Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

003/2026
Prefeitura Municipal de Baraúna
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Maria Alicia Costa Pereira Barboza

Autoridade Competente:

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Apoio:

JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 12:45

Inicio das Propostas

10/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

27/04/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL - DESTACAMENTO.doc

Tipo: Edital

06/04/2026-09:38:45

OK PROJETO BASICO DESTACAMENTO POLICIA MILITAR RN.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/04/2026-10:42:57

PARECER TÉCNICO PROPOSTA - PM.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-08:40:10

PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - VERAX (1).pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2026-10:33:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 501.674,66

Melhor lance:

R$ 399.900,00

Unidade:

Obra

26/05/2026
26/05/2026 14:11:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
26/05/2026 14:11:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
20/05/2026
20/05/2026 14:02:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2026 14:01:31 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: tendo em vista que não houve manifestação de intenção de recurso, decido finalizar o processo e encaminhá-lo para adjudicação e homologação.
20/05/2026 13:40:38 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: informo que o tempo para manifestação de intenção de recurso está aberto.
20/05/2026 13:39:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 10:49.
20/05/2026 13:39:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 13:38:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA.
20/05/2026 13:38:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Portal de Compras Públicas, para ciência e consulta dos interessados.
20/05/2026 13:38:15 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: Considerando o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo integralmente e HABILITAR a empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 52.801.493/0001-62) na Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Conforme a análise técnica detalhada no documento em anexo, embora a licitante não tenha apresentado a Certidão de Acervo Operacional (CAO) em nome da empresa, restou amplamente comprovado que o seu responsável técnico e proprietário realizou os serviços listados em nome da própria pessoa jurídica, apresentando Certificados de Acervo Técnico (CAT) registrados no CREA com quantitativos que superam as exigências do edital. Assim, em respeito aos princípios da razoabilidade, competitividade e ao formalismo moderado respaldado pelo TCU, a documentação de habilitação atende plenamente à finalidade de comprovação da capacidade técnica. O parecer técnico correspondente encontra-se devidamente anexado aos autos no... (CONTINUA)
20/05/2026 13:33:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - VERAX (1).pdf) em 20/05/2026 às 10:33.
20/05/2026 13:30:35 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: informo que, em alguns minutos, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas o parecer emitido pela Comissão Especial de Engenharia.
20/05/2026 12:01:27 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
18/05/2026
18/05/2026 14:50:39 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão pública será (quarta-feira) dia 20/05/2026, às 09:00h.
07/05/2026
07/05/2026 14:05:29 | Agente de Contratação
A sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
07/05/2026 14:05:00 | Agente de Contratação
Atenção, prezado fornecedor, Informamos que a documentação de habilitação enviada pela empresa arrematante F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA será encaminhada ao setor de Engenharia para análise e emissão de parecer pela Comissão Especial de Engenharia.
07/05/2026 12:51:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 11:56:22 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA vencedora do certame a apresentação da documentação de habilitação, em conformidade com o item 8 do edital e com as exigências de qualificação da licitante de referência. Informa-se que o prazo para envio das documentações solicitadas é de 02 (duas) horas.
07/05/2026 11:56:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 11:42:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 08:52.
07/05/2026 11:42:17 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/05/2026 11:41:35 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: Considerando o parecer técnico da Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo integralmente e classificar a empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA. De acordo com o parecer, a proposta atende plenamente às exigências do edital para a Concorrência Eletrônica nº 003/2026.
07/05/2026 11:40:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA - PM.pdf) em 07/05/2026 às 08:40.
07/05/2026 11:37:13 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: informo que, em alguns minutos, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas o parecer emitido pela Comissão Especial de Engenharia.
07/05/2026 11:36:06 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
06/05/2026
06/05/2026 11:27:45 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 07/05/2026 (Quinta-feira), às 08h:30m.
06/05/2026 11:27:34 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 06/05/2026 (Quinta-feira), às 08h:30m.
27/04/2026
27/04/2026 14:09:24 | Agente de Contratação
A sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
27/04/2026 14:08:31 | Agente de Contratação
Atenção, prezado fornecedor, Informamos que a documentação enviada pela empresa arrematante F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA será encaminhada ao setor de Engenharia para análise e emissão de parecer pela Comissão Especial de Engenharia.
27/04/2026 13:47:41 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, segue nossa proposta. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
27/04/2026 13:47:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 12:01:09 | Agente de Contratação
Atenção, prezado arrematante F. R. A. DE O FILHO ENGENHARIA LTDA: informamos que o prazo, de acordo com o edital, permanece sendo de 2 (duas) horas.
27/04/2026 11:54:02 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, em virtude do tamanho do orçamento, solicito prorrogação do prazo para envio da documentação solicitada
27/04/2026 11:49:00 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o item 6.20.4 do instrumento convocatório: solicito da empresa arrematante, no prazo de 2 (duas) horas, que envie a proposta consolidada/proposta ajustada adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada da garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58, `par`1º, juntamente com a proposta consolidada/proposta ajustada e se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados. DEIXANDO CLARO QUE NESSE MOMENTO, A EMPRESA NÃO DEVERÁ ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ESTA ÚLTIMA SERÁ EXIGIDA NO MOMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
27/04/2026 11:49:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 11:43:23 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia. Esta já é a minha melhor oferta, obrigado!
27/04/2026 11:38:09 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor arrematante: questionamos se há interesse em apresentar lance inferior ao valor já arrematado?
27/04/2026 11:38:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:48 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 11:36:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 399.900,00.
27/04/2026 11:35:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/04/2026 11:25:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/04/2026 11:25:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/04/2026 11:23:54 | Agente de Contratação
Boa sorte a todos os participantes!
27/04/2026 11:22:58 | Agente de Contratação
Solicito que contém os lances de forma responsável e consciente.
27/04/2026 11:20:30 | Agente de Contratação
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que, durante a fase de lances, será adotada a seguinte metodologia: será realizada uma única rodada, contemplando o item.
27/04/2026 11:13:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/04/2026 11:13:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/04/2026 11:13:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/04/2026 11:13:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/04/2026 11:10:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas