamos se há interesse em apresentar lance inferior ao valor já arrematado?
23/04/2026 14:40:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 14:28:11 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor arrematante: questionamos se há interesse em apresentar lance inferior ao valor já arrematado?
23/04/2026 14:28:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:38 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 14:27:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 5A MAQUINAS LTDA com lance de R$ 196.700,00.
23/04/2026 14:27:34 | Sistema
Motivo: Atenção, prezados fornecedores: Decido inabilitar a empresa RGM BUSINESS LTDA no item 0001, tendo em vista que a empresa não anexou as documentações solicitadas via diligência.
23/04/2026 14:27:34 | Sistema
O fornecedor RGM BUSINESS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/04/2026 12:20:29 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor: Solicita-se à empresa RGM BUSINESS LTDA, referente ao item (0001 – Trator Agrícola), a apresentação da documentação de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no item 8 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas.
23/04/2026 12:20:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 12:04:30 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
22/04/2026
22/04/2026 11:34:34 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A retomada da Sessão pública ocorrerá dia 23/04/2026 (Quinta-feira), às 09:00h.
22/04/2026 11:34:11 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A retomada da sessãpocorrerá dia 23/04/2026 (Quinta-feira), às 09:00h.
17/04/2026
17/04/2026 14:15:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
17/04/2026 12:30:58 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor: Solicita-se à empresa AGRO SHOP COMÉRCIO EIRELI, referente ao item (0002 – Grade Aradora), a apresentação da documentação de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no item 8 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas.
17/04/2026 12:30:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:29:51 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor: Solicita-se à empresa RGM BUSINESS LTDA, referente ao item (0001 – Trator Agrícola), a apresentação da documentação de habilitação, conforme as exigências estabelecidas no item 8 do Edital, no prazo de 2 (duas) horas.
17/04/2026 12:29:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:00:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 09:10.
17/04/2026 12:00:41 | Sistema
O fornecedor AGRO SHOP COMERCIO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0002.
17/04/2026 12:00:17 | Pregoeiro
Atenção, prezados(as): Considerando o Parecer Técnico nº 005/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, o qual concluiu pela aceitação da proposta da empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA, especialmente diante da ambiguidade constante no Termo de Referência e do atendimento aos requisitos técnicos essenciais do objeto, decido acatá-lo em sua integralidade, adotando suas razões como fundamento da presente decisão. Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, competitividade e busca da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, decido pela classificação da empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA no Item 02 13 Grade Aradora, dando prosseguimento ao certame.
17/04/2026 11:59:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_005_assinado.pdf) em 17/04/2026 às 08:59.
17/04/2026 11:43:27 | Pregoeiro
Informamos aos fornecedores presentes e participantes do certame que, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas, o parecer emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
17/04/2026 11:37:40 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
15/04/2026
15/04/2026 11:20:53 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 17/04/2026 (Sexta-feira), às 08h:30m.
13/04/2026
13/04/2026 15:13:16 | Pregoeiro
Atenção prezados a sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
13/04/2026 15:11:40 | Pregoeiro
Prezados AGRO SHOP COMÉRCIO EIRELI, Acusamos o recebimento da resposta à diligência referente ao item 02 do Pregão Eletrônico nº 005/2026, apresentada por esta empresa. Informamos que a referida manifestação será devidamente encaminhada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, setor técnico responsável, para análise e emissão de parecer quanto aos esclarecimentos prestados. Ressaltamos que, após a devida apreciação pela Secretaria competente, será dado prosseguimento ao certame, com a posterior comunicação da decisão. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
13/04/2026 14:58:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 12:08.
13/04/2026 14:58:24 | Sistema
O fornecedor RGM BUSINESS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.