Contratação de Empresa especializada em engenharia para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPCIO DE BARAÚNA/RN (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOSE IVAN DE OLIVEIRA- CONTRATO DE REPASSE 939201)
010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, JEFFESSON YURI BORGES DA COSTA, Maria Eduarda de Santana Sousa, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2025 às 12:46
Inicio das Propostas
13/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
27/08/2025 às 11:01
Documentos
Edital_Minuta de Edital_Concorrência_Eletrônica_Tradicional_nº 010_2025_.pdf
Tipo: Edital
05/08/2025-12:27:10
PROJETO BASICO COMPLETO CONTINUAÇÃO AVENIDA JOSE IVAN.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/08/2025-12:23:17
Resposta ao “Pedido de Esclarecimento – Solicitação de Planilhas do Projeto Básico” (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2025-09:51:01
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA DE PREÇOS - CEC.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-09:11:39
PARECER_TECNICO_HABILITACAO_-_CEC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:03:10
DESPACHO ADM_CE Nº 010_2025 - CARLOS EDUARDO CARVALHO OLIVEIRA SERVIÇOS EM ENGENH.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:04:02
Gmail - PROPOSTA READEQUADA -NEW CONSTRUTORA LTDA EPP - C. E - 010-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-09:03:13
PARECER_TECNICO_DOCUMENTACAO_-_NEW_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-09:04:32
ATA DILIGÊNCIA_CE Nº 010_2025 -.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-09:06:39
Gmail - PROPOSTA READEQUADA -NEW CONSTRUTORA LTDA EPP - C. E - 010-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-11:28:34
PARECER_TECNICO_DOCUMENTACAO_2_-_NEW_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-11:28:56
Gmail - PROPOSTA READEQUADA -NEW CONSTRUTORA LTDA EPP - C. E - 010-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-14:02:41
PARECER_TECNICO_HABILITACAO_-_NEW_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-14:03:02
DESPACHO ADM-INABILITAÇÃO_CE Nº 010_2025 -.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-14:03:27
Gmail - PROPOSTA READEQUADA -NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - C. E - 010-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-11:19:29
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_-_NTC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-11:20:01
Gmail - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO -NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - C. E - 010-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-13:41:29
PARECER_TECNICO_HABILITACAO_-_NTC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-13:42:12
DESPACHO ADM-INABILITAÇÃO_CE Nº 010_2025 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-13:42:50
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_-_VM_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:01:25
Gmail - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO -V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - C. E - 010-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:06:16
PARECER_TECNICO_HABILITACAO_-_VM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:06:34
PARECER TECNICO FINAL - CE 010 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:42:04
ATA RELATIVA AO JULGAMENTO CE_010_20251.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:42:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NEW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
18/11/2025
18/11/2025 12:07:49 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
18/11/2025 12:07:38 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
07/11/2025
07/11/2025 11:31:32 | Agente de Contratação
ATENÇÃO DESCONSIDERAR MENSAGENS
07/11/2025 11:30:59 | Agente de Contratação
Desconsidera mensagens
07/11/2025 11:30:26 | Agente de Contratação
Estamos abrindo a presente sessão pública.
07/11/2025 11:30:15 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados.
05/11/2025
05/11/2025 13:47:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 13:46:21 | Sistema
Justificativa: Conforme documentação anexadas a este portal.
05/11/2025 13:46:21 | Sistema
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NEW CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 13:43:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2025 13:42:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA RELATIVA AO JULGAMENTO CE_010_20251.pdf) em 05/11/2025 às 10:42.
05/11/2025 13:42:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO FINAL - CE 010 2025.pdf) em 05/11/2025 às 10:42.
23/10/2025
23/10/2025 12:35:36 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2025 12:22:58 | Agente de Contratação
Fico no aguardo do envio da documentação referente aos recursos e contrarrazões.
23/10/2025 12:22:42 | Agente de Contratação
O julgamento será publicizado no portal de compras públicas.
23/10/2025 12:22:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 09:25, com limite de contrarrazão para 31/10/2025 às 09:25.
23/10/2025 12:11:41 | Sistema
Intenção: Declaramos intensão de recurso
23/10/2025 12:11:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/10/2025 12:11:38 | Sistema
Intenção: qualificação tecnica
23/10/2025 12:11:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/10/2025 12:10:26 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2025 12:09:57 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2025 12:09:54 | Sistema
O fornecedor CARLOS EDUARDO CARVALHO OLIVEIRA SERVICOS EM ENGENHARIA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2025 12:09:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/10/2025 às 09:19.
23/10/2025 12:08:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/10/2025 12:08:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
23/10/2025 12:08:24 | Agente de Contratação
Considerando o conteúdo do parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, ratifico a decisão da referida Comissão quanto à habilitação da documentação de qualificação técnica, bem como análise da documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira realizada apresentada pela empresa V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.495.855/0001-54), analisada por esta agente de contratação e equipe de apoio, por estarem em conformidade com as exigências estabelecidas no edital. Portanto, Declaro a V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.495.855/0001-54) classificada e habilitada.
23/10/2025 12:06:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_HABILITACAO_-_VM_assinado.pdf) em 23/10/2025 às 09:06.
23/10/2025 12:06:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO -V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - C. E - 010-2025.pdf) em 23/10/2025 às 09:06.
23/10/2025 12:00:33 | Agente de Contratação
Estamos abrindo a presente sessão pública.
23/10/2025 12:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados.
21/10/2025
21/10/2025 15:44:28 | Agente de Contratação
Atenção Senhores estaremos retomando a presente sessão nesta Quinta-feira dia 23/10/2025 às 9:00 horas.
16/10/2025
16/10/2025 17:41:40 | Agente de Contratação
Atenção Senhores: enviaremos a documentação referente a Habilitação, apresentada pela empresa arrematante V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para análise técnica, portanto a sessão ficará temporariamente suspensa. Marcaremos nova data da sessão pelo chat, com antecedência mínima de 24 horas. Informamos também que o prazo de 2 horas ficará aberto até o horário combinado.
16/10/2025 17:16:35 | F. V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue em anexo a documentação solicitada
16/10/2025 17:16:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 17:04:43 | Sistema
Motivo: Atenção prezada arrematante, de acordo com o item 8.1.1.1. Do edital, solicito que a empresa envie a documentação de habilitação. O prazo de envio é de 02 (duas) horas.
16/10/2025 17:04:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 17:03:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2025 17:02:32 | Agente de Contratação
Seguimos para a fase de habilitação
16/10/2025 17:02:11 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico da Comissão Especial de Engenharia da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, ratifico a decisão emitida, acolhendo as razões apresentadas e reconhecendo que a planilha orçamentária da empresa V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.495.855/0001-54) está tecnicamente adequada e apta. Diante disso, decido pela sua classificação.
16/10/2025 17:01:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_PROPOSTA_-_VM_assinado (1).pdf) em 16/10/2025 às 14:01.
16/10/2025 17:00:20 | Agente de Contratação
Estamos abrindo a presente sessão pública.
16/10/2025 17:00:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados.
13/10/2025
13/10/2025 13:08:37 | Agente de Contratação
Atenção Senhores estaremos retomando a presente sessão nesta Quinta-feira dia 16/10/2025 às 14:00min.
01/10/2025
01/10/2025 20:24:22 | Agente de Contratação
Atenção Senhores: enviaremos a documentação referente a proposta readequada, apresentada pela empresa arrematante V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para analise técnica, portanto a sessão ficará temporariamente suspensa tendo em vista horário. Marcaremos nova data da sessão pelo chat, com antecedência mínima de 24 horas.
01/10/2025 19:09:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2025 19:08:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2025 19:05:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/10/2025 18:55:14 | Sistema
Motivo: Conforme o ITEM 6.20.4. do Edital, deve o licitante, no prazo de 2 (DUAS) HORAS, envie, a proposta final/consolidada/proposta ajustada adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada da garantia de proposta correspondente a 1% do valor global estimado da contratação disposto no Projeto Básico e seus anexos, conforme art. 58, `PAR`1º, e, se for o caso, dos documentos complementares à proposta e garantia, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
01/10/2025 18:55:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 01/10/2025.