CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
011/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, JEFFESSON YURI BORGES DA COSTA, Maria Eduarda de Santana Sousa, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 11:04
Inicio das Propostas
15/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 11:01
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (escolas da zona norte) - OK.docx
Tipo: Edital
10/12/2025-07:46:08
5 ESCOLAS ZONA NORTE - PLANILHAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:42:51
PROJETOS - 1 SALA_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:45:30
PROJETOS - 2 SALAS_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:47:14
PROJETOS - 4 SALAS-40-69_compressed (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:10:00
PROJETOS - 4 SALAS-40-69-16-30.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:26:12
PROJETOS - 4 SALAS-40-69-1-15 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:26:46
Memorial Descritivo - 01 Sala de Aula.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:30:59
Memorial Descritivo - 02 Salas de Aula.PDF
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:31:17
Memorial Descritivo - 04 Salas de aula.PDF
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:31:36
Gmail -.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:47:21
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:47:38
REFORMAS ESCOLAS ZONA NORTE FN - Composições com Preço Unitário (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:48:10
REFORMAS ESCOLAS ZONA NORTE FN - Composições com Preço Unitário (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:48:21
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - NEW.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-08:49:33
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - VM (6).pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-09:26:32
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - ENGEMAX.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:43:07
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - ENGEMAX (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-08:50:28
Certidao-18716666000106 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:16:00
ATA DE NARRATIVA DE FATOS E RETOMADA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:01:41
DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CE - 011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-11:02:41
Gmail - Pedido Justificado de Desistência - CE 011_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-10:10:22
Pedido de Desistência_CE 011-2025_Baraúna ---.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-10:11:15
PARECER JURIDICO - CE 011 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-10:14:03
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - VTORRES.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-09:10:46
PARECER TÉCNICO - PÓS DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:05:26
DESPACHO_ADMINISTRATIVO_CONTENDO_A_MOTIVACAO_DOS_ATOS_ADMINISTRATIVOS_CONDUZIDOS_PELA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_DURANTE_A_SESSAO_PUBLICA_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-13:12:56
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - VTORES (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-13:02:00
CERTIDÃO NEGATIVA - V TORRES.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-13:06:42
Despacho_aos_Licitantes CE=011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-14:29:38
ATA DE REGISTROS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-15:12:32
Gmail - INTENSAO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 011_2025 - Patrol.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-15:13:16
Gmail - Manifestação de intenção de recurso concorrência eletrônica 011_2025 - FL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-15:13:47
Recurso_-_fase_de_lances_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-16:27:13
E-mail - recurso .pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-16:29:08
Gmail - Recurso administrativo concorrência eletrônica 011_2025 - FL ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-09:00:46
RECURSO BARAUNA CE 011.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-09:01:50
E-MAIL - CONTRARRAZOES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:36:25
CONTRARRAZOES BARAUNA 011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:37:12
0.1.1 CNH VIVIANE.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:37:40
0.1. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO SOCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:37:54
Ata_de_Julgamento_de_recursos_contrarrazoes_conclusoa_de_escolas_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:01:01
DESPACHO 011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:01:50
PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES - CE N011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:02:04
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:02:19
PARECER_TECNICO_FINAL_RECURSO_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:02:47
PARECER CONCORRENCIA 011 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:03:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.040.482,61
Melhor lance:
R$ 2.757.998,86
Unidade:
Obra
13/05/2026
13/05/2026 14:09:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
13/05/2026 14:09:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
13/05/2026 12:04:36 | Agente de Contratação
Informamos aos participantes presentes que o processo será encaminhado à autoridade competente para proceder com a devida adjudicação e homologação, bem como para a posterior contratação da empresa vencedora da Concorrência nº 011/2025.
13/05/2026 12:03:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRENCIA 011 2025.pdf) em 13/05/2026 às 09:03.
13/05/2026 12:02:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_FINAL_RECURSO_assinado_assinado (1).pdf) em 13/05/2026 às 09:02.
13/05/2026 12:02:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 13/05/2026 às 09:02.
13/05/2026 12:02:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES - CE N011-2025.pdf) em 13/05/2026 às 09:02.
13/05/2026 12:01:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO 011-2025.pdf) em 13/05/2026 às 09:01.
13/05/2026 12:01:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata_de_Julgamento_de_recursos_contrarrazoes_conclusoa_de_escolas_assinado.pdf) em 13/05/2026 às 09:01.
13/05/2026 11:59:49 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as), informamos que será disponibilizada a ata de julgamento dos recursos e das contrarrazões da Concorrência nº 011/2025, bem como os pareceres técnicos e jurídicos que fundamentaram as decisões tomadas no âmbito deste certame.
06/05/2026
06/05/2026 12:37:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0.1. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO SOCIAL.pdf) em 06/05/2026 às 09:37.
06/05/2026 12:37:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0.1.1 CNH VIVIANE.pdf) em 06/05/2026 às 09:37.
06/05/2026 12:37:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZOES BARAUNA 011-2025.pdf) em 06/05/2026 às 09:37.
06/05/2026 12:36:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-MAIL - CONTRARRAZOES.pdf) em 06/05/2026 às 09:36.
29/04/2026
29/04/2026 12:01:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO BARAUNA CE 011.2025.pdf) em 29/04/2026 às 09:01.
29/04/2026 12:00:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Recurso administrativo concorrência eletrônica 011_2025 - FL ENGENHARIA.pdf) em 29/04/2026 às 09:00.
24/04/2026
24/04/2026 19:29:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail - recurso .pdf) em 24/04/2026 às 16:29.
24/04/2026 19:27:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso_-_fase_de_lances_assinado.pdf) em 24/04/2026 às 16:27.
24/04/2026 19:21:35 | Agente de Contratação
Informamos que está sendo disponibilizado no Portal de Compras Públicas o recurso apresentado pela empresa Patrol Construções Ltda., encaminhado via e-mail à Comissão de Licitação. O referido recurso encontra-se disponível para consulta.
24/04/2026 18:20:25 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS: O JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES SERÁ PUBLICADO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E NO DIÁRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE 13 FEMURN. PORTANTO, ACOMPANHEM OS MEIOS MENCIONADOS.
24/04/2026 18:13:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Manifestação de intenção de recurso concorrência eletrônica 011_2025 - FL.pdf) em 24/04/2026 às 15:13.
24/04/2026 18:13:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - INTENSAO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 011_2025 - Patrol.pdf) em 24/04/2026 às 15:13.
24/04/2026 18:12:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE REGISTROS.pdf) em 24/04/2026 às 15:12.
24/04/2026 18:11:24 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que será disponibilizada, no Portal de Compras Públicas, a Ata de Registro referente à comunicação do prazo recursal.
24/04/2026 17:29:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_aos_Licitantes CE=011-2025.pdf) em 24/04/2026 às 14:29.
24/04/2026 17:29:01 | Agente de Contratação
ATENÇAO AO COMUNICADO
24/04/2026 16:07:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
24/04/2026 16:06:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÃO NEGATIVA - V TORRES.pdf) em 24/04/2026 às 13:06.
24/04/2026 16:06:22 | Agente de Contratação
(CONT. 1) a Agente procedeu de forma diligente ao acessar o portal oficial e emitir, de ofício, a certidão atualizada. Tal conduta alinha-se ao princípio do formalismo moderado, assegurando que o certame não seja prejudicado por questões meramente burocráticas que podem ser resolvidas mediante consulta direta aos sítios eletrônicos oficiais. É importante ressaltar que o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância ou a validade jurídica dos documentos. A diligência realizada para a atualização ou complementação de dados acerca de fatos já existentes à época da abertura do certame é uma prerrogativa da comissão de licitação. Portanto, a ação administrativa aqui relatada não compromete a isonomia, sendo devidamente motivada por despacho fundamentado relatado neste chat e acompanhada da respectiva certidão emitida, garantindo total transparência e eficácia ao processo de habilitação.
24/04/2026 16:06:22 | Agente de Contratação
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 80 (19/11/2024 a 27/11/2024) O presente boletim destaca o entendimento consolidado no Acórdão nº 488/2024 do Plenário do TCE-PI (Processo TC/010447/2023), sob relatoria do Conselheiro Kleber Dantas Eulálio. A decisão reafirma que é improcedente a denúncia contra a desclassificação de licitantes baseada em detalhes irrelevantes ou falhas que poderiam ser sanadas por meio de diligência. Fundamentado nos artigos 43, `PAR`3º, da Lei nº 8.666/93 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o Tribunal reforça que a administração deve permitir a inclusão de documentos que visem esclarecer ou complementar informações já apresentadas tempestivamente, privilegiando a seleção da proposta mais vantajosa em detrimento de excessos formais. Nesse contexto, destaca-se a atuação da Agente de Contratação no caso da empresa V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Embora a licitante tenha apresentado uma Certidão Negativa de Débitos Estaduais com validade vencida,... (CONTINUA)
24/04/2026 16:05:56 | Agente de Contratação
Atenção, prezados(as): Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo em sua integralidade e, assim, habilitar a empresa V. TORRES SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS na qualificação técnica, conforme o referido parecer técnico.
24/04/2026 16:02:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - VTORES (1).pdf) em 24/04/2026 às 13:02.
24/04/2026 16:01:14 | Agente de Contratação
Informa-se que o Parecer Técnico será disponibilizado em alguns momentos no Portal de Compras Públicas.
24/04/2026 16:01:01 | Agente de Contratação
Informamos também que já estamos de posse do Parecer Técnico enviado pela Comissão de Engenharia sobre a diligência realizada no âmbito da Concorrência Eletrônica Nº 011/2025.
24/04/2026 16:00:17 | Agente de Contratação
Informamos que estamos abrindo a presente sessão pública.
24/04/2026 16:00:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados!
23/04/2026
23/04/2026 20:07:04 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A sessão pública encontra-se suspensa. A retomada da presente sessão ocorrerá amanhã dia 24/04/2026 (Sexta-feira), às 13:00h.
23/04/2026 20:06:20 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA ARREMATANTE SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO. PORTANTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
23/04/2026 18:32:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 18:32:52 | F. V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
Documentação Item 0001: POR GENTILEZA CONSIDERAR SOMENTE O ÚLTIMO ANEXO!
23/04/2026 17:24:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 16:36:51 | Sistema
Motivo: Com base no rito da Concorrência Eletrônica nº 011/2025 e visando a adequada instrução processual, solicitamos à empresa arrematante o envio da documentação de habilitação exigida, conforme estabelecido no item 8 do Edital. Ressaltamos que, de acordo com as regras do certame, o prazo para a referida inserção de documentos no sistema é de 02 (duas) horas. Esta convocação fundamenta-se no dever da Administração de verificar as condições de habilitação já existentes no momento da abertura da sessão, garantindo a celeridade e a eficiência do processo licitatório em estrita observância ao princípio do formalismo moderado e à Lei nº 14.133/2021.
23/04/2026 16:36:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 16:19:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.757.998,86.
23/04/2026 16:17:42 | Sistema
Motivo: Conforme o despacho , a proposta está válida. Ajuste o valor no portal para R$ 2.757.998,86. A medida baseia-se no Art. 61 da Lei 14.133/21 e no dever de negociar a oferta mais vantajosa e econômica.
23/04/2026 16:17:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:33 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 16:15:11 | Agente de Contratação
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baraúna, com base no Despacho Administrativo referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2025, convoca a licitante para realizar o ajuste de sua proposta diretamente no portal eletrônico, visando equalizar o valor ao montante de R$ 2.757.998,86. Ressaltamos que a proposta apresentada já se encontra devidamente válida e aceita, conforme respaldo do parecer técnico e da análise técnica realizada. Essa solicitação fundamenta-se no dever-poder de negociação estabelecido pelo Art. 61 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da economicidade e da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. O ajuste é uma formalidade necessária para que o contrato reflita fielmente o menor valor ofertado pela empresa, garantindo a integridade e a transparência do certame.
23/04/2026 16:12:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_ADMINISTRATIVO_CONTENDO_A_MOTIVACAO_DOS_ATOS_ADMINISTRATIVOS_CONDUZIDOS_PELA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_DURANTE_A_SESSAO_PUBLICA_%281%29_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 13:12.
23/04/2026 16:07:50 | Agente de Contratação
Considerando a condução da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, informa-se a necessidade de publicar o Despacho Administrativo contendo a motivação dos atos da Agente de Contratação como medida de transparência e esclarecimento aos licitantes. Esta publicação visa formalizar e registrar, de maneira clara e minuciosa, os atos decisórios proferidos durante a sessão pública, garantindo que a motivação não seja vista apenas como uma formalidade, mas como um elemento essencial para a validade, coerência e juridicidade do procedimento. Ao tornar pública a fundamentação baseada na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU, a Administração reforça a integridade da decisão, permitindo o controle social e assegurando que os licitantes compreendam os critérios técnicos e jurídicos adotados, especialmente quanto ao saneamento de omissões e à busca pela proposta mais vantajosa.
23/04/2026 16:06:26 | Agente de Contratação
Informamos que, após análise minuciosa, a Agente de Contratação decidiu acatar integralmente o parecer técnico exarado pela Comissão Especial de Engenharia. Esta decisão fundamenta-se no princípio do formalismo moderado e da razoabilidade, visando sanear omissões e erros materiais que não alteram a substância da proposta, garantindo assim a busca pela oferta mais vantajosa para a Administração Pública. Ressaltamos que a proposta da licitante já se encontra validada e classificada, conforme respaldo do parecer técnico mencionado. Para conferir total transparência e segurança ao certame, está sendo publicado simultaneamente o Despacho Administrativo de Motivação. Este documento detalha os fundamentos legais (Lei nº 14.133/2021) e jurisprudenciais (TCU) que balizam os atos conduzidos nesta sessão pública.