CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
011/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, JEFFESSON YURI BORGES DA COSTA, Maria Eduarda de Santana Sousa, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 11:04
Inicio das Propostas
15/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 11:01
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (escolas da zona norte) - OK.docx
Tipo: Edital
10/12/2025-07:46:08
5 ESCOLAS ZONA NORTE - PLANILHAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:42:51
PROJETOS - 1 SALA_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:45:30
PROJETOS - 2 SALAS_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:47:14
PROJETOS - 4 SALAS-40-69_compressed (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:10:00
PROJETOS - 4 SALAS-40-69-16-30.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:26:12
PROJETOS - 4 SALAS-40-69-1-15 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:26:46
Memorial Descritivo - 01 Sala de Aula.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:30:59
Memorial Descritivo - 02 Salas de Aula.PDF
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:31:17
Memorial Descritivo - 04 Salas de aula.PDF
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:31:36
Gmail -.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:47:21
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:47:38
REFORMAS ESCOLAS ZONA NORTE FN - Composições com Preço Unitário (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:48:10
REFORMAS ESCOLAS ZONA NORTE FN - Composições com Preço Unitário (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-10:48:21
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - NEW.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-08:49:33
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - VM (6).pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-09:26:32
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - ENGEMAX.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-08:43:07
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - ENGEMAX (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-08:50:28
Certidao-18716666000106 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:16:00
ATA DE NARRATIVA DE FATOS E RETOMADA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:01:41
DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CE - 011-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-11:02:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.040.482,61
Melhor lance:
R$ 2.600.000,00
Unidade:
Obra
27/03/2026
27/03/2026 15:10:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
27/03/2026 15:09:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
24/03/2026
24/03/2026 14:09:24 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, PREZADOS FORNECEDORES: Informamos que o processo será encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
24/03/2026 14:03:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
24/03/2026 14:02:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CE - 011-2025.pdf) em 24/03/2026 às 11:02.
24/03/2026 13:55:38 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa anexou a diligencia solicitada.
24/03/2026 13:55:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA no item 0001.
24/03/2026 12:36:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 12:31:59 | Sistema
Motivo: Atenção: Empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ18.716.666/0001-06). Diante da rejeição da justificativa de fato superveniente pela Procuradoria Geral do Município, esta Administração concede o prazo improrrogável de 02 (duas) horas para que a licitante confirme a manutenção de sua proposta final. Fica a empresa advertida de que a reiteração da desistência ou o silêncio caracterizará recusa injustificada, ensejando a perda da garantia de proposta e abertura de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), conforme Art. 90, `PAR` 5º da Lei 14.133/2021.
24/03/2026 12:31:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 12:29:18 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a Ata de Narrativa de Fatos e Retomada publicada no portal de compras publicas, decido reverter a habilitação
24/03/2026 12:29:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/03/2026 12:07:04 | Agente de Contratação
Solicito a todos os interessados que procedam com a leitura do documento anexo para ciência das sanções determinadas e dos próximos passos desta sessão. Em instantes, iniciaremos os procedimentos de convocação via sistema.
24/03/2026 12:06:47 | Agente de Contratação
Com base no Parecer Jurídico da PGM, esta Agente de Contratação comunica a REJEIÇÃO da justificativa de fato superveniente apresentada pela referida empresa. A decisão fundamentada, que detalha o histórico dos fatos e a fundamentação legal (Art. 90 e 155 da Lei 14.133/2021), acaba de ser anexada aos autos no sistema sob o título ATA DE NARRATIVA DE FATOS E RETOMADA.
24/03/2026 12:06:34 | Agente de Contratação
Informo também que o documento foi encaminhado para a PGM analisar.
24/03/2026 12:06:24 | Agente de Contratação
Informo que o processo já se encontrava na Procuradoria Geral do Município para Parecer Jurídico visando a adjudicação e homologação da Concorrência n° 011/2025. No entanto, a Comissão de Contratação recebeu de forma inesperada o Ofício de pedido de desistência protocolado pela empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, via e-mail da licitação.
24/03/2026 12:06:11 | Agente de Contratação
Bom dia aos licitantes. Retomamos nesta data a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 011/2025.
24/03/2026 12:04:52 | Agente de Contratação
Retomada e Ciência da Decisão
24/03/2026 12:01:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE NARRATIVA DE FATOS E RETOMADA.pdf) em 24/03/2026 às 09:01.
24/03/2026 11:30:16 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
23/03/2026
23/03/2026 11:24:30 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 24/03/2026 (terça-feira), às 08h:30m.
13/03/2026
13/03/2026 14:16:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidao-18716666000106 (1).pdf) em 13/03/2026 às 11:16.
13/03/2026 14:15:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 13/02/2026), a Agente procedeu de forma diligente ao acessar o portal oficial e emitir, de ofício, a certidão atualizada. Tal conduta alinha-se ao princípio do formalismo moderado, assegurando que o certame não seja prejudicado por questões meramente burocráticas que podem ser resolvidas mediante consulta direta aos sítios eletrônicos oficiais. É importante ressaltar que o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente o saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância ou a validade jurídica dos documentos. A diligência realizada para a atualização ou complementação de dados acerca de fatos já existentes à época da abertura do certame é uma prerrogativa da comissão de licitação. Portanto, a ação administrativa aqui relatada não compromete a isonomia, sendo devidamente motivada por despacho fundamentado relatado neste chat e acompanhada da respectiva certidão emitida, garantindo total transparência e eficácia ao processo de habilitação.
13/03/2026 14:15:21 | Agente de Contratação
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 80 (19/11/2024 a 27/11/2024) O presente boletim destaca o entendimento consolidado no Acórdão nº 488/2024 do Plenário do TCE-PI (Processo TC/010447/2023), sob relatoria do Conselheiro Kleber Dantas Eulálio. A decisão reafirma que é improcedente a denúncia contra a desclassificação de licitantes baseada em detalhes irrelevantes ou falhas que poderiam ser sanadas por meio de diligência. Fundamentado nos artigos 43, `PAR`3º, da Lei nº 8.666/93 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o Tribunal reforça que a administração deve permitir a inclusão de documentos que visem esclarecer ou complementar informações já apresentadas tempestivamente, privilegiando a seleção da proposta mais vantajosa em detrimento de excessos formais. Nesse contexto, destaca-se a atuação da Agente de Contratação no caso da empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Embora a licitante tenha apresentado uma Certidão Negativa Federal com validade (vencimento em... (CONTINUA)
13/03/2026 12:20:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 12:20:48 | Agente de Contratação
Atenção, prezados(as):Tendo em vista que não houve intenção de recurso, decido encerrar o processo e encaminhar para adjudicação.
13/03/2026 11:55:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 09:14.
13/03/2026 11:55:11 | Agente de Contratação
Atenção, prezados(as): Iremos abrir o prazo de intenção de recurso.
13/03/2026 11:54:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/03/2026 11:53:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
13/03/2026 11:53:08 | Agente de Contratação
Atenção, prezados(as):Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo em sua integralidade e, assim, classificar a empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA mencionada no parecer técnico.
13/03/2026 11:50:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - ENGEMAX (1).pdf) em 13/03/2026 às 08:50.
13/03/2026 11:44:23 | Agente de Contratação
Informamos aos fornecedores presentes e participantes do certame que, estarei disponibilizando o parecer técnico da Comissão Especial de Engenharia.
13/03/2026 11:41:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
10/03/2026
10/03/2026 11:47:01 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 13/03/2026 (sexta-feira), às 08h:30m.
02/03/2026
02/03/2026 13:56:37 | Agente de Contratação
Atenção, prezados, informamos que a sessão pública se encontra suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
02/03/2026 13:56:08 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA ARREMATANTE SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO. PORTANTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
02/03/2026 13:03:38 | F. ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia agente de contratação, A empresa ENGEMAX vem, por meio deste, encaminhar a documentação de habilitação referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2025, conforme exigências previstas no edital. Informamos que todos os documentos seguem anexos para análise e conferência. Colocamo-nos à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
02/03/2026 13:03:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 11:47:16 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa vencedora do certame a apresentação da documentação de habilitação, em conformidade com o item 8 do edital e com as exigências de qualificação da licitante de referência. Informa-se que o prazo para envio das documentações solicitadas é de 02 (duas) horas.
02/03/2026 11:47:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 11:43:46 | Agente de Contratação
Atenção, prezados(as):Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo em sua integralidade e, assim, classificar a empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA mencionada no parecer técnico.
02/03/2026 11:43:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - ENGEMAX.pdf) em 02/03/2026 às 08:43.
02/03/2026 11:41:13 | Agente de Contratação
Informamos aos fornecedores presentes e participantes do certame que, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas, o parecer emitido pela Comissão Especial de Engenharia.
02/03/2026 11:38:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
26/02/2026
26/02/2026 14:35:49 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: a sessão pública encontra-se suspensa. A retomada será na Segunda- feira dia 02/03/2026, as 08h:30m.
23/02/2026
23/02/2026 17:11:47 | Agente de Contratação
Atenção, prezados, informamos que a sessão pública se encontra suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
23/02/2026 17:11:05 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA ARREMATANTE SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO. PORTANTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
23/02/2026 17:07:43 | Agente de Contratação
Atenção prezado fornecedor arrematante: DECIDO rejeitar o pedido solicitado. O prazo de envio das documentações é o estabelecido no item 6.19.10 do edital.
23/02/2026 16:50:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.